Convenção Batista cria projeto para tratar a saúde emocional dos pastores

Após uma série de casos de suicídio envolvendo líderes evangélicos, especificamente os pastores, dentro e fora do Brasil, a Convenção Batista de São Paulo resolveu criar um projeto que tem por objetivo prestar auxílio aos pastores no âmbito emocional, espiritual e psicológico.

A iniciativa é inédita e poderá ser expandida para todo o Brasil, conforme a demanda, disponibilidade de voluntários e iniciativa dos líderes regionais, visto que a proposta é de grande importância para todos.



O pastor Abner Morilha, que também é psicólogo e professor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, foi o responsável pelo levantamento de informações que visam ajudar no cuidado dos pastores batistas do seu estado.

Intitulado “Programa de Mentoreamento do Projeto Josué”, o programa é coordenado pelo pastor Morilha, como parte de uma rede de proteção criada inicialmente pela Convenção Batista do Estado de São Paulo.

Em uma palestra recente para a Ordem dos Pastores Batista do Brasil (OPBB), o pastor Morilha explicou a importância do projeto, uma vez que os pastores fazem parte do grupo de risco de transtornos emocionais como depressão, ansiedade, “burnout” e ideação suicida.


“Todas as informações obtidas são confidenciais e sigilosas. Elas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise científica, e serão guardadas com segurança”, explicou Morilha ao se referir ao levantamento de dados, segundo a Convenção Batista de São Paulo.

Ao identificar características comuns envolvendo os pastores, no tocante as dificuldades de ordem emocional, é possível traçar um plano estratégico de abordagem para ajudar a resolver ou amenizar esses problemas.

Por serem líderes com a responsabilidade de guiar a Igreja de Cristo, zelando pelas vidas e pelo correto ensino da Palavra de Deus, muitos pastores não têm a oportunidade de compartilhar suas angústias e dificuldades, com o receio de que isso possa afetar de alguma forma o seu rebanho.

A importância do projeto se dá exatamente na possibilidade de que os pastores possam se abrir mais e ter pessoas capacidades para lhes ouvir, auxiliando uns aos outros a suportar o peso de suas responsabilidades como ministros de Deus.

Notícias Gospel

Deputado quer criar Frente Parlamentar Cristã com apoio do Estado nas ações da igreja

O deputado estadual Rafael Gouveia (DC) – eleito no último pleito com 23.466 mil votos – apresentou, na quinta-feira, 21, um requerimento para criação da Frente Parlamentar Cristã no Legislativo.

Ele que, além de deputado, também é pastor da igreja Assembleia de Deus, disse contar com o apoio de pelo menos dez parlamentares da Casa. 


Representante do segmento evangélico na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado defendeu suas origens ligadas à igreja e ressaltou que, inicialmente, havia pensado em criar uma Frente Parlamentar Evangélica.

“A princípio a ideia era essa, mas conversamos com alguns pares e colocamos o termo ‘cristão’ para abranger também outras religiões e segmentos”, justificou. 


Gouveia disse que a Frente tratará de assuntos relacionados ao que considerou um “importante segmento”. Ela será criada “principalmente para debatermos projetos que tratam de trabalhos sociais que igrejas e templos realizam.”

Para ele, a maioria das igrejas realizam as ações “com recursos próprios”.


Complementou dizendo que querem debater formas do Estado “dar mais condições para avançarmos nos projetos sociais”. Como exemplo, Gouveia citou trabalhos realizados em casas de dependentes químicos, creches e asilos. 


Em entrevista ao Jornal Opção, o estadual deixou claro que a frente parlamentar irá discutir – na tentativa de viabilizar – conquistas importantes e de amplo interesse dos religiosos.

Gouveia chegou a mencionar, por exemplo, o projeto de Lei do deputado Henrique César (PSC) – eleito com o maior número de votos do último pleito. Ele chega à Assembleia como forte representante dos interesses da igreja e, consequentemente, da comunidade evangélica.

O projeto trata, segundo o parlamentar, da isenção do ICMS na conta de energia, água e esgoto para templos religiosos. 


Para a criação da Frente, Rafael Gouveia disse ter apresentado um requerimento com mais de 10 assinaturas. “Mas outros deputados já me procuraram demonstrando interesse em fazer parte”, pontuou.

Fonte: Jornal Opção

Prefeitura de Encanto terá que rescindir contratos temporários de professores sem formação adequada; gestor tem prazo de 20 dias para informar providências ao Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, recomendou que a Prefeitura de Encanto, promova a rescisão, no prazo de 15 dias, de todos os contratos temporários de professores que estejam em desacordo com a formação exigida para cada etapa da educação, quais sejam educação infantil e nos cinco primeiros anos da educação fundamental. 

No documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23 (Veja AQUI), o MPRN destaca o princípio da continuidade do serviço público para recomendar, ainda, que o município realize a contratação temporária de docentes com a habilitação correta, apenas pelo período da realização do concurso público e consequente nomeação dos aprovados, quando então todos os contratos temporários deverão ser necessariamente rescindidos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina que os docentes, para atuarem na educação básica, deverão ter formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima, para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

Lista de professores, encaminhada pelo Secretário de Educação de Encanto, demonstra no entanto, que docentes de contratação temporária, da rede municipal de educação estão lecionando sem a observância dos critérios de formação mínima exigidos para os seus respectivos cargos.

O gestor municipal tem 20 dias para que sejam prestadas informações ao Ministério Público sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

politica pauferrense

Pau dos Ferros: com plenário do Legislativo lotado, Prefeito Leonardo Rêgo realizou leitura da mensagem anual.

A leitura da mensagem anual por parte do prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM), na tarde dessa segunda-feira (25), marcou o início das atividades legislativas do ano de 2019 na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do município, foi a décima primeira vez que o prefeito Leonardo Rêgo teve a oportunidade como gestor de prestar contas de sua administração aos membros do Poder Legislativo e à toda população.

Ao realizar a leitura, Leonardo Rêgo pediu aos parlamentares prioridade para apreciação do projeto do Plano Diretor da cidade, que tramita nas comissões da Câmara Municipal.

A mensagem do Chefe do Executivo também contou com o balanço da gestão, tendo como foco os investimentos em obras e serviços realizados nos últimos anos.

"A minha consciência me diz que eu afirme um desejo relativo às nossas conquistas, já realizadas e exitosas, e as lutas que virão pela frente, a exigir de nós a réplica dos interesses coletivos, mas alerta-nos: conseguimos arrumar a casa, agora, temos que continuar avançando e Pau dos Ferros prosperando!", destacou o prefeito no trecho final da mensagem.

Clodoeudes Fernandes

Programa de declaração do IR já está disponível para download

A Receita Federal liberou hoje (25) o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.

Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa - Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Mais de 24 mil eleitores faltosos do RN poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação na Justiça Eleitoral

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.

Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Comunicados não são enviados por e-mail - É importante ressaltar que tais comunicados não são enviados por e-mail e que os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br) ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Tais mensagens utilizam de forma indevida o nome e a imagem da Justiça Eleitoral com o objetivo de induzir o eleitor ao erro.

por São Miguel News

Secretaria de Saúde do RN vê risco de epidemia de dengue em 161 municípios

A combinação chuva, calor e descarte inadequado de lixo, mais o comportamento sazonal do mosquito aedes aegypti monitorado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) indicam uma tendência de epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. A análise é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), que classificou como “risco e/ou alerta” 161 dos 167 municípios do Estado. Nos primeiros 45 dias de 2019, a Sesap já confirmou 246 casos de dengue no RN – sendo dois casos graves – e 12 de chikungunya. As áreas com maior potencial epidêmico são o Seridó potiguar e a Região Metropolitana de Natal, enquanto a regional de João Câmara apresentou os melhores números.

“A cada três ou cinco anos, conforme o comportamento natural do aedes aegypti, já esperávamos um ano epidêmico em 2019. Por isso já estamos trabalhando em um formato diferente de combate ao vetor. Ao avaliarmos todos os dados, podemos dizer que sim: vão se suceder novos casos de arboviroses no Estado. Esperamos uma curva ascendente, e estamos reforçando as campanhas durante o carnaval”, adiantou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica do RN. Alessandra destacou que o número de casos confirmados de dengue “aumentou significamente com  com relação ao mesmo período de anos anteriores”.

Vale ressaltar que o papel da Sesap é orientar e coordenar as ações, que são executadas pelos municípios. “O que temos feito, de fato, é orientar as Ursap (Unidades Regionais de Saúde Pública) para intensificar o diálogo com as gestões municipais”, disse a coordenadora da Suvige. Para ela é preciso reforçar “ainda mais” a parceria com os responsáveis diretos pela limpeza urbana e trabalhar a conscientização em relação à importância da notificação.

“Não dá para combater o vetor de forma solitária, tem que haver uma ação coletiva, inclusive com participação do população”, garante.

Sobre a subnotificação dos casos suspeitos, Alessandra reforça que a falta de informações dificulta a tomada de decisões. “Infelizmente isso sempre ocorre, é uma das coisas que combatemos há muitos anos e ainda é um dos focos que precisamos atuar. Ainda há uma confusão entre fazer a notificação de um caso suspeito ou apenas quando está confirmado: a notificação é para ser feita no momento da suspeita; médicos, enfermeiro ou qualquer outro profissional da saúde pode fazer as notificações, seja em Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento ou hospitais. Não há perigo de duplicidade, pois o sistema é integrado e o registro é feito em nome do paciente”, ensina a gestora.

Ela disse que a confirmação de que há subnotificação é verificada a partir do cruzamento dos dados coletados no laboratório que faz a análise das amostras (para confirmar ou não a suspeita de alguma arbovirose). “É recorrente casos positivos sem ficha de notificação. Em alguns casos é ainda pior: tomamos conhecimento só depois do óbito”.

A Suvige/Sesap também acompanha o risco epidêmico a partir do levantamento dos índices de infestação predial, e outras informações repassadas pelos agentes comunitários de combate a endemias que visitam as residências. “Hoje no RN só temos seis municípios (3,59%) que estão com situação considerada satisfatória”, disse Alessandra Lucchesi, lembrando que o uso de 'carros fumacê' é a última opção – a prioridade é prevenir. “É um inseticida (o fumacê) e temos que pesar o custo benefício para fazer as coisas de modo responsável”. Ela assegura que não será possível mudar o quadro de um ano para outro, mas que a meta da Suvige é alcançar – nos próximos quatro anos – resultados mais positivos com base no fortalecimento das unidades regionais de saúde.

Números da dengue em 2019

1.092 Notificações

246 Casos confirmados

Lista de municípios com os maiores índices de notificações de suspeitas de dengue em 2019:

Natal - 605

Mossoró - 111

Lagoa Nova - 36

Santa Cruz - 36

Doutor Severiano - 28

Macaíba - 25

Currais Novos - 25

Caicó - 24

São José de Mipibu - 21

Parnamirim - 21

Guamaré - 16

Jucurutu - 11

Nova Cruz - 10

Zona de Convergência Intertropical provoca boas chuvas em todas as regiões do RN

O fim de semana foi chuvoso no Rio Grande do Norte, principalmente no Litoral Leste e na região Oeste potiguar. Em Extremoz, choveu 81 milímetros e em Natal 44mm. Já na região Oeste, choveu com mais intensidade em Pendências, 67,5mm. As precipitações foram provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico que costuma atuar nesta época do ano e, devido à intensidade, trouxe chuvas para o litoral.

A previsão para os próximos dias é de mais chuvas em todas as regiões, que podem ser mais intensas a partir de quarta-feira (27), porque além da Zona de Convergência Intertropical, começa a atuar também um Vórtice Ciclônico.

E fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas desde o início do mês. Com o acumulado do fim de semana, já são 63 municípios na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso e 8 Muito Chuvoso, o que confirma a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média. Na última sexta (22), foi divulgado o resultado da Reunião Climática realizada no Rio Grande do Norte, a conclusão dos meteorologistas é de que os meses de março, abril e maio vão ter um volume acumulado de chuvas dentro do normal.

Acesse o boletim completo, no site: www.emparn.rn.gov.br

Pacote Anticrime de Moro: condenado em 2ª instância também perde os bens; quem não tem foro continua sendo investigado

A proposta de Sergio Moro de colocar na lei a prisão em segunda instância traz outra vantagem: a perda mais rápida dos bens desviados, roubados ou adquiridos pelo condenado com o crime.

Atualmente, os bens só podem ser leiloados após o trânsito em julgado, tempo no qual imóveis, veículos ou objetos podem se deteriorar ou perder o valor.

O pacote anticrime permite a venda assim que o bandido inicie a pena após a condenação em segunda instância e destina parte do dinheiro para a melhoria das penitenciárias.

Mesmo antes disso, o juiz poderá autorizar o uso de um carro, barco ou aeronave apreendidos, por exemplo, pela polícia ou outro órgão público.

Se ao final do processo, a pessoa for inocentada, o valor do bem é devolvido com correção.

Quem não tem foro continua sendo investigado

Uma das medidas propostas por Sergio Moro no pacote anticrime busca minimizar um dos efeitos colaterais do foro privilegiado: a paralisação de toda uma investigação envolvendo várias pessoas quando se encontram indícios de que uma delas é um político ou autoridade que só pode ser julgada num tribunal superior.

Quando isso acontece, todo o inquérito tem de ser enviado à instância de cima, a quem cabe fatiar o caso e reenviar para a origem as partes de quem não tem foro – trâmite que pode durar um longo tempo, durante o qual provas do crime podem se perder.

O projeto de lei deixa para o juiz do caso a tarefa de fatiar e enviar as partes do político para o tribunal superior, o que evitar interromper o andamento da investigação.

“Nada mais natural. As acusações contra quem goza de foro privativo serão examinadas pelo tribunal competente e, para os demais acusados, o processo continua no foro de origem”, diz a mensagem do ministro enviada ao Congresso.

Só se for imprescindível para a investigação do político, o tribunal superior poderá tirar todo o inquérito do juiz responsável pela investigação.

O Antagonista

Insetos estão desaparecendo rapidamente do planeta, diz estudo

BORBOLETA LEPIDOPTERA – ORDEM É UMA DAS MAIS AFETADAS PELA EXTINÇÃO (FOTO: PIXABAY/MICHAELEMP/CREATIVE COMMONS)

Os insetos são os animais mais abundantes no planeta Terra, com cerca de 30 milhões de espécies existentes. Eles têm papel fundamental nas cadeias alimentares e nos ecossistemas. E uma nova pesquisa traz um dado alarmante: eles estão desaparecendo rapidamente em algumas partes do mundo.

A biomassa – peso estimado de todos os insetos na Terra – está caindo em aproximadamente 2,5% por ano. “O ritmo das atuais extinções de insetos supera a dos vertebrados”, escreveram cientistas na em uma revisão de artigos publicados nos últimos 40 anos sobre o declínio populacional de insetos. O resultado foi divulgado no periódico Biological Conservation.

De acordo com o relatório, até 40% de todas as espécies podem estar ameaçadas nas próximas décadas. E cerca de 41% registraram declínios populacionais nos últimos dez anos. A maioria dos dados foi obtida a partir de estudos realizados na Europa e na América do Norte. No entanto, muitas espécies de insetos vivem nos trópicos – onde outras ainda estão sendo descobertas, e não há registros suficientes para pesquisas.

Vida de inseto

Segundo o estudo, borboletas e mariposas da ordem Lepidoptera, são algumas das mais atingidas: 53% tiveram números populacionais em declínio. Isso é preocupante, pois as borboletas, que são muito sensíveis às mudanças na paisagem e nas fontes de alimentação, indicam como está a saúde do meio ambiente.

Cerca de 50% das espécies de Orthoptera (gafanhotos e grilos, alimentos para uma enorme variedade de animais) também estão em declínio. Além disso, 40% das espécies de abelhas são listadas como vulneráveis ​​à extinção, assim como a maioria das espécies de escaravelhos.

O que também é preocupante é que as perdas parecem impactar insetos “especialistas”, que ocupam um pequeno nicho em um ecossistema, e “generalistas”, que são mais adaptáveis e podem mudar facilmente de ambientes e fontes de alimentos. “Isso sugere que as causas do declínio de insetos não estão vinculadas a habitats particulares, mas afetam traços comuns compartilhados entre todos os insetos”, indicaram os pesquisadores.

Interação com humanos

Os pesquisadores descrevem quatro problemas globais que levam à extinção de insetos: perda de habitat como resultado do desenvolvimento humano, desmatamento e expansão da agricultura; poluição, particularmente via pesticidas, fertilizantes e resíduos industriais; parasitas e patógenos – como os vírus que atacam as abelhas – e espécies invasoras; e alterações climáticas. Em resumo, atividade humana é a culpada.

“A restauração de habitat, junto com uma redução drástica nos insumos agroquímicos e ‘redesenho’ agrícola, é provavelmente a maneira mais eficaz de deter novos declínios”, afirmaram os cientistas. Neste caso, o redesenho é tornar as propriedades agrícolas mais habitáveis para os insetos nativos.

O uso de pesticidas também precisa diminuir drasticamente. “A menos que mudemos nossas formas de produzir alimentos, os insetos irão seguir o caminho da extinção em algumas décadas.”

Galileu

Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira Nunes a pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa e para André Teixeira, fixou em 7 anos de reclusão. Ambos haviam, anteriormente, no julgamento de 1ª instância, sido condenados a seis anos e seis meses.

Os dois irmãos chegaram a ser presos, também, junto a outras nove pessoas, em 2013, em um bar na praia da Redinha. Todos suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual envolvida em vários crimes nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O MP requereu, na Apelação Criminal n° 2018.007727-1, desta forma, a majoração da pena-base aplicada, mediante a revaloração da circunstância judicial relativa à culpabilidade, a qual foi atendida pelo órgão julgador do TJRN. A culpabilidade havia sido considerada favorável pelo juízo de primeiro grau, mas o MP defendeu que deveria ser negativada.

O Ministério Público alega que a valoração da culpabilidade não deveria ter sido considerada neutra pelo juiz sentenciante, pois os acusados “lideravam o tráfico numa das áreas mais violentas no Estado do Rio Grande do Norte, que fizeram opção dentro do livre arbítrio pelo crime, que transportavam droga para alimentar a cadeia de distribuição varejista e para escravizar sobretudo a juventude do bairro Goladim no vício”, relata a promotoria.

Para os desembargadores, tais fatos são válidos para negativar a culpabilidade, pois demonstra que o grau de reprovabilidade dos acusados é “acentuado” e, “por tal razão, considero desfavorável essa circunstância judicial”, destaca a relatoria.

TJRN

Justiça rejeita novo habeas corpus para arquiteto denunciado por contratação irregular de empresa na obra da Arena das Dunas

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou um novo Habeas Corpus, movido pela defesa de Carlos de La Corte, arquiteto apontado pelo Ministério Público como envolvido em supostos delitos, relacionados à obra do estádio de Futebol “Arena das Dunas”. Os advogados alegaram que existiria um constrangimento ilegal por parte do juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, mas os desembargadores não acolheram os argumentos e mantiveram o entendimento definido em outra demanda, esta julgada em 23 de janeiro.

A defesa pedia, ainda, dentre outros pontos, que o órgão julgador deveria definir, desta vez, pelo trancamento da ação penal de nº 0104608-24.2017.8.20.0001, na qual o acusado foi denunciado sob a acusação de ter cometido crime previsto no artigo 89 da Lei n° 8.666/1993 (Lei das Licitações), tendo em vista a ausência de justa causa para a continuidade da persecução criminal.

O arquiteto e outros denunciados teriam praticado a inexigibilidade indevida de licitação, referente a prática dos crimes dos artigos 89 e 92, combinados ao artigo 84, todos da Lei das Licitações, e artigo 299 do Código Penal, que se relacionam a fatos delituosos envolvendo a contratação de uma empresa, em 2010, para a prestação de serviços especializados no desenvolvimento dos projetos básicos complementares relativos ao empreendimento do Arena. A denúncia foi recebida em 24 de julho de 2017.

“Isso porque a peça acusatória obedeceu aos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal já que, além de qualificar os acusados e classificar os delitos a eles imputados, expôs os fatos criminosos com as suas circunstâncias, individualizando a conduta praticada por cada um dos denunciados, de maneira a permitir identificar com clareza a imputação que lhe é feita”, ressaltam os desembargadores.

A decisão, desta forma, nesta nova negativa de HC, ressaltou que existiu a observância ao dispositivo aplicável do Código de Processo Penal, o qual reza que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, dentre outros elementos.

Habeas Corpus Com Liminar n° 0800190-34.2019.8.20.0000
TJRN

FOTOS: PF prende 15 e tenta apreender 47 aviões usados por traficantes

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal tenta apreender nesta quinta-feira (21) 47 aeronaves em operação contra uma quadrilha especializada em transportar drogas da Colômbia e da Bolívia para o Brasil, os Estados Unidos e a Europa. Os agentes também buscam prender 55 pessoas envolvidas no esquema.

João Soares Rocha, apontado como chefe da quadrilha, foi preso em Tucumã, no Pará. Além dele, outras 14 pessoas foram presas até o momento.

Segundo a investigação, a quadrilha transportou mais de 9 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018, em 23 voos que carregavam 400 quilos da droga, em média, cada um.

Além de pilotos, a organização contava com mecânicos que adulteravam as aeronaves para aumentar a autonomia dos voos e ocultar o prefixo original dos aparelhos, para despistar as autoridades. O grupo usava Palmas e Porto Nacional, no Tocantins, como pontos de apoio.

As investigações indicam que a rota do transporte de drogas passava pelos países produtores (Colômbia, Bolívia), países intermediários (Venezuela, Honduras, Suriname e Guatemala) e países destinatários (Brasil, Estados Unidos e União Europeia).

A operação envolve 400 policiais e conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara de Palmas. As investigações também tiveram apoio da agência americana DEA (Drug Enforcement Administration) e da agência surinamesa CTIU (CounterTerrorism Intelligence Unit).

Os mandados são cumpridos no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Pará, no Paraná, em Roraima, em São Paulo e no Tocantins. Além da apreensão das aeronaves, o juiz determinou o sequestro de 13 fazendas e de cerca de 10 mil cabeças de gado.

Segundo a PF, os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

A operação foi batizada de Flak, termo que, de acordo com a PF, era usado durante a Segunda Guerra Mundial para identificar a artilharia antiaérea alemã.

O esquema

As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo agia dividido em quatro núcleos. O primeiro era comandado por João Soares Rocha e tinha a função de gerenciar as operações de transporte e de distribuição de cocaína. Eles eram responsáveis pela comunicação com produtores e varejistas do tráfico, organização do transporte aéreo, recrutamento de pilotos e mecânicos para tarefas operacionais, definição das estratégias de fuga, seleção das pistas de pouso e pontos de apoio, além de outras funções gerenciais.

O segundo núcleo era composto de pilotos e ajudantes que prestam serviços regulares ao núcleo empresarial. Eles eram responsáveis pela condução das aeronaves adulteradas com drogas e dinheiro, além da elaboração de planos de voos irregulares, mapeando rotas para escapar do controle aeronáutico.

Mecânicos que adulteravam a estrutura dos aviões para prolongar a autonomia do voo integravam o terceiro núcleo. Eles também faziam manutenção das aeronaves e adulteravam os prefixos.

Os produtores ou compradores de cocaína, que contratam os serviços do núcleo logístico para o transporte e a distribuição da droga, são apontados pela PF como quarto núcleo.

G1