quinta-feira, 28 de março de 2019

Bolsonaro culpa saúde por falhas na articulação e avisa que não tem como atender todos os parlamentares


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que não tem condições de atender todos os parlamentares. Em entrevista à TV Band, ele atribui os problemas na articulação política do governo federal a seu estado de saúde, que o impede de despachar até tarde, e à falta de indicações dos partidos políticos em seu ministério.
— Quando você olha para o Parlamento, você não vê apenas o presidente da Câmara ou o do Senado, você vê 594 congressistas. E grande parte deles quer falar comigo. Para conversar os mais variados assuntos. Eu não tenho como atender a todo mundo — afirmou Bolsonaro.
Ao longo da entrevista, o presidente repetiu mais duas vezes que não tem como “atender a todo mundo”.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política, havia afirmado que Bolsonaro passaria a receber presidentes de partidos e líderes das bancadas a partir da próxima semana , quando voltará de viagem a Israel. Onyx disse que o governo tem “humildade” para reconhecer que houve erro na relação com o Congresso.
Nos últimos dias, o embate entre a Presidência e a Câmara dos Deputados se acentuou e ampliou a crise que envolve a dificuldade de articulação do Planalto em favor da reforma da Previdência.
A entrevista de Bolsonaro ao programa “Brasil Urgente”, da Band foi gravada por volta das 14h em São Paulo. O presidente iria visitar, na capital paulista, um laboratório de grafeno na Universidade Presbiteriana Mackenzie, mas optou por conhecer o projeto em outro lugar, o Comando Militar do Sudeste depois que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) identificou a ocorrência de protestos em frente à universidade .
À TV, Bolsonaro disse que está fazendo o melhor que pode na articulação política, embora tenha ficado “20 e poucos dias fora de combate”, enquanto se recuperava da cirurgia para reconstrução do aparelho digestivo após o atentado a faca que sofreu em setembro do ano passado.
— É lógico que (a recuperação) atrapalha. Além de não poder ir mais tarde no expediente e tenho que encerrar 18, 19 horas. Então isso atrapalha um pouco — completou.
Ele criticou, ainda, que alguns deputados querem encontrá-lo para pedir indicações de cargos:
— Mas não me venham pedir (indicação na) Cegesp (central de distribuição de alimentos em São Paulo), como alguns pouquíssimos pedem. Daí não dá certo.
Bolsonaro também disse que sua distribuição de ministérios “sem indicação de partidos políticos” dificulta o relacionamento com o Congresso.
— Isso agrava num primeiro momento o contato.
As rusgas com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram lembradas durante a entrevista. Depois de dizer que o deputado está com “problemas pessoais” — Bolsonaro negou que estava se referindo à prisão do ex-ministro Moreira Franco, casado com a sogra de Maia —, o presidente afirmou que “a mão está estendida” para o parlamentar.
Ele negou que a aprovação PEC do Orçamento pela Câmara, nesta terça-feira, tenha sido uma derrota do Executivo, argumentando que os estados são melhores para distribuírem orçamentos do que a União.

O Globo

Guedes: se economizar R$ 800 bi, é reforma; se for R$ 1 tri, é novo regime


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira, 27, que uma economia de R$ 600 bilhões ou R$ 800 na Previdência é uma reforma, mas um projeto aprovado com potência fiscal de R$ 1 trilhão seria a criação de um novo regime. “Não temos muito tempo para salvar isso que está aí, já está capotando”, afirmou.
Ele adotou um tom conciliador para defender a aprovação da reforma. “As pessoas de diversos partidos estão juntas, não somos inimigos. Estamos construindo um País melhor. Vocês estão vendo o que é ter um partido só, olhem a Venezuela”, completou.
Guedes ainda avaliou que a última crise econômica decorreu da “generosidade excessiva” do governo Dilma Rousseff. “O penúltimo governo tinha um coração grande e quebrou tudo de tão generoso. Quebrou a Petrobras, quebrou a Caixa. Para ter o coração grande tem que ser eficiente”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

UOL

Rogério Marinho diz que governo não vai tomar a iniciativa de alterar PEC da reforma da Previdência


O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo não vai tomar a iniciativa de alterar o texto da proposta de reforma previdenciária encaminhada em fevereiro ao Congresso Nacional. Ex-deputado, Marinho disse que eventuais mudanças na proposta governista têm que ser feitas pelos próprios parlamentares.
Na terça-feira (26), líderes de 13 partidos se manifestaram contra as mudanças propostas pelo governo Jair Bolsonaro nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos de baixa renda –, e da aposentadoria rural.
Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.
“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem de retirar ponto, acrescer ponto, modificar ponto é o parlamento. É quem tem essa prerrogativa”, declarou Marinho a jornalistas após participar de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo o secretário, a missão do governo é de continuar defendendo a reforma previdenciária elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Sabemos que, na hora em que um número grande de partidos se posiciona contra esse ou aquele item, essa posição regimentalmente vai ser estabelecida por ocasião da apresentação das emendas e votação, no âmbito da comissão especial”, enfatizou.
Ainda de acordo com Rogério Marinho, o governo vai fazer a defesa da proposta encaminhada ao parlamento. “Vai mostrar o porque cada um desses pontos, dentro do processo natural de discussão. E ver o que vai acontecer no final. Vamos conversar. O dialogo é a essência do processo democrático.”
Embora o secretário de Previdência esteja repetindo que o governo pretende defender o texto original da PEC enviado ao Congresso, o próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu em fevereiro, durante um café da manhã com jornalistas, rever, entre outros pontos da reforma, a parte que altera o pagamento do BPC e a idade mínima da aposentadoria rural.
BPC e aposentadoria rural
Pela proposta enviada pelo governo, idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.
O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
Se o idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos. A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.
Ainda pelas regras apresentadas pelo governo, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos. Hoje, as mulheres no campo podem pedir aos 55 e homens, aos 60. O tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.

G1

Bolsonaro está ‘brincando de presidir o Brasil’, diz Maia

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro , precisa parar de “brincar de presidir o Brasil”. Maia deu o recado após ser perguntado sobre uma frase dita nesta quarta-feira por Bolsonaro. Em entrevista à TV Band, Bolsonaro disse que Maia “está um pouco abalado com questões pessoais que vem acontecendo na vida dele” .
Bolsonaro se referia à prisão de Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara. Logo depois, Maia reagiu:
— Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde primeiro de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios… E o presidente brincando de presidir o Brasil — disse o presidente da Câmara.

O Globo

Bolsonaro diz que Folha é ‘toda a fonte do mal’ na imprensa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasi
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas à Folha em entrevista ao telejornal Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, nesta quinta-feira (28). O presidente se referiu ao jornal como uma “fonte de todo o mal”, quando questionado pelo apresentador José Luiz Datena sobre elogios feitos por ele ao ditador chileno Augusto Pinochet durante recente visita ao Chile.
“Não foi falado em Pinochet, ditadura em nada no Chile. Me aponte um áudio, um vídeo nesse sentido, não teve nada disso. A imprensa, maldosamente, um jornal bota, escreve… Geralmente a Folha de S.Paulo começa com tudo. Toda a fonte do mal é a Folha de S.Paulo”, disse Bolsonaro.
Questionado por Datena se não haveria “uma obsessão” da parte de Bolsonaro pela Folha, o presidente retrucou. “Não, ela que tem por mim. É o contrário. Publica uma mentira dessas, porque não tem isso em lugar nenhum. Tudo o que fizemos lá foi filmado, fotografado, e vai pra esse lado”.
Bolsonaro esteve no Chile de 21 e 23 deste mês, onde foi recebido pelo presidente Sebastián Piñera. Em uma entrevista em 2015, o brasileiro, então deputado federal, elogiou o ditador chileno Augusto Pinochet, que ficou no poder de 1973 a 1990.
“Pinochet fez o que tinha que ser feito porque dentro do Chile existiam mais de 30 mil cubanos, então tinha que ser de forma violenta pra reconquistar o seu país”, afirmou Bolsonaro na ocasião.
Dias antes da visita, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu que houve no Chile “uma revolução sangrenta”, mas elogiou as “bases macroeconômicas colocadas no governo Pinochet”, que se mantiveram inalteradas mesmo após oito governos de esquerda.
Durante sua visita oficial ao Chile, os principais líderes da oposição boicotaram um almoço que Piñera ofereceu ao brasileiro. O próprio presidente chileno, depois da partida de Bolsonaro, declarou que os elogios à ditadura Pinochet eram “tremendamente infelizes”.

Folhapress

A surpreendente lei da Suécia que dá 6 meses de folga do trabalho para empreender

A SUÉCIA TEM UM SISTEMA ÚNICO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AOS TRABALHADORES PARA QUE POSSAM LANÇAR UM NOVO NEGÓCIO (FOTO: ALAMY VIA BBC)
Jana Cagin nunca havia pensado em administrar sua própria empresa até ela e seu noivo terem “um daqueles momentos de iluminação” enquanto procuravam um novo sofá em uma loja da rede de móveis e decoração Ikea, em um subúrbio de Estocolmo, capital da Suécia.
Eles notaram que a gama de pernas para móveis disponíveis era muito limitada. Depois de vasculharem a internet e não encontrarem alternativas adequadas, tiveram a ideia de desenvolver sua própria marca de peças de reposição para móveis, para ajudar consumidores a dar um ar artístico às suas novas compras ou a produtos já existentes.
“Ficamos empolgados com essa ideia”, diz ela.
O casal começou a administrar o empreendimento em seu tempo livre. Mas, de acordo com Cagin, foi a possibilidade de tirar uma licença de seu trabalho como psicóloga organizacional que realmente permitiu que as coisas saíssem do papel.
“Começamos a buscar fornecedores, a sair na imprensa, a construir o site”, afirma.
A empresa também foi aceita em um programa de aceleração de empresas iniciantes, que ofereceu treinamento, workshops e orientação. “Se trabalhasse durante esse tempo, não teria conseguido participar, e isso realmente nos ajudou a acreditar em nossa ideia.”
Enquanto isso, saber que ela poderia voltar ao antigo trabalho se as coisas não dessem certo diminuiu o risco financeiro, especialmente porque seu parceiro era freelancer na indústria criativa.
“Nunca me vi como um empreendedora, então, poder ter esse tipo de segurança e algo para me apoiar teve um papel importante.”
Ela não voltou ao seu antigo emprego. Seis anos depois daquele “momento de iluminação”, que aconteceu quando Cagin tinha 31 anos, o negócio de comércio eletrônico do casal agora oferece maçanetas decorativas e revestimentos para armários, bem como pernas para uma variedade de móveis. Eles estão em 30 países e têm seis funcionários em tempo integral.
Licença para empreender é um direito legalmente consagrado no país
Embora nem todas as novas empresas tenham tanto sucesso, a experiência de Cagin de tirar uma folga do emprego fixo está longe de ser única na Suécia. Nas duas últimas décadas, os trabalhadores em tempo integral com empregos fixos passaram a ter o direito de se afastar por seis meses para iniciar uma empresa – ou, alternativamente, para estudar ou cuidar de um parente.
Os chefes só podem negar se houver razões operacionais cruciais que eles não conseguem administrar sem aquele integrante da equipe ou se a nova empresa for vista como concorrente direta. Espera-se que os funcionários retornem à mesma posição de antes após esse período.
MAX FRIBERG TIROU UMA LICENÇA DE SEU TRABALHO EM UMA CONSULTORIA, MAS AINDA TINHA RESERVAS, APESAR DA SEGURANÇA DE NÃO TER DEIXADO SEU EMPREGO (FOTO: REPRODUÇÃO/BBC NEWS BRASIL)
“Até onde sei, este é o único país que oferece um direito legalmente consagrado de tirar uma licença para o empreendedorismo”, explica Claire Ingram Bogusz, pesquisadora de empreendedorismo e sistemas de informação na Escola de Economia de Estocolmo.
“É comum que as pessoas tenham permissão do empregador para iniciar algo desde que isso não interfira com o emprego, e, uma vez que o negócio esteja funcionando, tirem então uma licença para ver se realmente conseguem fazer só aquilo na vida”, diz ela.
“É muito frequente, especialmente entre os empreendedores altamente qualificados que criam empresas de tecnologia.”
Max Friberg, de 31 ano, é um deles. Ele administra uma plataforma de software e optou por tirar uma licença da consultoria em que trabalhava, em vez de deixar o emprego, apesar de ter se dedicado ao projeto durante seu tempo livre por mais de um ano antes de fazer isso. Ele diz estar confiante.
Para ele, perder a vantagem competitiva e o “status social” que ele trabalhou durante anos para alcançar era uma preocupação tão grande quanto a insegurança financeira. A possibilidade de uma licença não remunerada ajudou bastante com algumas dessas preocupações.
“Tinha um emprego fantástico e trabalhado muito durante toda a universidade para obtê-lo e, depois, para mantê-lo e progredir”, explica ele. “Eu me questionava: ‘Estou fazendo uma loucura?’ Mas sentir que poderia voltar tirou um pouco desse medo.”
O segredo da inovação?
A Suécia, com uma população de apenas 10 milhões de pessoas, criou a reputação de ser um dos países mais inovadores da Europa nos últimos anos. As razões mais comumente citadas para que seu cenário de novas empresas crescesse tão rapidamente incluem forte infraestrutura digital, uma cultura de colaboração e seguro de desemprego privado acessível, o que proporciona uma rede de segurança social maior.
Medir exatamente o quanto o direito à licença não remunerada contribuiu para isso é complicado. Embora a tendência – particularmente no cenário tecnológico – tenha sido observada por acadêmicos, sindicatos e empregadores, não há bancos de dados nacionais que detalhem quantas pessoas registradas para tirar uma licença de trabalho iniciam um negócio.
Mas o que os números confirmam é que a crescente demanda por todos os tipos de licenças (incluindo a licença parental remunerada) coincide com o aumento do número de suecos que começam suas próprias empresas.
A SUÉCIA, COM UMA POPULAÇÃO DE APENAS 10 MILHÕES DE PESSOAS, CRIOU A REPUTAÇÃO DE SER UM DOS PAÍSES MAIS INOVADORES DA EUROPA (FOTO: ALAMY VIA BBC)
Em 2017, 175 mil pessoas entre 25 e 54 anos de idade foram licenciadas, em comparação com 163 mil em 2007, de acordo com dados oficiais. O escritório de registro de empresas suecas diz que 48.542 empresas limitadas foram registradas em 2017, em comparação com 27.994 em 2007.
Então, o que o resto do mundo pode aprender com o sistema de licenças não remuneradas da Suécia?
De acordo com Claire Ingram Bogusz, a tendência de se licenciar para abrir uma empresa precisa ser vista no contexto das leis trabalhistas notoriamente rígidas do país nórdico.
Elas tradicionalmente dificultam mais que patrões demitam funcionários em comparação com muitos países. A especialista argumenta que isso pode encorajar alguns funcionários a permanecerem em seus empregos quando têm segurança.
“As pessoas não desistem facilmente de um emprego [permanente] depois que conquistam um”, diz ela. “É análogo a ter uma casa ou um apartamento. Uma vez que você é o proprietário de um imóvel, não desiste dele facilmente.”
Adaptação do modelo
Samuel Engblom, chefe de política da Confederação Sueca para Empregados Profissionais, explica que o governo, sindicatos e empregadores na Suécia apoiam o direito de se afastar como “uma forma de promover a mobilidade no mercado de trabalho”.
“A maioria dos funcionários hesita em deixar um emprego que consideram seguro por algo tão inseguro quanto começar um negócio”, diz ele.
“Talvez seja uma visão bastante sueca – quero dizer, você poderia promover o empreendedorismo tornando-o mais lucrativo, e fazemos isso até certo ponto, mas você também pode promover o empreendedorismo tornando-o menos inseguro.”
Ting Xu, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, cujo trabalho se concentra em finanças empresariais, argumenta que a ampliação do direito à licença não remunerada pode desempenhar um papel crucial no fomento do empreendedorismo, mesmo em países com mercados de trabalho muito mais flexíveis.
Ele cita um estudo de 2016 sobre como ajudar os futuros empreendedores de tecnologia a romper as barreiras geradas pelo medo do fracasso. A pesquisa descobriu que, embora o risco financeiro fosse a principal preocupação, o risco para a carreira estava em segundo lugar.
“O medo de perder uma carreira profissional estável se a sua empresa fracassa é algo que faz muitas pessoas não empreenderem”, argumenta. “Muitos países subsidiam financiamentos para empreendedores. No entanto, a redução do risco para a carreira pode ser igualmente importante e é frequentemente ignorada por quem toma decisões políticas.”
Embora sua pesquisa se concentre na licença parental, e não na licença não remunerada, ela fornece dados empíricos para respaldar essa ideia.
Ting fazia parte de uma equipe de cientistas que analisou uma reforma que ampliou a licença parental no Canadá de alguns meses para um ano inteiro em 2001. Eles descobriram que as mulheres que tiveram um período maior de licença eram mais propensas a serem empreendedoras cinco anos depois em comparação com aquelas que deram à luz antes da mudança.
“Esse resultado é uma forte evidência que mostra que, quando removemos o risco para a carreira, isso pode estimular o empreendedorismo”, conclui.
Há algum lado negativo?
Alguns observadores argumentam que pode ser mais difícil para os empregadores fora da Suécia permitir que os trabalhadores retornem aos seus antigos cargos depois de se ausentarem para administrar um negócio. Esses trabalhadores podem enfrentar discriminação em perspectivas futuras de carreira ou salário. No entanto, na Suécia, esse tipo de preconceito é contra a lei.
“Alguém ter saído e tentado algo novo, ter essa oportunidade e voltar, não é algo visto de forma negativa. É visto de forma neutra na pior das hipóteses e, provavelmente, até de forma positiva, porque a pessoa disse ‘ah, não, esse trabalho é o melhor para mim'”, explica Ingram Bogusz.
Ela argumenta que o foco dos suecos no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal é um “grande fator a favor”, que pode não ser relevante em outros lugares.
“Na Suécia, espera-se que as pessoas tenham um equilíbrio em seu emprego – não apenas em termos de equilibrar suas vidas pessoais, mas também de equilibrar outras coisas que são importantes para elas ou que signifiquem crescimento pessoal. Começar um novo negócio pode ser [parte de] isso.”
Jessica Petterson é uma das pessoas que estão aproveitando ao máximo a oportunidade. A atriz de 30 anos está encerrando um período de licença não remunerada em que passou lançando um serviço de assistente virtual para instituições de caridade. Ela decidiu retornar ao seu emprego permanente em uma organização sem fins lucrativos e dar continuidade a seu empreendedorismo mais lentamente.
“Não ganho o suficiente com a minha empresa para me sustentar e quero comprar um apartamento em breve. Preciso voltar ao meu antigo emprego para receber um salário fixo todos os meses”, explica ela.
“Eles [meus gerentes] estão muito felizes comigo de volta. Eles me deram alguns outros projetos para me dedicar, para que eu não me sinta tão ‘estagnada’ quanto antes.”
No entanto, Samuel Engblom, da Confederação Sueca para Empregados Profissionais, ressalta que, embora muitos empregadores compartilhem dessa atitude positiva em relação à licença não remunerada, outros podem enfrentar desafios administrativos e financeiros ligados à cobertura das responsabilidades de um trabalhador durante a folga.
“Para o empregador, significa perder alguém que conhece o trabalho. Especialmente em campos em que há falta de trabalhadores qualificados, isso pode ser problemático”, diz ele.
Ele sugere que esses desafios podem ser ainda maiores em países com economias menos estáveis ​​do que a Suécia.
Um novo futuro?
É claro que tanto as vantagens quanto os desafios da licença não remunerada só são relevantes quando os funcionários têm empregos permanentes.
Enquanto a grande maioria dos suecos está em empregos estáveis, tem havido uma mudança em direção ao emprego temporário e à “economia do bico” nos últimos anos, que afetou em grande parte os trabalhadores mais jovens.
Em 2017, quase 50% dos jovens suecos entre os 16 e os 24 anos e 18% daqueles entre os 25 e os 34 anos estavam em trabalhos temporários, em comparação com 44% e 14% em 2009, respectivamente.
“É um problema que a Suécia enfrenta, assim como muitos outros países do mundo: essa polarização entre pessoas com empregos permanentes e aquelas que não têm”, diz Ingram Bogarz. “Para os trabalhadores da ‘economia do bico’ e freelancers, as licenças não fazem diferença.”
Legisladores suecos estão monitorando a tendência de perto. Recentemente, um comitê do governo foi solicitado a investigar como mais segurança poderia ser fornecida para estes tipos de trabalhadores.
Enquanto isso, o direito à licença não remunerada para funcionários permanentes parece ter vindo para ficar. Vários sindicatos chegaram a acordos coletivos com empregadores que expandem os direitos dos trabalhadores à licença não remunerada, oferecendo-lhes 12 meses de folga para tentar iniciar um negócio, em vez do requisito padrão de seis meses.
O que é vital que todos os empreendedores lembrem, de acordo com Ingram Bogarz, é que, independentemente de terem ou não direito a licença não remunerada, iniciar um negócio continua sendo algo arriscado.
“A desvantagem de passar do emprego permanente para o empreendedorismo é real aqui na Suécia, como em qualquer outro lugar. Você passa de um emprego estável e muitas vezes decente para receber uma quantia de dinheiro instável e provavelmente menor”, explica ela.
“Mas uma licença significa que você pode ter o melhor dos dois mundos: a segurança de um trabalho que não vai a lugar algum e o tempo livre para buscar o que é importante para você.”
Época, via BBC

Saúde diz que pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.
“Devemos ter uma proposta de como essas pessoas podem se reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países do que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do país em situação irregular.”
“Temos uma série desses profissionais hoje trabalhando em secretarias de saúde, trabalhando como balconistas de farmácia, agentes comunitários. Talvez eles possam, com certeza, legalizar a sua situação profissional e podem ser sim uma opção de trabalho num país livre e democrático”, concluiu.
Agência Brasil

Audiência na AL discutiu alternativas para redução no preço de passagens aéreas no RN

Os preços cobrados por passagens aéreas que têm como destino ou partem de Natal foram tema de discussão na tarde dessa quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), empresários, representantes do Poder Público, parlamentares e população discutiram formas para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo no estado. Para os participantes, é preciso que se pressione as companhias aéreas.
Na abertura da discussão, Hermano Morais explicou que os altos custos para se chegar a Natal atrapalham a chegada de turistas e, com isso, pelo menos 52 atividades que estão direta e indiretamente ligadas ao turismo. Mesmo com um amplo Centro de Convenções, com capacidade para 12,5 mil pessoas, e 50 mil leitos na rede hoteleira potiguar, o parlamentar entende que a melhor forma de se fomentar a atividade turística, nesse momento, é buscar a redução no valor das passagens.
“O RN vem perdendo, nos últimos tempos, muitos passageiros. A rede hoteleira tem sido obrigada a reduzir suas tarifas. As passagens são muito mais baratas em Pernambuco e Ceará, até na Paraíba. Um completo absurdo e sem explicação”, argumentou Hermano. “Houve a redução de 17% para 12% no ICMS sobre o querosene de aviação, mas não houve contrapartida”, criticou.
Na audiência, que também teve a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Ubaldo Fernandes (PTC) e Coronel Azevedo (PSL), números comparativos das passagens aéreas em Natal e outros locais foram apresentados. O coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Costa, e o jornalista Octávio Santiago, que mantém um site que acompanha diariamente os valores de passagens aéreas a partir de Natal, expuseram levantamentos realizados.
Segundo dados da Fecomércio, os voos com destinos a Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, são mais caros partindo de Natal do que em Recife, Fortaleza e João Pessoa. Em um levantamento realizado em março, as passagens envolvendo Natal são entre 46% e 217% mais caras do que os outros destinos comparados. Já segundo o levantamento realizado pelo jornalista Octávio Santiago, comparando diretamente a João Pessoa, que tem uma realidade econômica mais próxima Natal, os voos são 22,5% mais baratos na capital paraibana, chegando a 48%, em média, a diferença caso haja a comparação somente com voos diretos – com o valor chegando a até 112%.
“Na hora que uma pessoa de São Paulo vem a Natal, com um preço mais alto na passagem, a diferença está sendo bancada pela hotelaria e pelos demais serviços. É uma transferência de renda direta de toda a população do Rio Grande do Norte para os cofres da companhia”, avaliou George Costa.
O superintendente do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, Ibernon Gomes, também participou da discussão e informou que o terminal não tem qualquer influência negativa com relação às altas tarifas cobradas pelas empresas para passagens com destino a Natal. De acordo com ele, a tarifa cobrada no aeroporto é a mais barata do Brasil, custando R$ 22,21, enquanto a de João Pessoa é de R$ 25,89. Apesar disso, a quantidade de voos é pequena e o consórcio Inframérica é o principal interessado na retomada do crescimento nos voos.
“O aeroporto Augusto Severo recebia 2,6 milhões de passageiros por ano, enquanto nós, com uma estrutura muito maior, recebemos 2,4 milhões. Estamos abertos para dialogar e colaborar da melhor forma possível para que o cenário mude”, explicou Ibernon Gomes.
Na audiência, representantes do Governo do Estado afirmaram que estão discutindo junto às companhias aéreas a redução nos preços das passagens. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e a secretária de Turismo, Ana Costa, expuseram informações sobre o debate que tem ocorrido junto às empresas e garantiram que as isenções fiscais praticadas deverão ter contrapartidas.
“Precisamos amarrar as contrapartidas. A concessão de 12% não tem nenhum tipo de amarra. Esse é o principal problema da redução do ICMS do QAV concedida no estado. Nossa conversa é no sentido de que queremos fomentar o turismo do RN. O modelo não funcionou, com perda de arrecadação e sem o retorno. Queremos construir um novo modelo para fomentar a indústria do Turismo e também colabore com os natalenses que querem viajar”, explicou Carlos Eduardo Xavier. “Nossos operadores não conseguem vender mais os nossos destinos devido aos preços das passagens aéreas e falta de conectividade do nosso destino”, lamentou Ana Costa.
Ação
Para buscar modificar o cenário, além da discussão diretamente com as empresas, a classe política potiguar solicitou que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma investigação sobre a situação. Presente ao encontro, o representante do órgão, João Aurélio Braga, disse que o Cade irá investigar a situação.
Além disso, um documento será encaminhado formalmente pela Assembleia Legislativa ao presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), solicitando uma nota técnica explicando os motivos pelos quais os preços das passagens no Rio Grande do Norte são mais altos do que em outros estados.
“ O que queremos é uma parceria honesta. Diminuíram os voos, temos horários inadequados e passagens mais caras. Em momento que o RN perde tantos postos de trabalho, 2,2 mil em fevereiro, o turismo pode ajudar muito. É o que queremos, ajudar a encontrar uma solução”, disse o deputado.

Por Robson Pires

“Criminosos se movem nas sombras, movimentam bilhões e atingem nossas crianças”, diz Fábio Faria sobre operação contra a pedofilia


Autor de projeto contra a pedofilia, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) foi à Tribuna da Câmara dos Deputados comentar sobre a operação Luz da Infância deflagrada nas primeiras horas do dia pelo Ministério da Justiça em conjunto com polícias dos estados, que prendeu mais de 60 pedófilos em atuação no País. Autor de Projeto de Lei 7036/2010, que determina exibição de campanhas contra a pedofilia em voos e salas de cinema, o parlamentar destacou o trabalho de inteligência montado pelo Ministério da Justiça, que vem rastreando conteúdos cibernéticos produzidos por redes de pedofilia.
Fábio Faria alertou sobre os danos e o poder de alcance das redes de pedofilia: “Os criminosos entram em nossas casas sem nosso consentimento, sem nosso conhecimento e nossas crianças ficam à mercê da covardia daqueles que são capazes de se aproveitar de sua inocência e de sua pureza”, apontou o deputado, acrescentando que a deep web é um inimigo invisível e com fôlego financeiro: “Movimenta bilhões de dólares e atuam nas sombras, travestidos de conteúdos que julgamos seguros para os pequenos”.
O parlamentar voltou a defender a necessidade de disseminação de conteúdos que alertam sobre a pedofilia e suas táticas de ação. “No âmbito do Poder Legislativo, medidas como o PL 7036, de 2010, de minha autoria, que determina a exibição de campanhas contra a pedofilia em voos com duração superior a uma hora e em salas de cinema, contribuem para a disseminação de informações sobre o tema”, argumentou, reforçando que a informação é uma das ferramentas mais poderosas de combate à pedofilia.

Por Robson Pires

George Soares participa de ato para beneficiar o setor ceramista no RN


Nesta quinta- feira, (28) o deputado estadual George Soares (PR) esteve na FIERN – Federação das Indústrias e Comércio do RN, junto aos empresários ceramistas do RN e autoridades, como Pedro Terceiro (Presidente FIERN) e Roberto Coelho (SESCOOP), para assinatura do Protocolo de Operação Técnica, firmado para o desenvolvimento da indústria cerâmica do Rio Grande do Norte.
O convênio é fruto de luta e de sonho para melhorias no setor, que beneficiará, entre outros locais, a cidade de Assu e região. A utilização do gás natural e energias renováveis nas atividades produtivas da indústria cerâmica, a automatização de processos e utilização de novas tecnologias, foram assuntos expostos na oportunidade.
“Como líder do governo, declaramos total apoio a iniciativas como esta, que desencadearão uma verdadeira revolução tecnológica a fim de modernizar o setor. Somos entusiastas de ações que fomentem esta atividade de suma importância para economia do nosso estado, gerando cada vez mais emprego e renda,” concluiu George Soares.

Por Robson Pires

Bolsonaro diz que vai iniciar viagens pelo Brasil


O presidente Jair Bolsonaro planeja iniciar uma série de viagens pelo Brasil nas próximas semanas. “Tem alguma (viagem) prevista sim, têm várias”, disse. Ele citou como primeiros destinos Pará, Amazonas e Paraíba. No último caso, o presidente deve participar da cerimônia de entrega de casas populares em Campina Grande, ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).
A informação das viagens nacionais do presidente foi antecipada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto na quarta-feira, 27. A agenda tem como um dos objetivos ampliar a base de apoio do governo.
Sobre as dificuldades no Congresso, Bolsonaro avaliou como uma situação “natural’. “Eu fui deputado por 28 anos. Metade da Câmara é jovem, que vão aprendendo o trejeito político com o tempo”, minimizou. Ele afirmou que “articulação é conversar” e que metade dos parlamentares é composta por seus “amigos”.

Por Robson Pires

Rejeitos de lama não deverão chegar ao Rio São Francisco


O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani Pires, garantiu nesta quinta-feira, 28, que a lama de Brumadinho não chegou a Usina Hidrelétrica de Três Marias. Segundo ele, como o reservatório da usina é muito grande, nenhum rejeito deverá ser carreado para o rio São Francisco.
O diretor reconheceu que há metais pesados nos rejeitos, mas frisou que a maior parte é composta por materiais da própria região.
Os metais pesados estão encapsulados e mais de 90% dos testes mostram que não houver contaminação, com os limite de metais pesados abaixo dos níveis de segurança, disse.

Por Robson Pires

Desembargador que falou em ‘comer juízas’ é alvo de pedido de processo disciplinar

A conselheira Maria Tereza Uille, do CNJ, pediu a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Jaime Machado Júnior.
Ele aparece em vídeo, ao lado do cantor Leonardo, falando em comer“amigas juízas” de Santa Catarina. A associação de magistradas do estado também soltou nota condenando o comportamento do magistrado.
O Antagonista

Silas Câmara é eleito presidente da Bancada Evangélica



bancada evangélica da Câmara chegou a um consenso nesta quarta-feira (27) e elegeu como seu novo presidente o deputado Silas Câmara (PRB-AM). A escolha, por aclamação, ocorreu em uma reunião-culto na Câmara e foi confirmada ao JM Notícia.


Silas Câmara é irmão do pastor Samuel Câmara, presidente da Convenção da Assembleia de Deus do Brasil(CADB) e da Igreja-mãe em Belém (PA).

Silas Câmara é pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus, empresário e político brasileiro nascido no Acre, mas com carreira política no Amazonas.

FRENTE FORTALECIDA

Com a escolha, a bancada deixa o processo fortalecida e com um discurso renovado de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Entre os assuntos sensíveis à bancada evangélica estão o projeto Escola sem Partido (para eliminar a doutrinação ideológica nas escolas), o Estatuto do Nascituro, o Estatuto da Família (que reconhece como família apenas a união “entre um homem e uma mulher”) e a abordagem pela educação de temas ligados a gênero.

UNIDADE

O bloco evangélico vinha se engalfinhando em um racha inédito entre seus integrantes, que em geral se uniam em torno de um único nome, sem candidatos. Neste ano se inscreveram seis: os novatos Cezinha de Madureira (PSD-SP), Glaustin Fokus (PSC-GO), Flordelis (PSD-RJ) e Abílio Santana (PR-BA), mais o veterano Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ligado ao pastor Silas Malafaia.

Na reta final, porém, todos se renunciaram com um discurso de que a frente precisava de unidade. É como o deputado Fokus disse ao retirar seu nome do páreo: “Estou vendo clima de disputa, para não dizer hostil. Que papai do céu possa trazer paz a esse ambiente”.


Precederam a eleição pistas de que Silas Câmara, deputado há duas décadas, seria mesmo o nome capaz de pacificar o clima descrito dias antes por uma assessora como de “tiro, porrada e bomba”.

Marco Feliciano (PODE-SP), ausente por conta de uma cirurgia na boca, divulgou uma carta aberta em que ameaçava deixar a bancada religiosa “no caso da escolha não ser consensual”, com um adendo: “Não serei o único”.

“Temos inimigos suficientes lá fora que já nos rotulam de fisiologistas, sugerem luta pelo poder por parte de líderes religiosos, chegam ao extremo de maldosamente falarem que o DEM já tão prestigiado no governo quer também assumir até a frente.”


JM Notícia

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