Inscrições acontecem de 17 a 21 de janeiro; UFRN concentra maior número de oportunidades, com 7.231 vagas disponíveis
As universidades públicas do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 14 mil vagas em cursos de graduação dentro do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro.
Poderão concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação. As notas individuais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgadas no dia 13 de janeiro.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Foto: José Aldenir - Agora RN
O Sisu manterá em 2025 o formato com apenas uma etapa de inscrição. Dessa maneira, os candidatos disputam, em um único processo seletivo, todas as vagas ofertadas pelas instituições participantes ao longo do ano.
Já a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) abriu 2.509 vagas para 2025, com seleção por meio do Sisu. A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), com sede em Mossoró e campi concentrados na região Oeste do Rio Grande do Norte, disponibiliza 2.755 vagas no Sisu.
Considerando as admissões dos onze meses deste ano (sem subtrair as dispensas), no Estado o número chega a 227.641 contratações formais
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 63,9% no saldo da geração de empregos com carteira assinada registrado até novembro de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual pode ser constatado a partir dos números publicados na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com base nos números do CAGED.
No acumulado do ano, até novembro, o saldo da geração de empregos com carteiras assinadas no RN foi positivo em 36.859 contratações. No saldo, é computado o número de admissões menos as dispensas de um período. Considerando as admissões dos onze meses deste ano (sem subtrair as dispensas), no Estado o número chega a 227.641 contratações formais.
RN tem aumento de 63,9% no saldo da geração de empregos, aponta Boletim da SEDEC - Foto: José Aldenir/Agora RN
O Boletim informa também que, no saldo apenas do mês de novembro, o Rio Grande do Norte fechou o mês com o registro de 2.361 novos empregos formais, resultado de 18,6 mil admissões e 16,2 mil desligamentos.
“O destaque do mês, sem dúvida, foi o setor de Comércio, que registrou um saldo positivo de 1.522 novas oportunidades de trabalho. Este desempenho robusto é reflexo das festividades de final de ano, quando o aumento no consumo impulsiona contratações, sobretudo no comércio varejista. Outro setor que merece destaque é o de Serviços, que desempenhou um papel preponderante nos resultados positivos do mês”, constata a análise feita pela equipe técnica da SEDEC que elabora o Boletim.
“Com um saldo de 747 novos postos de trabalho, o setor evidencia sua importância na diversificação econômica do estado. Dentro desse contexto, atividades ligadas à informação, comunicação, finanças, imobiliário e serviços administrativos registraram números expressivos, com 4.044 admissões, demonstrando a crescente demanda por mão de obra qualificada nessas áreas”, acrescenta.
“No setor Industrial, o saldo positivo de 321 vagas reafirma a contribuição das indústrias para o fortalecimento do mercado de trabalho potiguar. As indústrias de transformação, em particular, destacaram-se com 224 novos postos de trabalho, enquanto as indústrias extrativas também apresentaram desempenho positivo, com 124 novas oportunidades laborais, reforçando sua importância estratégica para a economia estadual”, aponta.
Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.
O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.
Dinheiro em real / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).
O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.
A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.
Brasileiros gastaram R$ 49,3 bilhões com esses itens em 2024
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com material escolar em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
Material escolar - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.
A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).
Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.
“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.
Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”
A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.
Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.
“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.
Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
Materiais escolares
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.
Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.
“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.
A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.
“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.
A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.
Venda a varejo de material escolar – foto: Agência BrasilAgência Brasil
A partir desta quinta-feira 2 e até o último dia útil 31 de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.
Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.
Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira 1º. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.
Consulta do Simples Nacional
Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.
Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.
Segundo assessoria, o cantor avalia a possibilidade "caso o país venha a precisar”
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se colocou à disposição para concorrer ao cargo de presidente da República no ano de 2026.
“O meu nome está à disposição, caso o país venha a precisar”, disse Lima em resposta enviada pela assessoria à CNN. A informação foi divulgada incialmente pelo portal Metrópoles, para o qual Lima deu uma entrevista.
Gusttavo Lima põe nome à disposição para presidência da República em 2026 - Foto: Divulgação
A equipe do cantor negou à CNN que existam, no momento, conversas a respeito de filiação do cantor a algum partido político.
Lima apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, os dois se encontraram no Palácio da Alvorada, em Brasília. Outros cantores do gênero sertanejo, como Leonardo, Fernando (da dupla com Sorocaba), Zezé Di Camargo, Chitãozinho e Sula Miranda também divulgaram apoio a Bolsonaro.
Ao lado do vice-prefeito João Pedro (União) Fatinha dedicou a vitória ao marido morto e ao sogro.”Essa vitória não é só minha. Essa vitória é de Marcelo Oliveira, é de Sandi Oliveira, e de cada um de vocês que sonham com uma João Dias mais justa, desenvolvida e cheia de oportunidades”, declarou.
Vereadora Fatinha de Melo ao lado do vice-prefeito João Pedro. Foto: Redprodução
A nova vereadora de João Dias foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município com pouco mais de 2 mil habitantes. Ainda não se sabe o porquê da posse ter sido feita de forma virtual.
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, curtiu o evento ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra
A segunda noite do Festival Vem Verão reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Praia de Ponta Negra. O público que foi acompanhar a programação deste sábado 28 foi presenteado com grandes apresentações. A mistura de ritmos deu o tom da festa. Não faltou alegria, energia e empolgação nos shows de Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, curtiu o evento ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra.
“O Festival Vem Verão é um verdadeiro sucesso. A grande participação popular só comprova o acerto na aposta da nossa gestão em realizar esse evento. Neste sábado quebramos mais uma vez o recorde de público. Estamos valorizando a cultura, gerando emprego, renda e trazendo progresso para Natal”, enfatizou o prefeito.
Praia de Ponta Negra tem público recorde de shows - Foto: Gabriel Medeiros
A abertura dos shows de sábado ficou sob a responsabilidade da dupla sertaneja local Pedro & Erick. Na sequência, o público presente foi ao delírio ao som inconfundível da banda Raça Negra, que tocou os maiores sucessos da trajetória do grupo. Depois do samba e do pagode romântico, foi a vez da Axé Music comandar o som. Ricardo Chaves e sua legião de fãs fizeram bonito e quebraram tudo em Ponta Negra. Por fim, Taty Girl, uma das maiores estrelas do momento do forró fez um grande show de encerramento.
A noite de sábado vai ficar marcada na memória de quem foi acompanhar a programação de shows. Helena Peixoto, 35, aproveitou cada momento da noite: “Não poderia faltar aos shows de hoje. Foi um verdadeiro espetáculo”, disse a moradora do bairro de Lagoa Nova.
Não foi só a população de Natal que se esbaldou com a festa. Os turistas também tiveram a chance de festejar. Vindo de São Paulo, o casal André Mendes e Carolina Andrade está passando as férias na capital potiguar e assim que souberam do festival fizeram questão de participar, elogiando inclusive o novo visual de Ponta Negra com o avanço da obra da engorda: “Essa cidade é muito linda. Estivemos aqui outras duas vezes, mas agora fomos surpreendidos positivamente não só pela realização dos shows, como também pela nova praia. A faixa de areia ampliada trouxe um charme especial e potencializou a beleza local. Está demais”, contou a visitante paulista.
Prefeito Álvaro Dias e Paulinho Freire com Raça Negra, uma das principais atrações do sábado 28 no festival Vem Verão – Foto: Emanuel Amaral
Economia
Quem foi trabalhar na festa também não escondeu a satisfação. Vanvan veio de Macaíba comercializar bebidas e drinks no espaço do festival. O vendedor ambulante estava sorrindo de orelha a orelha com o resultado das vendas: “O movimento superou as expectativas. Estou complementado a renda doméstica nesse período de festejos de final de ano. Daqui até o réveillon as expectativas são as melhores possíveis”, disse.
O Festival Vem Verão segue com tudo neste domingo 29. Desta vez a festa vai ser em dose dupla. Em Ponta Negra, acontecem os shows de Efraim Lima, Olodum e Pedro Sampaio. A praia da Redinha terá a sua primeira noite de shows com Circuito Musical, Aline Reis, Raí Saia Rodada e Heitor Costa.
Já na segunda-feira 30, a Redinha receberá os shows Desejo de Menina, Amanda e Ariana, Forró dos 3 e Kadu Martins. Em Ponta Negra, acontecerão as apresentações de Pedro Luccas, Éric Land e Michele Andrade.
Na terça-feira 31, para marcar a despedida de 2024 e celebrar a chegada do ano novo, a Redinha terá um super réveillon com Cheiro de Amor, Banda Pretta, JN Explode, Banda Virote e Melissa Farias. Já em Ponta Negra, a festa será comandada por Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.
“Estamos tendo dias inesquecíveis com a presença marcante dos natalenses e turistas, que estão brincando na mais perfeita tranquilidade e segurança. Até o dia 31 ainda teremos muita folia e alegria”, disse Danielle Mafra.
Estrutura do evento foi elogiada por quem passou por lá, assim como a programação de shows e a queima de fogos
O primeiro réveillon realizado na engorda da Praia de Ponta Negra surpreendeu turistas e natalenses, tendo reunido cerca de 150 mil pessoas na virada para 2025, conforme a Secretaria Municipal de Cultura. A estrutura do evento foi elogiada por quem passou por lá, assim como a programação de shows e a queima de fogos silenciosa.
“O balanço da festa é super positivo. Ficamos muito satisfeitos com a resposta do público em todos os polos. Natal merecia ter um réveillon dessa magnitude e isso só foi possível graças ao arrojo e empenho da nossa gestão que reconfigurou a Praia de Ponta Negra com a engorda e a Redinha com o Complexo Turístico. 2025 chegou da maneira que a população merece alegre, festivo e com ótimas expectativas”, disse Danielle Mafra, a então secretária Municipal de Cultura.
Réveillon em Ponta Negra. Foto: José Aldenir / Agora RN
A Prefeitura do Natal organizou uma sequência de shows musicais iniciada ainda no “Natal em Natal 2024”, na Praça Cívica. No palco, se apresentaram artistas como Bell Marques, no dia 20 de dezembro, Dorgival Dantas (dia 21) e João Gomes (dia 22).
O ápice da programação ficou por conta do Festival Vem Verão, na praia de Ponta Negra, que agora conta com um novo cenário após os serviços da engorda. Com uma faixa de areia maior, a praia que é cartão postal da capital potiguar chamou a atenção da população.
O Vem Verão teve abertura na sexta-feira 27, com apresentações de Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes, que animaram o público com suas performances. A segunda noite reuniu aproximadamente 70 mil pessoas com a mistura de ritmos dos shows de Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.
No domingo 29, o público de Ponta Negra contou com os shows de Efraim Lima, Olodum e Pedro Sampaio. A praia da Redinha teve a sua primeira noite de shows com Circuito Musical, Aline Reis, Raí Saia Rodada e Heitor Costa. Já na segunda-feira 30, a Redinha recebeu os shows Desejo de Menina, Amanda e Ariana, Forró dos 3 e Kadu Martins. Em Ponta Negra, a festa foi comandada por Pedro Luccas, Éric Land e Michele Andrade.
Na terça-feira 31, para marcar a despedida de 2024 e celebrar a chegada do ano novo, a Redinha teve shows de Cheiro de Amor, Banda Pretta, JN Explode, Banda Virote e Melissa Farias. Já em Ponta Negra, o réveillon contou com os shows de Beto Barbosa, Netinho, Thullio Milionário e Fabinho Miranda.
Engorda de Ponta Negra reuniu milhares de pessoas. Foto: José Aldenir / Agora RNFONTE AGORA RN
Em meio à ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura obtidos pela coluna do jornalista Paulo Cappelli.
O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.
No total, o governo Lula aprovou este ano benefícios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de comparação, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural.
Segmentos
O segmento de Artes Cênicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilhões. Em seguida, o de Música, com R$ 4,3 bilhões, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados ao segmento de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2
No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ficou em primeiro lugar, com 4.386 propostas, seguido por Música, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais apareceram na sequência, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória tiveram, respectivamente, 416 e 232 propostas validadas.
Verba por região
Assim como em 2023, o Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados pela Lei Rouanet. Foram 7.534 propostas, que receberam benefícios de R$ 11 bilhões, valor que supera a soma enviada a todas as outras regiões. Somente o estado de São Paulo recebeu benefícios de R$ 5,2 bilhões este ano, com 3.742 projetos atendidos pelo governo Lula. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 propostas.
Nas demais regiões, o Sul teve 3.329 propostas aprovadas e levou R$ 2,4 bilhões, seguido pelo Nordeste, com 1.750 propostas que ficaram com R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte tiveram 820 e 619 iniciativas contempladas, ficando com R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.
Renúncia fiscal
Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas ou jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda. Ou seja, em vez de o dinheiro ir para o cofre da União, vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a verba.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No caso de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para buscar patrocinadores. Dessa forma, apenas em 2026 o governo federal terá o cálculo exato de quanto da sua arrecadação ele abriu mão para contemplar os projetos culturais aprovados em 2024.
Durante a solenidade de entrega das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, realizada nesta segunda-feira (23), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, destacou a necessidade de novos investimentos para potencializar o uso da infraestrutura hídrica na região. Em entrevista à imprensa, o prefeito reafirmou seu compromisso em lutar pela elaboração do projeto executivo para a construção do canal que ligará as águas da Passagem das Traíras ao Açude Itans, em Caicó.
Segundo Dr. Tadeu, essa obra é fundamental para fortalecer o abastecimento hídrico e garantir segurança hídrica para Caicó e municípios vizinhos. “A interligação entre a Passagem das Traíras e o Açude Itans é uma solução estratégica para melhor aproveitamento das águas, resolvendo problemas históricos e assegurando mais qualidade de vida para a nossa população”, destacou.
Dr. Tadeu também afirmou que a realização do projeto depende de uma ampla mobilização onde também estará conversando com o deputado federal João Maia para fortalecer a luta. “Vou lutar pela elaboração do projeto executivo e fazer uma união de esforços com o Governo do Estado e a bancada federal do Rio Grande do Norte para viabilizar os recursos necessários. É um desafio que só será superado com o trabalho conjunto de todas as esferas de governo”, reforçou.
O apoio do Governo Estadual, liderado pela governadora Fátima Bezerra, também será importante e a articulação junto aos representantes em Brasília, Dr. Tadeu acredita que será possível concretizar esse projeto que representa um grande avanço para o Seridó. “A entrega de hoje é um marco, mas precisamos pensar além e garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura hídrica”, concluiu.
A construção do canal é vista como uma obra estratégica para melhorar o armazenamento e distribuição de água, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança hídrica para a região.
Uma nova pesquisa com cotados para a Presidência da República vai ser colocada na praça em janeiro.
O levantamento vai testar um novo nome da esquerda na disputa: o da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
O nome da parlamentar será testado com postulantes ao Palácio do Planalto do espectro da direita, como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O levantamento vai ser feito pela Paraná Pesquisas, instituto que presta serviços ao PL de Jair Bolsonaro.
