O deputado estadual reeleito Ivanilson Oliveira (PV) poderá perder sua vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida alterar os critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais e determine que uma nova regra seja aplicada às eleições de 2026.
Nesse cenário, o beneficiado seria Walter Alves (MDB), atual vice-governador do Rio Grande do Norte e primeiro suplente do partido na disputa proporcional. Ele recebeu 44.217 votos, enquanto Ivanilson Oliveira foi reeleito com 47.831 votos.
A discussão envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, apresentada pelo PDT ao Supremo em outubro. O partido questiona o método das maiores médias, utilizado atualmente para distribuir as vagas que não são preenchidas diretamente pelo quociente partidário.
O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT argumenta que o modelo atual pode favorecer partidos e federações que já conquistaram mais cadeiras, mesmo quando outras legendas possuem uma quantidade maior de votos não convertidos em mandatos.
De acordo com uma simulação elaborada pelo advogado eleitoral Victor Hugo, do escritório VHS Advogados, caso o STF adote o critério dos maiores restos e determine sua aplicação ao pleito de 2026, o MDB conquistaria uma segunda cadeira na Assembleia potiguar. A vaga atualmente ocupada por Ivanilson Oliveira passaria, então, para Walter Alves.
Entretanto, a mudança não é automática. Para que isso aconteça, o Supremo precisará considerar inconstitucional a regra vigente, estabelecer um novo critério de distribuição das vagas e definir que o entendimento terá validade já nas eleições deste ano.
Até que haja uma decisão judicial, Ivanilson Oliveira permanece com a cadeira conquistada nas urnas. A diplomação dos eleitos está prevista para 18 de dezembro.
Fontes: 98 FM Natal
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