Uma ação protocolada em 1999 no Supremo Tribunal Federal (STF) só teve seu julgamento concluído nesta quinta-feira (5 de novembro de 2026), após 27 anos de tramitação. O caso, identificado como ADI 2039, discutia a constitucionalidade de leis do Rio Grande do Sul relacionadas à atuação do Ministério Público estadual em procedimentos de investigação.
O longo intervalo chama a atenção não apenas pelo tempo de tramitação, mas também pelas mudanças ocorridas durante o período. O partido responsável por ajuizar a ação, o antigo PSL, já não existe mais com essa denominação. A ministra relatora se aposentou em 2023, enquanto o ministro que abriu a divergência deixou o Supremo em 2021.
Mesmo após as aposentadorias, os votos apresentados pelos dois magistrados permaneceram válidos e integraram o julgamento.
Embora o mérito jurídico da discussão seja relevante para o funcionamento das instituições, o que mais chama a atenção é a dimensão do tempo transcorrido. Uma pessoa que nasceu no mesmo ano em que a ação foi protocolada, em 1999, já completou 27 anos e, em tese, pode até estar apta a disputar uma carreira no Ministério Público, desde que cumpra os requisitos legais.
O episódio também reacende o debate sobre a duração dos processos no Judiciário brasileiro e os desafios para garantir uma prestação jurisdicional em tempo razoável.
Em tom de ironia, a situação permite uma conclusão curiosa: se a tramitação demorasse mais alguns anos, a própria ação poderia ter acompanhado a aposentadoria dos ministros que participaram de seu julgamento.
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