Uma estratégia articulada por aliados do Partido Liberal (PL) para evitar possíveis deserções na disputa pela Presidência do Senado Federal poderá acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, o grupo pretende pressionar senadores a mostrar suas cédulas de votação antes de depositá-las na urna, revelando publicamente o apoio ao senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato ao comando da Casa.
A iniciativa busca impedir que parlamentares que integram o campo da direita declarem apoio a Marinho publicamente, mas votem secretamente no atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta, entretanto, pode gerar questionamentos jurídicos, uma vez que o artigo 60 do Regimento Interno do Senado estabelece que a eleição dos integrantes da Mesa Diretora deve ocorrer por escrutínio secreto.
Segundo a reportagem, o STF poderá ser provocado a analisar as consequências da exposição das cédulas, inclusive a possibilidade de perda temporária do exercício do mandato, com fundamento no Código de Ética do Senado.
A discussão também remete à eleição de 2019, quando pelo menos 29 senadores tornaram públicos seus votos, apesar da previsão regimental de sigilo.
Até o momento, a possibilidade de acionamento do Supremo é uma hipótese levantada na reportagem, e não uma decisão judicial ou uma medida já confirmada.
Fonte: Andreza Matais, coluna do Metrópoles
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