O governo federal negocia com senadores aliados um pacote de ajuste fiscal que poderá gerar um impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027. A iniciativa busca reforçar o equilíbrio das contas públicas e contribuir para o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Entre as principais medidas em discussão está a retirada de receitas extraordinárias provenientes do petróleo e do gás natural da base de cálculo dos pisos constitucionais de gastos com saúde e educação. Na prática, a mudança poderá reduzir os valores mínimos que o governo é obrigado a destinar às duas áreas.
Outra proposta prevê diminuir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas públicas, além de uma nova revisão dos benefícios tributários concedidos pelo governo. Também estão em discussão mecanismos de contingenciamento de gastos para ajudar a alcançar as metas fiscais.
O pacote ainda está em negociação e depende da definição do texto e de sua tramitação no Congresso Nacional. As estimativas de economia variam conforme as medidas consideradas e seus efeitos efetivos.
A proposta ocorre em meio à pressão de economistas e agentes do mercado financeiro por medidas mais consistentes de controle das despesas e da trajetória da dívida pública.
Fonte: Reuters
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