quinta-feira, 18 de junho de 2015

Wilma de Faria institui comissão para ampliar filiações ao PSB visando eleições de 2016 em Natal.


Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, reuniu os vereadores da capital na manhã desta quarta-feira (17), para discutir o fortalecimento da legenda e ampliar filiações.

"Estamos iniciando as discussões para traçar estratégias de retomada de crescimento da legenda para as eleições de 2016. Foi um encontro muito positivo em que analisamos a situação atual e possibilidades que podemos trabalhar", adianta a ex-governadora.

Desta maneira, a dirigente nomeou uma comissão formada pela dirigente municipal do partido, deputada estadual Márcia Maia, pelo deputado Tomba Farias, pelo presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e pelos parlamentares Julio Protasio, Julia Arruda e Bispo Francisco, além do primeiro suplente Claudio Porpino, para trabalharem a ampliação de filiações na capital.

Ficou pré-definido ainda o mês de agosto para realização de um evento onde acontecerá o momento de apresentações dessas novas filiações, com vistas às eleições de 2016.

Blogueiro do Seridó diz que Fabrício Torquato está perdendo força e cotação de Leonardo Rêgo subindo em Pau dos Ferros.


O blogueiro seridoense Robson Pires descreveu em sua página virtual (Veja AQUI), nesta quarta-feira (17), a atual situação do cenário político de Pau dos Ferros, apontando um declínio da popularidade do prefeito Fabrício Torquato em comparação com a ascensão do ex-prefeito Leonardo Rêgo. Confira abaixo:

Pau dos Ferros: Fabrício Torquato perde terreno para Leonardo Rêgo

A pré-candidatura a reeleição do prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, vem perdendo força no município. A população anda insatisfeita com várias obras deixadas na gestão anterior que estão inacabadas. Com isso, sobe de cotação o nome do pré-candidato, Leonardo Rêgo.

Comentário do Blog: O comentário do blogueiro Robson Pires merece uma atenção diferenciada, especialmente por parte dos integrantes do grupo situacionista local que insistem em ignorar a solidez do capital eleitoral do ex-prefeito Leonardo Rêgo, fruto do seu histórico administrativo à frente do Executivo Municipal.

Além disso, como o próprio blogueiro deixa claro na postagem, o fato de Fabrício Torquato não estar conseguindo concluir algumas obras que foram perfeitamente iniciadas na gestão passada deixa transparecer uma certa dose de lentidão administrativa, ritmo que contrasta com o dinamismo propagado pelo ex-prefeito Leonardo.

Na verdade, o que falta em Fabrício como gestor sobra em Leonardo que inegavelmente já foi testado pela população e, ironicamente, contando com a aprovação do seu futuro adversário de 2016.  

Acrescente-se aí uma diferença gritante entre os dois no que se refere à habilidade política de propagação da auto-imagem, algo que ficou evidenciado no último fim de semana quando Leonardo em apenas três dias conseguiu ser o assunto mais comentado da cidade, dando uma verdadeira aula de marketing político para o seu rival.
 
Em virtude de tudo o que foi detalhado acima, acredito que, embora ainda seja cedo para analisarmos os possíveis cenários do embate eleitoral de 2016, a pré-candidatura de Leonardo segue sendo fortalecida contrastando com a estagnação do projeto de Fabrício.
 
Mas, como na política tudo pode acontecer, recomendo cautela aos mais eufóricos e trabalho mais aguerrido aos desanimados, pois ainda há tempo para uma reviravolta.

Um bom começo para Fabrício seria colocar em prática o slogan do seu governo: Mais trabalho, mais compromisso!

Esperemos...

Apagão atinge Mossoró e outros municípios da região Oeste.


Matéria publicada pelo Jornal Gazeta do Oeste destaca que Mossoró e outros municípios da região Oeste, como Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Apodi, Martins, Almino Afonso, Riacho da Cruz e Upanema, foram atingidos por um apagão no fornecimento de energia, que teve início na manhã de ontem, 16.

Em nota à imprensa, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informou que a interrupção começou às 9h18 de ontem e foi ocasionada por um defeito em um equipamento da Subestação Mossoró III, localizada no bairro de Nova Betânia, em Mossoró.

De acordo com a companhia, logo após a ocorrência foram iniciados os procedimentos necessários para a recomposição do sistema elétrico, que se deu de forma gradativa: 60% das unidades consumidoras atingidas tiveram o fornecimento restabelecido uma hora após o início da ocorrência; às 10h37, 92% das unidades consumidoras já estavam normalizadas; e, às 10h48, o sistema elétrico foi totalmente recomposto e o fornecimento completamente normalizado.

Segunda edição de Circuito Cultural em Rafael Fernandes acontecerá no dia 03 de julho.


A ONG Mãos Amigas de Organizações Sociais (MÃOS), em Rafael Fernandes, vai realizar no dia 3 de julho mais um Circuito Cultural Varzinha. O projeto, que tem como objetivo resgatar e disseminar a cultura local e incentivar os artistas do município e região, chega à segunda edição com a realização de um arraiá, que vai contemplar os cantores Rogério Lima, Amanda Gome'z e Anízio Junior, além de apresentações como desfiles e quadrilhas juninas.

"A segunda edição do Circuito vem com a proposta de levar à nossa comunidade momentos de diversão ao lado de talentos que também valorizam nossas raízes. A gente quer mostrar que existe a possibilidade de produção e consumo da nossa própria cultura e torná-la um produto acessível de entretenimento para toda a família", disse a secretária da ONG, Kelliane Nascimento.

O evento está previsto para começar a partir das 19h. A entrada é franca e todo o lucro obtido será destinado às demais ações sociais do ONG e à ampliação e reforma da Sede da instituição, que acabou de ser adquirida fruto de uma doação. 

"Estamos atuando de forma mais efetiva há alguns meses e ficamos muito satisfeitos com os resultados alcançados em nossa comunidade. Isso nos motiva a buscar uma estrutura que nos dê um suporte para a realização das próximas atividades. Por isso agradecemos a todos os amigos e empresas parceiras que acompanham e acreditam em nosso trabalho", relatou o membro do grupo Tálison Felipe.

O II Circuito Cultural Varzinha tem o apoio da FUNESO, Avante Comunicação, Posto Frei Galvão, Laura Propaganda, CDT, Facilite Construtora, Xaxu Som, Bolo no Porte da Aline, Associação Beneficente Mãe Gusta, Franskin Leite Fotografia, Neyson Costa Fotografia, Atual Móveis e Produtora Mídia Positiva.

Ministro Henrique Alves propõe que países do Mercosul se apoiem na força do Turismo.


O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da XV Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, nesta terça-feira (16), em Foz do Iguaçu (PR), com o objetivo de debater estratégias para desenvolver o turismo nos países que compõe o bloco sul-americano. Entre as propostas destacam-se a harmonização das estatísticas, os avanços na criação do fundo de promoção turística do Mercosul e a promoção conjunta de destinos em mercados distantes.

De acordo com Alves, o fórum é a instância ideal para que os países concentrem as propostas e, por meio do turismo, avancem no processo de integração social, política e econômica do bloco. "O potencial turístico de Foz do Iguaçu, por exemplo, é uma ferramenta para enfrentarmos os desafios que se colocam para os países do Mercosul", afirmou. Alves lembrou ainda que o turismo é uma das atividades econômicas mais importantes do mundo, representando 9% do PIB global e contribuindo, representativamente, com os empregos e renda da população.

Entre os pontos debatidos estão o reforço do escritório de promoção turística do Mercosul no Japão e as propostas de roteiros integrados, fundamentais para estimular o aumento do fluxo de pessoas entre Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai e Chile.

Para o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, o momento é propício para investir na tecnologia, para que se crie um canal para a educação e a capacitação a distância. "Os agentes de viagem no Japão podem, por meio de uma plataforma de relacionamento virtual, conhecer os destinos, produtos e serviços oferecidos aos turistas que desejam conhecer os países do Mercosul", disse. Outra decisão acordada entre os membros da reunião é a análise dos sistemas de comercialização do turismo on-line nos mercados do Mercosul e suas consequências no sistema tributário.

O encontro teve a presença dos outros cinco representantes do Turismo no bloco de países sul-americanos: Carlos Enrique Meyer (Argentina), Marcela Bacigalupo (Paraguai), Benjamin Liberoff (Uruguai), Emílio Álvarez (Venezuela) e Javiera Montes Cruz (Chile). Ao final, todos assinaram a ata do encontro assumindo os compromissos para o fortalecimento integrado nas regiões.

Raimundo e Dario apoiam ressurgimento do "Arraiá do Tio Kalica", festa que incentivará o turismo de eventos no município de São Miguel.


Com o total apoio da prefeitura de São Miguel, a Associação Independente de Promoção à Cultura Micaelense (AIPROMIC) resolveu patrocinar o retorno de um dos maiores eventos juninos do Alto Oeste: o Arraiá do Tio Kalica, que desde o ano de 2008 deixou de ser realizado no município serrano.

Atento com relação a possibilidade do aquecimento da economia local, através do turismo de eventos, o prefeito Dario Vieira (PP) está garantido todo o suporte para a realização da 19ª edição do evento junino mais tradicional de São Miguel, e que deverá ser um os mais frequentados da região.
 
Vale salientar que em virtude do município estar atravessando uma grave crise no abastecimento d'água, coube à prefeitura ajudar ao evento apenas no tocante a fornecer as condições estruturais básicas para a sua realização, já que a prioridade no momento da gestão Dario Vieira tem sido o investimento em ações de combate a estiagem.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) também está apoiando a realização do Arraiá do Tio Kalica e, inclusive, já confirmou presença na abertura do evento no próximo sábado (20), com início previsto às 19h30.

Além dos shows musicais, a festa terá festival de violeiros e cordelistas, desfile de carroças, escolha da Rainha do Milho, futebol de saia, apresentações de quadrilhas e uma feira de exposição de artesanatos.

Entre as atrações musicais, destaque para o show do próximo sábado com a Banda Circuito Musical, na praça de eventos Maestro Pedro Rufino.

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia a realização de mais uma edição do "Arrasta Fest"


A assessoria de comunicação do município informa que a Prefeitura de Pau dos Ferros irá realizar a partir da próxima segunda-feira (22), a terceira edição do Arrasta Fest, evento junino idealizado para promover a cultura local. 

Organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), com apoio da Fundação José Augusto, o III Arrasta Fest terá três dias de programação. 

O Cortejo Junino marcará a primeira noite de festejos, enquanto o Festival de Quadrilhas (grupos matutinos e estilizados) deverá acontecer nos dias 23 e 24. 

O município ainda fará entrega de prêmios para as quadrilhas vencedores do festival. Serão R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil os valores distribuídos, respectivamente, para os três primeiros lugares de cada categoria.

Ministério Público abre novas investigações para apurar problemas na estrutura física e funcional do Hospital Regional de Pau dos Ferros.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, instaurou mais dois inquéritos civis objetivando investigar as condições de funcionamento do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), unidade hospitalar que está sob a gerência administrativa da enfermeira Márcia Holanda, cuja indicação política partiu do deputado estadual Galeno Torquato (PSD).

De acordo com informações publicadas pelo Ministério Público, no Diário Oficial do Estado, o Promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas instaurou um Inquérito Civil (Nº 06.2015.00003635-7) visando averiguar problemas relacionados à estrutura física do Hospital Regional.

Em virtude disso, o representante do Ministério Público mandou oficiar o Hospital Regional para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, informe quais as dificuldades estruturais encontradas por aquele nosocômio para o seu adequado funcionamento. 

Além disso, requereu cópia do termo de declarações da Sra. Márcia Cristina Holanda Vidal, bem como, dos relatórios de inspeção realizados pelo MPE em atuação conjunta ao MPF e MPT, ambos os documentos constantes nos autos do I.C. n. 06.2010.00000501-1.

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Só para relembrar, no mês de maio o nosso blog publicou uma matéria denunciando as péssimas condições de funcionamento do HCCA (Relembre AQUI).

Já no outro Inquérito Civil aberto (Nº 06.2015.00003724-5), o MPRN quer saber os motivos para as ausências injustificadas dos médicos Dr. Jarismar Gonçalves e Dr. André Cabral aos plantão do dia 24/03/2015 no Hospital Regional. 

Verdade seja dita, neste caso, a denúncia partiu da própria direção do Hospital, que foi requisitada pelo promotor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente as datas em que os médicos Jarismar Gonçalves de Melo II e André Cabral de Morais deixaram de comparecer aos plantões médicos aos quais estavam escalados de janeiro/2014 até a presente data da abertura do inquérito, bem como os dados completos dos referidos servidores.

Confira as informações detalhadas na página do Diário Oficial do Estado clicando AQUI.

RN está entre os quatro Estados do país que estão acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Matéria publicada pela jornalista Anna Ruth Dantas (Veja AQUI) informa que uma combinação de perda de arrecadação com pressões salariais fez com que quatros governos estaduais – Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas – ultrapassassem, no fim de abril, o limite máximo de gastos com funcionalismo estabelecido pela lei (49% da receita corrente líquida).

Os números mais recentes divulgados pelos secretários estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, sobre a situação do Rio Grande do Norte revelam que os gastos com pessoal estão em 52,66% das receitas do governo, o que significa uma despesa com folha de pagamento acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em outras 18 unidades da Federação o Poder Executivo está próximo do teto, nos chamados limites prudencial e de alerta fixados pela lei: 46,55% e 44,1% da receita, respectivamente.

Isso significa que 22 dos 27 governadores do País estão sob ameaça de enquadramento – imediato ou futuro – nas regras da lei para quem gasta demais com a folha de pagamento. Em resumo, a legislação exige a tomada de medidas para reequilibrar as contas – e quem não o fizer estará sujeito até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

Esse cenário de crise é muito diferente do vivido no ano passado. No primeiro quadrimestre de 2014, 12 Estados gastavam menos de 44,1% da receita líquida com pessoal – estavam, portanto, abaixo dos três limites previstos na legislação. Atualmente, só há cinco governos nessa zona de conforto: os do Rio de Janeiro, do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão e de Rondônia.

Segunda parcela do FPM de junho será creditada nesta sexta-feira (19); Valor será 37,74% maior que a estimativa da STN

Os municípios recebem nesta sexta-feira (19), o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) do mês de junho. O montante a ser creditado será de R$ 1.504.955.029,64, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o valor será de R$ 1.881.193.787,05.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que em comparação com o segundo decêndio de junho de 2014, o decêndio terá um aumento de 32,5%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
Acumulado - Os decêndios de junho somam R$ 5.045 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 4.732 bilhões. Isso, em termos reais, representa um aumento de 6,63%.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 42,748 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 43.303 bilhões. Em termos reais, o FPM está 1,28% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Estimativa - De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 15 de junho, o FPM do mês de junho/2015 terá uma queda de 16,9% em relação a Maio de 2015. Ainda de acordo com o comunicado da STN, o 2º repasse realizado, será 37,74% maior que a última estimativa divulgada.
Veja aqui os valores por Estado.

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Miguel foi realizada nesta quarta-feira (17)

A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria de Ação Social, do Trabalho e Habitação e CMDCA, realizou nesta quarta-feira (17), a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, realizado no auditório do PETI no Bairro Manoel Vieira, discutiu propostas para o atendimento das prerrogativas do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e políticas públicas voltadas a defesa dos direitos e interesses desses grupos, que devem compor no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Participaram da conferência membros do Conselho Tutelar, SEBEM, Poder Executivo, representantes da sociedade civil, crianças e adolescentes, já que estas representam o grupo de maior interesse das discussões. Estiveram presentes também a Secretária de Saúde Maria Shimeny, a Secretária de Educação Luzinete Cesário, os Agentes Comunitários de Saúde.
Dando início à cerimônia, compuseram a mesa de honra a secretaria de Ação Social, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Elizangela Maria Pessoa do Rêgo, o chefe de Gabinete e Articulador do Selo Unicef José Barbosa, o Assessor Jurídico do Município Dr. Davi Rêgo e a Adolescente Raquel.
O evento teve por principal objetivo garantir a implementação da política dos direitos humanos de crianças e adolescentes a partir do fortalecimento dos conselhos, bem como promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para consolidação do princípio da prioridade absoluta e proteção integral.
“As conferências são uma oportunidade de a comunidade discutir assuntos que apresentam um interesse em comum. As crianças e adolescentes são parte importante da nossa civilização e por isso merecem toda atenção e cuidado”, afirmou o Assessor Jurídico Advogado Davi Rêgo.
Articulador do Selo Unicef no município, José Barbosa, enfatizou durante o seu discurso sobre a necessidade de membros dos poderes Legislativo e Judiciário voltarem sua atenção a assuntos como o ECA: “Os poderes legislativo e judiciário tem importante parcela de responsabilidade na sociedade e, se tratando dos direitos de crianças e adolescentes, esta responsabilidade é ainda maior, juntamente ao poder executivo. Uma conferência como esta é muito importante no sentido de que mobiliza a sociedade e faz dela participante efetiva nas decisões políticas”.
A Presidente do CMDCA reforçou as palavras do colega, afirmando que “é preciso escutar a comunidade para levar as propostas da maneira mais genérica possível aos âmbitos estadual e nacional do setor. A vida e os direitos da criança e do adolescente são assuntos de suma importância para o futuro do nosso país, e nenhum entidade governamental ou judicial podem se isentar de tal participação”, ressalta.
“Não podemos deixar de abraçar a cada um e parabenizar à Secretarias envolvidas e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por este evento. É assim que nos preparamos para proposições mais avançadas e inteligentes” conclui o Presidente do Conselho Tutelar Francinaldo Nunes, se referindo às possibilidades de alcance dos objetivos da Secretaria, mesmo diante de grandes desafios.

Estas conferências são preparatórias para a escala estadual do evento que, por sua vez, tem seus assuntos levados para a conferência nacional, que deverá ocorrer até o final do ano. Após os debates foram eleitos seis delgados para participar da etapa Estadual que acontecerá em agosto na Capital Potiguar.

*Assecom

Venhaveense é assassinado a tiros na Zona Rural do município de Poço Dantas/PB

Um homem foi morto e outro ficou ferido, por volta 9hhrs da manhã desta quarta-feira (17), no sítio Baixa Verde, município de Poço Dantas. As duas vítimas são naturais da cidade de Venha Ver/RN.
Conforme informações, um homem identificado por Cezar Felix Dantas (conhecido por Cezar Aleijado) estava na garupa de uma moto Honda Bros quando foi atingido por três disparos de arma de fogo nas costas, vindo a óbito no local.
A moto era guiada por um popular de prenome Nivaldo, que também foi atingido pelos disparos e foi socorrido para um posto de saúde da cidade de Joca Claudino. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Cajazeiras.
Os suspeitos do crime são dois homens que estavam em uma moto Honda Bros de cor vermelha, trajando jaquetas pretas, os quais após o crime fugiram em direção à Zona Rural do município de Icó/CE.



*Informações do Site Uirauna.Net

Juiz Cornélio Alves é o novo desembargador do TJRN

O juiz da 4ª Vara Criminal de Mossoró, Cornélio Alves de Azevedo Neto, toma posse amanhã, às 8h, antes do início da sessão administrativa do Pleno, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande.
Ele foi eleito para o cargo com a nota de 1.363,9 pontos, após a contagem de pontos atribuída pelos desembargadores do TJRN a 13 juízes de primeiro grau que tiveram suas inscrições deferidas para participarem deste processo de promoção ao segundo grau do Judiciário estadual pelo critério de merecimento.
Outros dois magistrados compuseram a lista tríplice. Em segundo e terceiros lugares ficaram, respectivamente, os juízes Cícero Macedo e Sandra Elali, com 1.326,8 e 1.307,3 pontos. A sessão teve duração de aproximadamente três horas.
Também concorreram nesta avaliação e votação os magistrados Alceu Cicco, Eustáquio Freire, Francimar Dias, Francisco Seráphico da Nóbrega, Henrique Baltazar, Jarbas Bezerra, Jorge Meira, José Dantas de Paiva, Neíze Fernandes e Suely Silveira.

Os critérios avaliados foram os de desempenho, produtividade, presteza na execução das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Tremor de terra de magnitude 1.6 é registrado no município de Pedra Preta

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um tremor de terra na cidade de Pedra Preta, município da região central potiguar, na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com o laboratório, o tremor alcançou uma magnitude de 1.6, pouco acima do limiar de percepção da região, que é de 1.5.
Segundo nota emitida pelo laboratório, desde 2010 atividades sísmicas vêm sendo registradas em Pedra Preta. Entre os meses de outubro e novembro de 2013, Pedra Preta foi impactada por uma série de tremores que amedrontou os moradores do município. Apenas entre o dia 24 de outubro, quando os abalos se intensificaram na região, e o dia 10 de novembro, mais de 600 tremores foram registrados. Por recomendação das autoridades, muitas pessoas dormiram do lado de fora de casa. A prefeitura da cidade chegou a decretar situação de emergência.

De acordo com o professor Joaquim Ferreira, do LabSis, o tremor desta terça ainda é considerado um evento isolado. "Não é possível prever como a atividade vai evoluir daqui para a frente podendo tanto estarmos no início de um novo período de intensa atividade quanto se tratar de um evento isolado. Só o tempo vai possibilitar conhecer qual das hipóteses é verdadeira", informou Ferreira.

Procurador-Geral será empossado em novo mandato no MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar nesta quinta-feira (18), às 19h, no prédio da Escola de Governo, a solenidade onde vai empossar o Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima para o mandato como Procurador-Geral de Justiça no biênio 2015-2017.
Rinaldo Reis Lima é o atual Procurador-Geral de Justiça onde exerce mandato referente ao biênio 2013-2015. Ele foi eleito em votações realizadas em Natal e Mossoró no dia 17 de maio para recondução a um novo mandato.
O PGJ foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça. Também foram contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos de membros que compareceram à eleição.
O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato durante o biênio 2013/2015 destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.
Ele lembrou que o primeiro mandato como PGJ foi focado em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Dengue volta a cair e RN pode sair da epidemia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou os novos números da doença no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o boletim do início do ano até o dia 06 de junho foram notificados 21.955 casos suspeitos de dengue, dos quais foram confirmados 3.194 casos.
Os dados mostram a tendência de queda nos números, evoluindo, a cada boletim, para o Estado sair da situação epidêmica. A diferença dos casos confirmados em relação à semana epidemiológica passada caiu de 474 para 436.
Em relação ao ano passado, no mesmo período, se observa um aumento de 204,25% no número de casos notificados. Apesar do aumento, constatado nos dados acumulados, o Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma diminuição no número de notificações de dengue nas seis últimas semanas.
“Devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio, a tendência agora é sairmos da epidemia”, afirma Sílvia Dinara, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue.
O Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) mostra que, de 01 de janeiro a 06 de junho do ano de 2015, foi registrado um total de 85 municípios com incidência alta de dengue (municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes).

Porém, no cenário atual, nas últimas seis semanas epidemiológicas (26/04 a 06/06/2015), esse número diminuiu para 17 municípios com incidência alta da doença, dos quais os principais são: Timbaúba dos Batistas, Pedra Preta, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Caraúbas, Barcelona, Lajes Pintadas, Ipueira e Lucrécia.
 
 
 
 

Estabelecimentos comerciais foram roubados em sequência na cidade de São Miguel

Na noite do último sábado (13), entre as 22h30 e 22h45, um elemento armado que trafegava em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha e placa não anotada, realizou uma sequência de assaltos a estabelecimentos comerciais da cidade de São Miguel.
Conforme informações do Blog Nosso Paraná, os assaltos ocorreram aos estabelecimentos das pessoas de Washington (Pizzaria), Paulo (Restaurante) e Fernando (Restaurante), ocasião em que o elemento subtraiu o dinheiro dos caixas e fugiu com destino ignorado.
A Polícia Militar local realizou buscas pela região, contudo não conseguiu localizar o elemento que até o momento segue sem identificação, uma vez que durante as ações, o mesmo fazia o uso de capacete, dificultando a sua identificação.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Pleno do TJRN elege amanhã (16) novo desembargador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolhe amanhã (16) o novo integrante da Corte de Justiça potiguar. O Pleno do TJRN reúne-se em sessão extraordinária, às 9h, para definir a lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro.
Catorze magistrados concorrem à promoção, que se dará pelo critério de merecimento. A sessão extraordinária será transmitida ao vivo, pela internet, no site do TJRN, além da divulgação dos eventos em tempo real no Twitter.
Durante a sessão, os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista tríplice. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Lista - Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. A ordem de votação será pelo critério de antiguidade, sendo o desembargador Amaury Moura Sobrinho o decano da Corte.
Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.
Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:

Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria Fernandes Silveira - 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal

*Assecom do TJRN

RN teve 1.120 veículos roubados ou furtados nos últimos três meses

Uma das maiores preocupações do cidadão potiguar, na atualidade, é com a insegurança. E, dentro dessa área, a modalidade criminosa que mais preocupa talvez seja o roubou ou furto de veículos. E não é por acaso. Para se ter uma ideia, somente nos últimos três meses, o Rio Grande do Norte teve um total de 1.120 veículos roubados ou furtados, sendo 590 carros e 530 motocicletas.
Os dados, que representam uma média de aproximadamente 12 veículos por dia, são da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas. Ainda de acordo com as estatísticas da Deprov, desse montante de veículos roubados em março, abril e maio, 613 foram recuperados.
As cidades com maior incidência de furto e roubos de veículos nesse período foram: Natal (572), Parnamirim (235), Macaíba (46), São Gonçalo do Amarante (32), Extremoz (18), São José de Mipibu (16) e Ceará-Mirim (12). 
Ainda pelos números da Deprov, os carros com maior incidência de furtos e roubos são Gol, Pálio e Fiat Uno, seguidos de Celta e Corsa. Geralmente, de acordo com a polícia, os bandidos também procuram veículos de cores branca ou preta.

*Portal BO

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel será realizada na próxima quarta (17)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de São Miguel realiza na próxima quarta-feira (17), ás 07hrs da manhã, a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento que terá como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Micaelense”, será realizado na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PETI, localizada à Rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira


 

Coronel João Pessoal/RN: Jovem morre vítima de acidente de transito na RN 177

Uma jovem de 23 anos de idade, identificada como Geísa Marques Damasceno, residente do Sítio Traquina, Zona Rural do município de Coronel João Pessoa, veio a óbito na noite deste domingo (14) após sofrer um acidente de motocicleta no trecho da RN-177 que liga os municípios de Coronel João Pessoa e Venha-Ver.
Conforme informações, a jovem seguia pela referida rodovia estadual pilotando uma motocicleta no sentido do centro da cidade de Coronel João Pessoa, quando nas proximidades do Núcleo de Vital, já na zona urbana do município, perdeu o controle da motocicleta e sobrou em uma curva acentuada.

Com o impacto, a jovem teve vários ferimentos graves e em virtude disto não resistiu, vindo a óbito. Uma irmã da vítima, identificada como Janaína Marques Damasceno de 20 anos de idade, que seguia como carona na motocicleta, teve apenas leves escoriações e após receber os primeiros socorros e atendimento médico foi liberada.
 
 
 

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