Polícia Militar realiza operação de combate ao tráfico de drogas em São José de Mipibu‏

Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) por meio da Força Tática de São José de Mipibu, com apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), realizaram na tarde deste sábado (29) mais uma operação de combate ao tráfico de drogas na cidade. Desta vez a operação foi intensificada no Jardins da Bica II, na comunidade da Bica, em São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal.

Na operação cinco pessoas, suspeitas de participação no tráfico de drogas na cidade foram conduzidas à Delegacia, sendo apreendidas uma certa quantidade de maconha, cocaína e crack em uma residência. João Lourenço Neto e Francisco Sidnei Ramos da Silva permaneceram à disposição da justiça e os demais foram liberados.

A Polícia Militar agradece a população de São José de Mipibu que vem contribuindo e acreditando no trabalho policial desempenhado pelo 3º Batalhão, fazendo com que os índices de criminalidade do município se tornem cada vez menores.

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Rolls-Royce é investigada na Lava Jato, diz The Guardian

O grupo britânico Rolls-Royce confirmou que está cooperando com as investigações da Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção da Petrobras.

A empresa disse que passou a colaborar após ser questionada sobre sua relação com Júlio Faermann, executivo envolvido nos escândalos.

A Rolls-Royce atua nos setores de aviação civil e militar e fabrica turbinas de gás para plataformas de petróleo. Ela se desmembrou da fabricante de veículos Rolls-Royce Motor Cars em 1971.

Um porta-voz da empresa fez a seguinte declaração acerca da operação: “Estamos cooperando com as autoridades responsáveis pelas investigações no Brasil, mas não podemos comentar nada mais sobre uma investigação que está em andamento” .

A empresa foi citada na Lava Jato pela primeira vez em fevereiro, quando um ex-executivo da Petrobras disse que os contratos da Rolls-Royce Plc poderiam ter evnolvido pagamentos de propinas.

Junto à General Eletric, a Rolls-Royce Plc havia sido escolhida para a fabricação de peças para sete navios-sonda encomendados pela fornecedora de plataformas da Petrobras, a Sete Brasil Participações SA.

Segundo o The Guardian, agora a empresa é questionada sobre sua relação com Júlio Faermann, um influente executivo brasileiro que supostamente pagou propinas a oficiais do governo e executivos da área de petróleo e gás em nome de empresas que contratam serviços da Petrobras, como a empresa holandesa SBM Offshore.

Documentos aos quais o jornal teve acesso mostram que em abril de 2012 esse executivo alegou que sua empresa representava a Rolls-Royce no Brasil. Meses mais tarde, a empresa ganhou um contrato de 100 milhões de libras para fornecer turbinas de energia para plataformas de petróleo da Petrobras.

As investigações se aprofundaram depois que Julio Faermann assinou um acordo de delação premiada.

Promotores holandeses descobriram no ano passado que Faerman tinha feito pagamentos através de empresas offshore para funcionários do governo brasileiro. Faerman alegou ter amplos contatos em toda a Petrobras e acesso a informações confidenciais sobre a empresa.

A Rolls-Royce tem sido investigada no Reino Unido desde dezembro 2013, depois que autoridades começaram avaliar acusações de suborno da empresa na Indonésia e na China.

Exame.com

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PM reforça o policiamento nas áreas de interesse turístico e mais de 300 pessoas são abordadas neste sábado

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) realizaram neste sábado (29) diversas abordagens nas áreas turísticas de Natal, com a revista em ônibus, motonetas, motocicletas, automóveis e pedestres que transitavam na altura da Avenida Engenheiro Roberto Freire, Praia de Areia Preta e Ponte Nilton Navarro.

Ao todo foram abordadas 317 pessoas, 86 veículos de duas rodas entre motonetas e motocicletas, 36 automóveis e seis ônibus, visando a busca de materiais ilícitos e pessoas com pendências da justiça sendo realizada a revista pessoal e veicular. Durante a ação duas pessoas foram detidas por porte de entorpecentes, um foragido foi capturado e um veículo, utilizado por criminosos para prática de delitos, foi apreendido.

O trabalho de intensificação da CIPTUR, nas áreas de interesse turísticos, vem possibilitando uma maior segurança para os visitantes que visitam a cidade e para a população em geral que transita no litoral potiguar.

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NA GARRA: América vira partida no ultimo minuto e vence o Vila Nova

Por Marcos Lopes
O América foi superior ao Vila no primeiro tempo,  mas foi pouco objetivo o time de Roberto Fernandes que tocou muito de lado, que trabalhou sempre voltada para Cascata, mas em jogada clara de gol, chegou pouco, e  uma única vez obrigando Edson a fazer uma grande defesa. Thiago Potiguar não apareceu na primeira parte, deixando o América com um a menos no ataque. O Vila Nova limitou-se a contra golpear e no finalzinho do primeiro tempo, Cléber corou com a mão dentro da área, o árbitro marcou pênalti e Moisés marcou.
Domínio e posse de bola do América, mas sem objetividade no primeiro tempo. Na segunda etapa, mais uma vez domínio e pressão do América que empatou com Adriano Pardal e virou com um golaço de Mateuzinho já nos 49 minutos, com Edson goleiro do Vila sendo o nome deste jogo com pelo menos quatro defesas importantes.
Uma vitória na raça, na disposição e contra um adversário de boa qualidade, com um grande goleiro e bem postado taticamente.

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Ministro do STF diz que Procurador Rodrigo Janot atua como advogado de Dilma

O Clima esquentou geral entre Gilmar Mendes e o Procurador Geral, Rodrgio Janot, vejam o que Gilmar declarou ao Antagonista:
O ministro Gilmar Mendes falou ao Antagonista agora à noite. Ele está indignado com o arquivamento do caso da gráfica fantasma e acha que Rodrigo Janot se desviou da função de chefe do Ministério Público. “Janot deve cuidar da Procuradoria Geral da República e não atuar como advogado da presidente Dilma”.
Para o ministro, o caso continua a merecer investigação. “A VTPB recebeu R$ 23 milhões, mas não tem funcionários nem equipamento. Pode haver outros crimes, inclusive fiscais e previdenciários. Houve fraude dentro da campanha”.
Gilmar Mendes diz que Janot extrapolou na função de procurador

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Relatora vê 15 irregularidades em campanha de Aécio Neves

O Estado de S. Paulo
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.
Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.
De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff. “O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas”, afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.

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VÍDEO: Ministro da Justiça é atingido pelo ódio em SP

Uma coisa é você concordar ou não com o governo Dilma, a outra é uma intolerância desse nível. Assustador.
Muito vaiado ao seu tempo, o velho cronista Nelson Rodrigues construiu uma tese: “O homem pode viver sem amor e não pode viver sem ódio. Como precisa odiar alguém, e não tem ninguém para odiar, odeia-se a si mesmo. Um dia, arrancará a própria carótida e chupará o próprio sangue, como um vampiro de si mesmo.”
Neste domingo (30), militantes de movimentos anti-Dilma levaram o ‘Lula inflado’, boneco do ex-presidente petista, para passear na Avenida Paulista. A certa altura, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) cruzou o caminho dos manifestantes. Foi cercado e xingado. Seus algozes precisam tomar cuidado. Mantido o ritmo, logo estarão chupando o próprio sangue. É tênue a fronteira que separa o ativista político do vampiro de si mesmo.

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Capacidade do Ministro da Fazenda de evitar o pior se esgotou

Por Josias de Souza
Ninguém diz em público, talvez para evitar que os receios virem pânico. Mas dissipou-se a presunção de que a presença de Joaquim Levy na Esplanada restauraria a confiança na economia brasileira, estilhaçada sob Dilma Rousseff graças à combinação de três flagelos: gastos públicos desmedidos, negligência com o controle da inflação e malabarismos contábeis. A capacidade do ministro da Fazenda de evitar o desastre se esgotou.
Ironicamente, um dos feitos de Levy nos seus oito meses à frente da Fazenda —a desmontagem da usina de fantasias— tornou mais visível o malogro dos planos do ministro. Sem força política para ressuscitar a CPMF e rendido ao realismo fiscal, o governo envia nesta segunda-feira ao Congresso o projeto de lei do Orçamento para 2016 com um déficit. O buraco nas contas é uma evidência material do insucesso dos planos de Levy.
Ao chegar, vindo da diretoria do Bradesco, Levy fixara uma meta de superávit fiscal. O governo pouparia 1,13% do PIB para amortizar os juros de sua dívida. A estagnação da economia levou à queda na arrecadação de impostos, que forçou a revisão da meta de Levy para algo próximo de zero: 0,15% do PIB. Hoje, o governo já trabalha com a perspectiva de não conseguir entregar nem esse resultado mixuruca. Estima-se que 2015, a exemplo de 2014, fechará no vermelho. Verifica-se agora que também 2016 pode fechar com déficit.
A primeira consequência prática da sucessão de buracos é a elevação da dívida bruta do governo como proporção do PIB. Esse indicador mede a capacidade de solvência do país. O segundo desdobramento é a elevação do risco de o Brasil ser rebaixado para o grupo de caloteiros na avaliação das agências de classificação de risco. Se perder o status de “grau de investimento”, o Brasil afugentará investidores. E as empresas brasileiras perderão o acesso ao crédito barato nos mercados internacionais —riscos maiores, juros mais salgados.
Dá-se de barato no governo que a agência americana Standard & Poor’s, que recentemente reduziu a avaliação do Brasil para negativa, deve rebaixar a nota do país em 2016. Outras duas agências que conferem ao país o ‘grau de investimento’, a Moody’s e a Fitch, submetem a nota a um processo de reavaliação.
Nos debates internos, autoridades do governo reconhecem que, para evitar o pior, seria necessário aprovar ainda em 2015 um ambicioso pacote de reformas. Coisas antipáticas. Por exemplo: o endurecimento das regras para a concessão de aposentadorias do INSS. O diabo é que Dilma não exibe musculatura política para se impor no Congresso. A boa vontade dos congressistas diminui na proporção direta do avanço da taxa de impopularidade da presidente e das investigações da Lava Jato.
Simultanemente, Levy sugere uma revisão de todos os programas do governo, inclusive os sociais. Coisa destinada a racionalizar os gastos, eliminando sobreposições e preparando o terreno para cortes draconianos nas despesas federais. A questão é que Dilma só parece disposta a levar a austeridade fiscal até certo ponto. O ponto de interrogação. Uma dúvida puxa a outra: Qual é o prazo de validade de Joaquim Levy?

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A conta dos empréstimos do BNDES para o Porto de Mariel não fecha

VEJA.com
Desde a inauguração, em janeiro de 2014, do Porto de Mariel, em Cuba, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é questionado quanto aos critérios técnicos para o empréstimo de 682 milhões de dólares para a obra (cujo custo total foi de quase 1 bilhão de dólares), que ficou a cargo da empreiteira Odebrecht.
A operação, feita com dinheiro dos contribuintes brasileiros, era vantajosa para o banco? Qual era o benefício econômico da obra para os interesses brasileiros? Por que o governo classificou o conteúdo do contrato como “secreto”, com validade até 2027? O BNDES e a Odebrecht sempre deram a mesma resposta: que 100% do dinheiro investido não saiu do Brasil, ficando aqui na forma de pagamento de salários, de custos de engenharia e administração e de exportação de bens (cimento, aço, máquinas, carros, etc) destinados à construção.
Na semana passada, Luciano Coutinho, do BNDES, repetiu a explicação em depoimento que marcou o início dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instalada na primeira semana de agosto no Congresso para investigar possíveis irregularidades na atuação do banco.

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Tecnologia de ponta irá impulsionar a pecuária do Rio Grande do Norte

O primeiro Laboratório de Fertilização in Vitro para Melhoramento Genético Animal do Rio Grande do Norte será inaugurado na próxima terça-feira, 01/09. O empreendimento do Instituto BioSistêmico (IBS) funcionará na capital potiguar, Natal,  e tem como objetivo contribuir para o fomento da pecuária de corte e de leite do Estado e de toda a região Nordeste.
A técnica de fertilização in vitro (FIV) com transferência de embriões é o que há de mais novo no mundo quando se fala em reprodução animal em escala comercial. Além dos resultados rápidos e precisos, é a melhor forma de desenvolver a genética bovina, assegurando aos produtores que os animais produzidos terão condições de enfrentar as adversidades climáticas de cada região.
Há quatro anos, o IBS coordena a realização dos procedimentos de FIV nos projetos Gene Leite e Gene Corte executados para o Sebrae/RN. Com o laboratório instalado em Natal, o atendimento aos produtores que integram esses projetos será facilitado. Além disso, será ampliado o acesso a essa importante tecnologia para os produtores nordestinos.
O Laboratório tem capacidade de produção de 4.500 embriões por mês e a perspectiva é abranger a totalidade das regiões Nordeste e Norte do País.

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CVM não é um leão sem dentes, diz Luciana Dias

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um salto na regulação do mercado de capitais nos últimos anos, mas ainda esbarra em obstáculos como penas defasadas e limitações no campo probatório avalia Luciana Dias, diretora que deixará o colegiado da autarquia em dezembro, após oito anos de casa. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, ela comenta a evolução da regulação no Brasil, o atual momento do mercado de capitais e os impactos da turbulência político-econômica sobre seu desenvolvimento.

“Com a atual crise econômica e política, não acho que mesmo que tivéssemos a governança da Suécia estaríamos fazendo IPOs (oferta pública inicial de ações). O ambiente é muito mais importante que o arcabouço regulatório”, diz. A prova, pontua, é o grande número de empresas que foram a mercado em 2006 e 2007 apesar de termos regras bem menos sofisticadas à época.
A advogada que chegou à CVM como superintendente de desenvolvimento de mercado – responsável por questões regulatórias – se destacou nos últimos meses pela atuação em julgamentos polêmicos, como a condenação de fundos de pensão por voto em conflito de interesses em assembleias da Petrobras e, em especial, por condenar a União Federal por atuação abusiva enquanto controladora da Eletrobras.
A multa aplicada à União foi a pena pecuniária máxima ao alcance da CVM, de R$ 500 mil. A diretora considera o limite defasado e já chegou a dizer que “não faz cócegas” no bolso dos agentes do mercado. A CVM trabalha em um projeto de lei para atualizar essas penalidades que, na visão de Luciana, poderiam ser indexadas a um índice ou ao faturamento das empresas. A despeito disso, afirma que o peso reputacional das condenações não pode ser menosprezado.
“A CVM não é um leão sem dentes. Quando morde afeta a reputação das pessoas, que é um elemento bastante caro no mercado”, diz. A diretora rechaça as propostas de encarregar o regulador do mercado de capitais do ressarcimento de investidores lesados. Além de tumultuar a rotina da CVM, isso em sua opinião não evitaria que os acionistas fossem aos tribunais.
O componente probatório é outro limitador da atuação sancionadora da CVM, avalia. Ao contrário da norte-americana Securities and Exchange Comission (SEC), a autarquia brasileira não tem poder para se valer de provas como a quebra do sigilo bancário, telefônico e a busca de documentos, que exigem autorizações judiciais. Isso dificulta sobretudo a comprovação de acusações de uso de informação privilegiada (“insider trading”).
“Sem essas provas fundamentais a gente acaba construindo casos de ‘insider’ fracos e que muitas vezes terminam em absolvição”, admite. Para preencher essa lacuna probatória a CVM tem buscado estreitar relações com o Ministério Público e a Polícia Federal via convênios, mas Luciana acredita que ainda há um longo caminho pela frente.
Regulação
Ao longo do período na CVM Luciana Dias participou de um processo de ampla reforma da regulação. Foram renovadas instruções que tratam de temas como infraestrutura de mercado, fundos de investimento, voto à distância em assembleias e a Instrução 480, que ampliou o nível de transparência das companhias abertas ao instituir o formulário de referência, documento anual que traz um raio-X das empresas, a exemplo do 20F americano.
Uma das novidades trazidas pela 480 foi a exigência de abertura da remuneração mínima, média e máxima da diretoria e do conselho de administração. Um grupo expressivo de companhias abertas reagiu e até hoje se vale de uma liminar judicial para não divulgar seu maior salário, sob alegação de que a privacidade e segurança dos seus principais executivos ficaria ameaçada. Para Luciana, a argumentação é frágil e vai contra a evolução do mercado. “Entendia a liminar nos primeiros anos, mas agora… Ninguém foi sequestrado, não vejo ninguém expondo menos riqueza” critica.
A lógica da transparência da remuneração é simples na visão da advogada. O primeiro argumento é que o investidor tem o direito de saber quanto está pagando ao administrador de seu empreendimento, como acontece nos fundos de investimento. O segundo é que em companhias sem controle definido o poder dos executivos sobre o próprio salário é enorme. O acionista corre o risco de pagar caro sem incentivar a melhor gestão se não souber quanto e como os administradores estão sendo recompensados.
Assim como a abertura da remuneração, a diretora da CVM acredita que a vinda de novas bolsas para o mercado brasileiro é questão de tempo. Luciana participou das discussões sobre a eficiência do mercado brasileiro em 2012, quando bolsas como Direct Edge e Bats mostravam interesse em se instalar no País. O movimento arrefeceu junto com a economia, mas não está descartado.
“É uma evolução natural do mercado ter mais de um ambiente de negociação. Como isso vai acontecer, se (a nova bolsa) terá que ter infraestrutura própria, é um desafio para a CVM. É bom porque concorrência gera melhora, aperfeiçoamento”, opina.
OPAs
Questionada sobre a polêmica que sempre permeia as operações que envolvem mudanças no controle de uma companhia e a necessidade (ou não) de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA)aos acionistas minoritários, Luciana defende a mudança do modelo, com a obrigação de oferta sempre que houver a negociação de mais de 30% do capital da companhia.
“Nesse caso você presume uma alteração substancial nos rumos da companhia e por isso dá ensejo à OPA. Se eu tivesse que escolher uma discussão seria a reforma da OPA, já que aqui ela é menos efetiva que em outros lugares”, diz. A proposta demandaria uma alteração na Lei das S.A.. Em 2010 houve uma tentativa de incluir essa regra no Novo Mercado da BM&FBovespa, mas ela foi vetada pelas companhias listadas no segmento. Na prática, as divergências de interpretação acabam levando as discussões à CVM que tem decidido caso a caso.
fonte: Estadão Conteudo

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Governador lança o projeto Vila Cidadã e o novo Programa do Leite em Mãe Luíza

Mãe Luíza foi o primeiro bairro a receber, hoje (29) o projeto Vila Cidadã do Governo do Estado, uma ação integrada entre diversas secretarias, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O evento, que ocorreu no Centro Social de Mãe Luíza, também teve o lançamento do Programa do Leite Potiguar (PLP) que, através Decreto Governamental 25.447, passou por mudanças e, uma delas, é aumentar a participação de agricultores familiares.

“Esse sábado é um presente para mim porque estamos em Mãe Luíza realizando a primeira ação do Projeto Vila Cidadã, de muitas outras que ocorrerão a partir de agora, em um sábado de cada mês nos bairros de Natal e, brevemente, vamos levar também para o interior”, disse à população, o governador Robinson Faria, durante o lançamento, que contou com a participação maciça dos moradores.

O Vila Cidadã oferece diversos serviços à população tais como confecção de carteira de trabalho, documento de identidade, CPF, carteira de condutores de veículos, além de orientação jurídica e médica, os quais acontecem espalhados em estandes. Durante todo o sábado, até final da tarde, a população usufruiu desses serviços, 300 famílias em situação de carência receberam leite e cestas com frutas e legumes, dentro do projeto Cesta Solidária da Ceasa. Após o lançamento oficial que contou com a presença de diversos secretários de Estado, o governador Robinson Faria, juntamente com a titular da Sethas e primeira dama, Julianne Faria, visitou todos os estandes e observou de perto os serviços oferecidos. “Esse trabalho é uma prova da integração do nosso Governo e também do empenho dos servidores públicos que vieram para cá, voluntariamente, oferecer esses serviços. E eu destacaria não o trabalho da primeira dama, mas o trabalho da secretária da Sethas, Julianne Faria, que se empenhou com sua equipe, se reuniu muitas vezes com as equipes de outras secretarias para que esse projeto acontecesse”, reconheceu o governador.

“O projeto surgiu da necessidade de levar à população serviços essenciais do Estado como a feitura de documentos e cadastramento em programas sociais e de emprego”, explicou Julianne Faria. A população de Mãe Luíza teve acesso aos serviços da Central do Cidadão, Sine, Ceasa, Caern, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Detran, dentre outras.

Programa do Leite Potiguar (PLP)

Com o novo decreto, o PLP terá gestão compartilhada entre Sethas e Emater. A primeira será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiados com esse importante Programa do Governo do Estado, com foco sobretudo em pessoas em extrema carência. Já a Emater será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores. Uma outra determinação do governador, a partir desse Decreto, é que o PLP passe a ter pelo menos 50% dos seus produtores de leite e laticínios originados da agricultura familiar. Decisão que permitirá que se passe de 197 para cerca de 2 mil produtores de leite que receberão os recursos.

Vários secretários de Estado prestigiaram o evento tais como Kalina Leite, da Sesed; Mairton França, da Semarh; Haroldo Abuana, da Sape; George Câmara, Secretaria de Esporte e Lazer; César Oliveira, da Emater; Marcelo Toscano, Caern; os diretores do Detran e Ceasa, respectivamente, Júlio César Câmara e Teodorico Neto e o diretor da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Sueldo Florêncio de Medeiros Costa, além de lideranças políticas como o deputado Fernando Mineiro e vereadores como Fernando Lucena e Eleika Bezerra.

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FOTOS: Acidente grave na Rota do Sol; várias ambulâncias no local

Acidente grave na Rota do Sol na manhã deste domingo, 30. Várias ambulâncias já no local. Não há informações sobre as vítimas.

FOTOS: Cedidas

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PEC 471 – A polemica nos cartórios

O leitor do blog, Danilo Borato envia e-mail falando da polemica PEC 471, referente aos cartórios, e que tem gerado muita polemica nos últimos dias

Estimado Bruno,

Antecipadamente agradeço a atenção e sou leitor assíduo deste Blog, apesar do que alguns falam, acho o mais imparcial possível e, quando não é, segue a mesma linha de raciocínio de um trabalhador honesto, que preza pelo crescimento do ser humano e defende a bandeira de um país sem corrupção.

Peço para ler o texto abaixo, ele é extenso, mas importante para que o Sr. possa entender o problema de forma contundente para poder pulicar algo ou defender sua publicação.

Pois bem.

Está em vias de ser aprovada uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, a de número 471, que visa efetivar os “donos de cartório” INTERINOS, ou seja, os oficiais de notas e de registro que entraram na atividade sem concurso público. O Famoso “trem da alegria”.

Vou te explicar melhor a situação para que o Sr. entenda. A Constituição Federal, em seu art. 236 prevê que a atividade de tabelião e de registrador (tabelião faz escritura e outros atos e o registrador registra os atos nas serventias competentes, como registro de imóveis, civis etc.) deve ser exercida por meio de delegação (uma “espécie” de licitação realizada somente por pessoas naturais – físicas). Em outras palavras, desde 1988 ser “dono de cartório” seria somente com concurso público, como na maioria do funcionalismo público.

Ocorre que Constituição previu, em seu art. 236, parágrafo 1º, que a citada atividade deveria ser melhor regulamentada por lei. Esta lei somente surgiu 6 anos depois, com o advento da lei n.º 8.935/94.

Como tudo no Brasil era (e ainda é) feita na base do jeitinho, muita gente foi “apadrinhada” com um cartório nesse período de não regulamentação, qual seja de 1988 a 1994, ganhando de mão beijada o tão cobiçado cartório. O tabelião que ganhou um cartório que desse dinheiro, ficou com ele e o estruturou. O tabelião que ganhou um cartório que não desse dinheiro, abandonou e deixou jogado as baratas. Esta PEC vem com o argumento de “efetivar” estes interinos para que a população não seja prejudicada. Pura balela. Os interinos só estão ainda no cartório porque eles dão dinheiro, muito dinheiro.

Essa PEC é um primeiro passo para que outros setores sejam acometidos por Leis e Emendas Constitucionais que possam efetivar pessoas que não entraram por seus próprios méritos. Ferindo de morte o princípio democrático, o princípio do concurso público e a meritocracia do ser humano.

Esta PEC é totalmente inconstitucional, e não sou eu quem estou dizendo, o próprio STF já se manifestou que o concurso público deve existir para todos que vierem a assumir após a constituição de 1988. Esta matéria é bem batida. O nosso legislativo, motivado pelo dinheiro e corrupção, ou até mesmo pela falta de conhecimento, o que é mais preocupante ainda, tenta aprovar uma emenda constitucional que beneficiária poucas pessoas muito ricas.

Qual a participação do RN nisso?

O Estado tem poucos interinos, pois tivemos um concurso realizado recentemente e a maioria dos interinos saíram. Então fica a pergunta. Se os Deputados votam para o nosso Estado, qual o interesse deles em votar a favor de uma PEC terá pouca, ou nenhuma, utilidade para o Estado? Simples, ou votaram por “algo” ou votaram sem saber o que estavam fazendo. Tanto o projeto é inconstitucional como imoral. Imagine se votam pra “efetivar” os cargos comissionados que não foram regulamentados ainda? Ou para pessoas que ocuparam vagas há mais de 10 anos, sob o argumento que são bons funcionários etc? O Brasil sofre com a corrupção e não pode ser assolado por mais este ato de corrupção explícito.

No RN tivemos os seguintes deputados que votaram pelo Não, os que fizeram por competência e por saber o estavam fazendo:

Zenaide Maia;

Rafael Motta;

Felipe Maia

Votaram pelo SIM, ou seja, votaram por uma emenda constitucional declaradamente Inconstitucional:

Fábio Faria;

Betinho Rosado Segundo;

Walter Alves;

Antônio Jacomé;

Rogério Marinho não estava presente ou não votou, segundo o site da Câmara, segue link abaixo:

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Fernando Bezerra avalia situação econômica do RN

O empresário Fernando Bezerra, ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, oferece, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo, uma madura e equilibrada avaliação da economia do Rio Grande Norte e suas perspectivas.
Bezerra afirma que apesar da crise, que não atinge apenas o Brasil, há capital disponível para investimentos. E que o Rio Grande do Norte precisa de bons projetos para atrair investidores.
Ele destaca os setores de energias renováveis – eólica e solar – e de logística como duas grandes vantagens competitivas do Rio Grande do Norte.
O também ex-ministro da Integração Nacional e ex-presidente da Fiern diz que o estado precisa tirar vantagens de sua privilegiada localização geográfica. No caso do Hub da TAM, ele sugere que se faça uma ação política para anular as pressões políticas em favor dos estados de Pernambuco e Ceará na disputa pelo investimento da companhia aérea no Nordeste.
Quanto à crise econômica, Fernando Bezerra é realista. Diz que amargaremos os efeitos dela até 2017 e somente voltaremos a crescer em 2018.
Diz também que não mais disputará qualquer cargo eletivo e que está disposto a fazer o que for possível para ajudar o Rio Grande do Norte.

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‘Voltei a voar outra vez’, afirma Lula

Um dia depois de fazer declaração explícita de que pode ser candidato à Presidência em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, em resposta às críticas que vem sofrendo de adversários e movimentos antipetistas, vai “voltar a voar” no sentido de que pretende fazer política com mais intensidade.

“Na verdade estou naquela fase de quem está esperando o dia da aposentadoria mas as pessoas não me deixam em paz. Os adversários todo santo dia falam do meu nome. E eu aprendi uma coisa. Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no mesmo galho. Se ele ficar pulando, é difícil. Então é o seguinte: eu voltei a voar outra vez”, disse Lula, ontem, durante seminário sobre as cidades do século 21 promovido pela prefeitura de São Bernardo, do qual também participou o ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. “Eu agora vou falar, vou viajar, vou dar entrevistas”, completou o petista.
Nos últimos dias, em conversas reservadas, Lula tem dito que o risco de afastamento da presidente Dilma Rousseff passou e os alvos agora são ele próprio e o PT. Por isso, decidiu se colocar na disputa e servir como uma espécie de anteparo do governo. “Como tenho as costas largas e já apanhei demais na vida vou ver se eles dão um pouco de sossego para nossa querida Dilma e começam a se incomodar comigo outra vez”, afirmou o ex-presidente, que condenou o que chamou de “ódio contra o PT”.
Depois de ouvir de Mujica que “não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis”, Lula concordou, mas fez uma ressalva. “Todo homem que se sente insubstituível e imprescindível, quando começa a pensar isso é porque está nascendo dentro dele um ditador. Não existe ninguém insubstituível, mas também não se criam lideranças do mesmo jeito que você faz pão”.
Movimentos. Em um discurso de mais de uma hora, Lula fez críticas indiretas à presidente Dilma Rousseff ao dizer que nenhum governo pode se afastar da população. “Um governo só pode dar certo se ouvir os movimentos sociais, e ouvir mais de uma vez”, disse Lula que, também em conversas reservadas, reclama frequentemente da falta de disposição de Dilma para o diálogo.
Embora tenha admitido que o PT e o governo cometeram “alguns erros”, Lula não falou sobre os escândalos de corrupção protagonizados por petistas e aliados.
‘praga’.
Em Cuiabá, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos tucanos cotados para disputar a Presidência em 2018, fez o discurso mais veemente do ato que marcou a entrada do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, no PSDB. “Temos que nos livrar dessa praga que é o PT. O PT do desemprego, da inflação, dos juros pornográficos e dessa praga do desvio do dinheiro público. Hoje é tempo de honestidade.
”
fonte: Estadão Conteudo

Francesa conquista pensão por ter “alergia” de eletrônicos

Uma francesa ganhou o direito de receber uma pensão por invalidez por ter alergia à radiação eletromagnética de aparelhos eletrônicos. Marine Richard, de 39 anos, receberá 800 euros (R$2.400) por mês durante três anos.

Ela considerou a decisão uma “conquista” para pessoas afetadas pela hipersensibilidade eletromagnética, também conhecida como EHS na sigla em inglês.

Esta não é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que diz que suas causas não estão claras.

Richard diz que teve que mudar sua vida e passar a viver em uma área remota nas montanhas no sudeste francês, em um celeiro que não tem eletricidade.

Ela afirma ser afetada por eletrônicos comuns, como telefones celulares. Os sintomas mais comuns relatados por quem diz sofrer desta condição incluem dores de cabeça, cansaço, náusea e palpitações.

Efeitos
Estas ondas eletromagnéticas estão ao redor de todos nós atualmente, mas não podem ser vistas.

Nos últimos anos, muitos cientistas têm pesquisado os efeitos de máquinas raio-x, televisões, rádios, celulares, internet, micro-ondas e outras fontes de eletromagnetismo.

Algumas pessoas alegam enfrentar problemas por causa destas ondas de energia e países como Suécia e Estados Unidos reconhecem esta condição como uma doença.

No entanto, a OMS diz não haver evidências científicas de que campos eletromagnéticos podem ser prejudiciais à saúde e defende que mais pesquisas sejam feitas sobre seus efeitos a longo prazo.

A pensão de Richard, determinada por um tribunal de Toulouse, não reconheceu a EHS como uma doença.

Escola processada
Em um outro caso, nos Estados Unidos, os pais de um menino de 12 anos dizem que ele foi diagnosticado com a hipersensibilidade eletromagnética.

Eles afirmam que seu filho é afetado pela conexão de internet sem fio de sua escola.

O menino teria passado a sentir dor de cabeça, sangramentos no nariz e náuseas após a rede sem fio ter sido instalada em 2013.

A escola pediu a uma empresa especializada em tecnologia de comunicação, a Isotrope, para avaliar as emissões de ondas eletromagnéticas em suas instalações. “A Isotrope chegou à conclusão que os níveis combinados de emissões de ondas de rádio, internet, televisão, entre outros, estão dentro dos limites de segurança federal e estadual”, disse a escola em uma nota.

Terra

Blog do BG

Ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell é investigado no Brasil

Sandro Rosell construiu o time mais vencedor do mundo, o Barcelona, foi o diretor no Brasil da maior empresa de material esportivo, a Nike, colecionou conquistas e fortuna. E também uma série de suspeitas no financiamento do esporte no País do futebol. A Agência Estado apurou com exclusividade que o ex-presidente do Barcelona é investigado no Brasil e o Ministério Público Federal já encaminhou à Espanha pedido de cooperação para ter acesso ao processo que corre nas cortes em Madri contra ele.

Rosell, que por anos manteve uma estreita amizade com o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é alvo de três casos diferentes relacionados com o futebol brasileiro e, em todos, as suspeitas apontam para seu envolvimento em evasão ou fraude.
O MP brasileiro pediu à Espanha acesso aos documentos, contratos e transferências relacionadas com o papel de Rosell na polêmica negociação de Neymar para o Barcelona. No País europeu ele é acusado de crimes fiscais na contratação do brasileiro e o MP local pediu prisão de 7 anos e meio e multa de 25 milhões de euros, caso seja condenado. A suspeita é de que ele teria camuflado o custo real do jogador. O valor declarado foi de 57,1 milhões de euros. Mas os fiscais acreditam que o real montante seja de 83,3 milhões de euros, além de impostos. A fraude aos cofres públicos seria de 13 milhões de euros.
Agora, o MP brasileiro avalia a documentação enviada pelos espanhóis para decidir sobre eventual indiciamento. Uma decisão pode ser anunciada já em outubro. Procurado pela reportagem, o clube não respondeu nem sobre os contratos nem sobre as atividades de Rosell.
Este não é o único caso com a participação de Rosell no futebol nacional. O catalão é investigado num processo criminal, que corre em sigilo, referente ao estabelecimento da empresa Ailanto que realizou em 2008 em Brasília amistoso entre Brasil e Portugal. A Ailanto, que jamais havia organizado uma partida, recebeu R$ 9 milhões para fazer o jogo.
Há suspeita de superfaturamento. Nas passagens aéreas para a seleção brasileira, o valor declarado apontava gastos de R$ 900 mil. Mas os valores colhidos com a empresa operadora do voo indicou custo de R$ 617 mil. Os gastos com hotéis dos jogadores do Brasil e de Portugal também estão sob suspeita, bem como a contratação dos serviços de segurança da empresa CERCO. Além da própria participação da Federal Brasiliense e o destino da renda do jogo.
A Ailanto havia sido criada 5 meses antes do jogo, com capital de R$ 800 e endereço num apartamento do Rio, e tinha Rosell como gerente. Em junho, o MPF do Rio também abriu procedimento para aprofundar as investigações sobre as relações entre Teixeira e Rosell. O catalão já foi indiciado num inquérito da PF de janeiro deste ano.
FUTSAL – De acordo com documentos oficiais, a Ailanto mantinha também contratos com a Confederação Brasileira de Beach Soccer. Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo, 12.ª Vara Cível, apontou que a confederação teria sido condenada a pagar à empresa por serviços prestados. O documento não explicita o valor da dívida, nem o motivo da disputa nem o período.
Teixeira ficou à frente do futsal na Fifa durante os anos em que esteve no Comitê Executivo da entidade. Quando abandonou a CBF e a Fifa por conta dos escândalos de corrupção, quem ficou responsável pela modalidade foi Marco Polo Del Nero.
Nike. Rosell ainda está na mira em outro caso envolvendo a CBF. Nos Estados Unidos, o FBI investiga a Nike por suspeitas de suborno em relação ao Brasil e o contrato avaliado em US$ 160 milhões com a seleção brasileira. Ricardo Teixeira é suspeito de ter dividido com o empresário José Hawilla uma propina de US$ 30 milhões por terem fechado um acordo com a empresa americana em 1996, dando a ela exclusividade para explorar a seleção.
Nos documentos oficiais do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a CBF havia fechado um acordo milionário com a empresa americana que previa um pagamento extra em uma conta na Suíça de US$ 40 milhões para a Traffic. Depois de fechar o acordo com a Nike, entre 1996 e 1999 Hawilla emitiria notas por serviços supostamente prestados no valor de US$ 30 milhões para a Nike que, em troca, o fazia os depósitos.
Para a Justiça americana, esse valor se refere a “propinas e subornos” que o chefe da CBF e o empresário brasileiro receberam da empresa. Numa nota à imprensa a Nike indicou que está “comprometida em cooperar com qualquer investigação governamental relacionada com a Fifa”.
A relação entre o brasileiro e Rosell também incluiu serviços que iam além do futebol. A empresa que ajudou Teixeira a tramitar seus papéis para obter a residência em Andorra era do próprio Rosell, detentor de 11% das ações da companhia de consultoria. O outro sócio é Joan Besoli, também ex-diretor do Barça.
Rosell ainda teria servido para facilitar outros pagamentos: a indenização milionária imposta sobre Teixeira e João Havelange para arquivar o maior caso de corrupção da história da Fifa. Quem fez o pagamento foi uma empresa ligada aos sócios do ex-presidente do Barcelona.
Segundo a Justiça suíça, Teixeira e Havelange fraudaram a Fifa em R$ 40 milhões entre 1992 e 2000 por meio de pagamentos de propinas da ISL, a empresa que vendia direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006. Os cartolas pagaram multa de US$ 2 45 milhões como devolução dos recursos e como forma de encerrar o caso de forma amistosa.
Dados obtidos pelo Estado revelam que a empresa que fez a gestão para a devolução do dinheiro na forma de multas foi a Bon Us SL. O dinheiro foi para a conta de Peter Nobel, o advogado pessoal de Joseph Blatter, presidente da Fifa, que o repassou à instituição. Quatro dias depois, mais US$ 100 mil foram repassados de um banco em Andorra para Nobel, supostamente como honorários.
fonte: Estadão Conteudo

Blog do BG

Dilma se reúne com ministros para fechar Orçamento de 2016

A presidenta Dilma Rousseff retoma neste domingo (30) reunião, no Palácio da Alvorada, com ministros da Junta Orçamentária para finalizar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é nesta segunda-feira (31).

No sábado, a presidente se reuniu com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O principal ponto acertado foi a desistência de uma provável volta da CPMF – o chamado “imposto do cheque” – que não tem apoio suficiente entre os parlamentares.

Além do Orçamento, o governo vai entregar ao Congresso o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar oficialmente sobre as discussões relativas à proposta orçamentária antes da entrega ao Congresso.

IG

Polícia Federal identificou 84 empresas de fachada vinculadas à Lava-Jato

Depois de ver seu barraco condenado num deslizamento de terra no Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo, em 2011, Andrea dos Anjos Bastião aceitou se tornar “sócia” da Rigidez, construtora de fachada que serviu para desviar R$ 48 milhões de obras públicas por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as maiores empreiteiras do país. Pelo negócio, Andrea, que não foi localizada pelo GLOBO, virou laranja da empresa e recebeu cerca de R$ 1 mil por mês até o início de 2014. Com a deflagração da Lava-Jato, os depósitos cessaram. A casa de Andrea, hoje de alvenaria, com três pavimentos, interfone e grades altas, ficou inacabada.
Dentro da operação que investiga as fraudes na Petrobras, a Rigidez aparece como uma das 84 empresas de fachada ou “noteiras” — como são conhecidas as que apenas abastecem com notas fiscais o pagamento de propinas — que irrigaram partidos políticos, agentes públicos e intermediários de repasses no esquema de desvios de recursos. Dessas, 55 movimentaram R$ 2,6 bilhões entre 2009 e o início deste mês, segundo levantamento feito pelo GLOBO em ações judiciais ou inquéritos tornados públicos pela Justiça Federal do Paraná. As demais empresas seguem na condição de investigadas, sem identificação de valores movimentados. Não estão incluídos no levantamento os inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, que estão sob sigilo e envolvem políticos no exercício de mandatos.
Para se ter uma ideia, esse valor seria suficiente para construir 65 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, a um custo médio de R$ 40 mil. Apenas as duas empreiteiras cujas cúpulas foram condenadas em primeira instância, OAS e Camargo Corrêa, pagaram R$ 91,5 milhões a quatro empresas de fachada — e elas não param de se multiplicar nas investigações da Polícia Federal.
O esquema que, segundo o Ministério Público Federal, irrigou três dos principais partidos políticos do país — PT, PMDB e PP — passa por homens apresentados como consultores de sucesso, falsas empresas de engenharia e escritórios de contabilidade habituados a recrutar pessoas em dificuldades financeiras, em geral pobres, para assumir a posição de “laranjas”. Em troca de ajuda, elas aceitam figurar como “sócias” em firmas de fachada, usadas para movimentar milhões de reais.
RICOS E POBRES NO MESMO GOLPE
Ao lado de empresários como Milton Pascowitch, dono da Jamp, que movimentou pelo menos R$ 45 milhões e fez depósitos para o ex-ministro José Dirceu, estão pessoas que não têm noção dos milhões negociados.
É o caso do aposentado Eufrânio Alves, morador do bairro Casa Verde, também na Zona Norte da capital paulista. Em 2012, com problemas de saúde e recém-recuperado de uma cirurgia no fêmur, Alves se viu envolvido no esquema da empreiteira Delta, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Na época, a empresa dele havia sido flagrada por ter recebido R$ 950 mil.
O tempo passou, e o foco das investigações hoje é outro, mas Alves continua servindo de laranja, agora na Operação Lava-Jato. A RCI Software, sua empresa, reapareceu com movimentações acumuladas de R$ 16,8 milhões desde 2009.
O aposentado, que até hoje se diz surpreso com a irregularidade, afirma que apenas aceitou o pedido de um amigo para se tornar sócio da empresa. Alega não ter recebido um tostão.
— Nunca mais ele apareceu aqui em casa — reclama Alves.
O amigo em questão é Waldomiro de Oliveira, com diversas passagens pela polícia por estelionato, segundo relatório da Polícia Federal. Na Lava-Jato, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em quadrilha, ao lado do doleiro Alberto Youssef.
— Se eu sonhasse que estava sendo feito algo ilícito, jamais teria feito. Com essa idade, não ia fazer uma coisa dessas — disse Oliveira ao depor à Justiça Federal do Paraná.
A rede de firmas de fachada não está restrita a laranjas. O negócio é tão rentável que muitos dos intermediários eram conhecidos como empresários de sucesso, como o operador Júlio Camargo, que criou três empresas — Auguri, Treviso e Piemonte — para repassar propina no esquema que envolve a área Internacional da Petrobras. Juntas, elas remeteram para o exterior mais de R$ 50 milhões. Camargo é hoje um dos delatores do esquema.
As empresas de fachada servem para dar ares de legalidade ao desvio de recursos públicos. Em geral, contratos, notas fiscais, depósitos e transferências bancárias são absolutamente legais, a não ser pelo fato de as empresas não terem sequer funcionários e não terem prestado serviço algum. A receita é a mesma para vários grupos criminosos investigados pela Polícia Federal. Numa única ação contra a doleira Nelma Kodama, que atuava no ABC paulista e foi condenada na Lava-Jato, foram identificadas cinco empresas desse tipo, que movimentaram R$ 18,126 milhões.
Adir Assad, operador que se tornou conhecido na investigação da empreiteira Delta, é suspeito de controlar pelo menos seis empresas de fachada, ainda alvos de investigações. Recentemente, a PF descobriu que essas empresas também receberam dinheiro de cinco pequenas centrais hidrelétricas localizadas no Mato Grosso.
Uma das locadoras usadas pelo grupo de Assad foi a JSM Engenharia e Terraplanagem. A sede dela é um casarão antigo, uma espécie de “escritório virtual” em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Na porta, uma placa da Lokal Assessoria anuncia venda e aluguel de imóveis. Na recepção, só uma mesinha velha com telefone. A recepcionista afirma que a JSM foi, sim, cliente, até 2013, e fornece o telefone do contador.
O responsável pelo escritório, que não quis ser identificado, afirma que atualmente o endereço serve a cerca de dez empresas. E se defende: não tem nada de ilegal nisso.
— Nenhum empresário precisa ficar esperando alguém aparecer. Ele pode trabalhar no Brasil todo — justifica.
No mesmo município ficava outra empresa do grupo, a SM Terraplanagem, que usou o endereço de uma casa alugada a uma técnica de enfermagem. Na conta da SM, que não tem uma máquina sequer para alugar, foram descobertos depósitos de cerca de R$ 199 milhões.

O Globo

Dilma desiste de recriar a CPMF

A presidente Dilma Rousseff, em reunião na tarde deste sábado (29), desistiu de recriar a CPMF, pelo menos neste momento. A avaliação é que o governo não teria capital político para aprovar a nova CPMF no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Diante disso, Dilma decidiu deixar para um segundo momento uma nova proposta para o financiamento da saúde. Conforme o Blog antecipou, a presidente tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo imposto neste momento.

Auxiliares políticos da presidente também avaliavam que era um erro insistir nesta proposta.

Ainda neste fim de semana, os ministros que integram a junta orçamentária devem fazer nova reunião para fechar o projeto do Orçamento de 2016, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional até segunda-feira (31).

Na noite deste sábado, Dilma faz uma segunda reunião, também no Palácio da Alvorada, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e, agora, também com Joaquim Levy (Fazenda). Na parte da tarde, Levy não participou.

O Globo

Ao falar de 2018, Lula antecipa o ‘fim’ de Dilma

Visto pelo ângulo da propaganda de Dilma-2014, o Brasil iniciado em 2015 seria próspero e radioso. Não chegou. Nem se dignou a mandar dizer por que não veio. Em meio à onda de decepção, Lula recorre a um velho truque. Já que o amanhã de ontem não se realizou hoje, ele se apresenta como alternativa para 2018. Faz isso porque sabe que no futuro cabe tudo, pois nada pode ser cobrado nem conferido.

A movimentação de Lula, intensificada nas últimas 48 horas, deixa Dilma em má situação. Num instante em que a Lava Jato pesa-lhe sobre os ombros como um passado que não passa, jogam-lhe nas costas um futuro que não a inclui. Ao insinuar que não vê a hora de deixar o banco de reservas, o criador deixa claro que nem ele está gostando do que sua criatura anda fazendo em campo.

Neste sábado, discursando em São Bernardo, seu berço político, Lula disse coisas assim: “A direita desse país resolve dizer que o Lula está morto, que o Lula já era. […] Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho olhando para você. Então, é o seguinte: eu voltei a voar outra vez.”

Em essência, a frase de Lula sobrevoa a ideia de que Dilma tornou-se uma presidente de asas quebradas com três anos e quatro meses de mandato pela frente.

Blog do BG

Janot arquiva ação solicitada por Gilmar Mendes contra Dilma e alfineta ‘derrotados’ na eleição

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi reconduzido esta semana ao cargo com o apoio da presidente Dilma Rousseff, alfinetou a oposição em um parecer no início deste mês, ao dizer que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

No parecer, datado de 13 de agosto, Janot arquivou um pedido de investigação sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014 da presidente. A abertura da apuração havia sido solicitada em maio pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de investigação de Gilmar Mendes baseava-se em notícias publicadas pela imprensa envolvendo a contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior LTDA. Segundo as informações repassadas, a empresa, que recebeu R$ 16 milhões da campanha de Dilma, não tinha estrutura para imprimir o material declarado, funcionava em endereço diferente do informado e teria feito a entrega de toda a encomenda em apenas um local, em Porto Alegre.

Janot defendeu que, além do prazo para questionamentos do tipo ter se esgotado, a prestação de contas da campanha já foi aprovada. Dessa forma, segundo o PGR, a suposta denúncia “não se mostra hábil a autorizar qualquer providência de natureza cível eleitoral”.

Mesma conclusão tem Janot ao discorrer sobre a prática de um eventual crime eleitoral a partir das informações repassadas no pedido de Gilmar Mendes. “Os fatos narrados não trazem sequer indícios de que os serviços gráficos não tenham sido prestados, nem apontam majoração artificiosa de seus preços”.

Em outro trecho do parecer, Janot elogia o “zelo” de Gilmar Mendes ao encaminhar as matérias veiculadas na imprensa para a Procuradoria, mas ressalta a “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas — exagerados — do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

No último dia 21, o ministro Gilmar Mendes voltou a pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e também a Polícia Federal investiguem suposta prática de atos ilícitos na campanha de reeleição de Dilma. O ministro usou informações da Operação Lava Jato para questionar o possível uso de dinheiro da Petrobras na campanha. Esse uso seria ilegal devido ao fato de a petroleira ser uma empresa de capital misto e, portanto, proibida de financiar campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes foi o relator das contas de campanha da presidente Dilma no TSE, em dezembro de 2014. Ele as aprovou com ressalvas, sendo seguido pelos demais ministros. No despacho em que pediu abertura de investigação à PGR e à PF, Mendes justificou o voto pela aprovação alegando que apenas em 2015 houve aprofundamento das investigações do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

O Globo

Programa “É de Casa” perde pela 4ª vez para o SBT

O novo programa matinal dos sábados da Globo continua “invicto”: desde sua estreia, ainda não ganhou um único confronto contra o SBT.
Neste sábado (29), a atração global de amenidades registrou 5,7 pontos, contra 5,9 pontos do SBT 9, e 4 da Record – segundo dados do ibope em tempo real medidos pelo Instituto Ibope.
Foi a quarta derrota consecutiva para o SBT de Silvio Santos. Pela metodologia, cada ponto de ibope equivale a cerca de 67 mil domicílios na Grande São Paulo. O ibope consolidado só será informado às emissoras por volta das 12h de segunda-feira.
A estreia do “É de Casa!” representou o fim completo de qualquer programação infantil na TV Globo.

Blog do BG

Criança mata irmão de oito anos com tiro de espingarda em Muriú

Uma criança de 11 anos de idade matou o irmão de criação, de 8 anos, com um tiro de espingarda calibre 12, na tarde deste sábado, 30, na praia de Muriú. Segundo informações de populares, o disparo foi acidental.

De acordo com a Polícia, a arma foi encontrada pelas crianças guardada por trás do guarda-roupas, localizado em um dos quartos da casa. A arma teria disparado após o menino bater com o cano no chão, após o irmão chamá-lo de Lampião. O disparo atingiu a face da criança na altura do ouvido.
A madrasta, que estava na cozinha, chegou a chamar o Samu, porém a criança teve morte súbita.

O caso será investigado pela DPZN.

Blog do BG

Vaivém da CPMF expõe um desgoverno tonto

Por Josias de Souza

Aprovada por apenas 8% dos brasileiros, Dilma Rousseff é a presidente mais impopular do Brasil pós-redemocratização. Preside duas crises, uma política e outra econômica. Numa, conta votos no Câmara para evitar a abertura de um processo de impeachment. Noutra, cavalga uma ruína que combina três elementos de alta combustão: recessão, inflação e desemprego. Contra esse pano de fundo, a presidente decidiu testar a paciência alheia propondo a recriação da CPMF. A ideia durou 48 horas. Serviu apenas para potencializar a impressão de que Dilma tornou-se gestora de um desgoverno.

Proposta pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), a ressurreição da CPMF começou a morrer numa conversa de Michel Temer com Dilma. O telefone do vice-presidente soou perto das 17h de quinta-feira, quando a novidade já estava pendurada nas manchetes. Ele dirigiu à presidente duas perguntas singelas: 1) o Levy já consultou os empresários? 2) a senhora já conversou com os líderes no Congresso? Não! O governo não consultura ninguém.

Temer tomou distância da encrenca. E previu que o governo arrostaria nova derrota no Congresso. Dilma respondeu que contaria com o apoio dos governadores. Na noite de sexta-feira, num jantar com governadores do Nordeste, em Fortaleza, a presidente tomou um choque de realidade. Até o piauiense Wellington Dias, do PT, levou o pé atrás. Resultado: inflado na quinta, o balão da recriação da CPMF murchou neste sábado, após reunião de Dilma com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). O Planalto informa que a ideia continua no forno. Pode ressurgir num futuro debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da Saúde.

Se a tentativa de trazer de volta a CPMF desafiava a paciência, o lero-lero segundo o qual o tributo irrigaria o orçamento da Saúde ofende a inteligência das ruas. O ministro Levy trouxe o imposto-defunto à mesa como salvação para um buraco de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016. A peça orçamentária tem de ser enviada ao Congresso nesta segunda-feira. Quer dizer: o desgoverno dispõe de poucas horas para providenciar uma mágica nova.

Blog do BG

Alckmin: ‘Temos que nos livrar dessa praga que é o PT’

Um dos políticos mais moderados do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez neste sábado o discurso mais inflamado do ato político que marcou a entrada do governador do Mato Grosso, Pedro Taques, no partido. “Temos que nos livrar dessa praga que é o PT. O PT do desemprego, da inflação, dos juros pornográficos e dessa praga do desvio do dinheiro público. Hoje é tempo de honestidade”, disse Alckmin, um dos tucanos cotados como pré-candidato à Presidência da República em 2018.

Os principais integrantes do PSDB se encontraram neste sábado em Cuiabá (MT) para prestigiar a entrada de Taques, ex-PDT, no partido. Além dos seis governadores tucanos, estavam presentes o senador José Serra (SP), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e deputados tucanos de vários Estados. Eles foram recebidos com um ato político que reuniu cerca de 3.000 pessoas em um hotel fazenda de Cuiabá. Em seguida, foram almoçar em um restaurante árabe tradicional da cidade.

Pedro Taques apresentou no dia 10 de agosto o seu pedido de desfiliação do PDT, sigla pela qual se elegeu senador em 2010 e governador em 2014.

Ex-procurador da República, Taques obteve 708.440 votos na candidatura ao Senado, em 2010. Em 2014, ao disputar o governo de Mato Grosso, ele obteve outros 833.788 votos (57,25% dos votos válidos).

(Com Estadão Conteúdo)

Em excesso, pensamento negativo afeta neurônios

As consequências de nível nacional do pessimismo, nós estamos conseguindo ver bastante bem: retração da economia, demissões, inflação e todas as outras más notícias que os jornais têm trazido nos últimos meses. Mas esse sentimento também tem efeitos muito nocivos para o nosso organismo.

O pessimismo, se mantido por muito tempo, pode chegar a danificar o cérebro. “Ele funciona como um fator estressor de pequena quantidade e longa duração. Os neurônios possuem uma camada de proteção neurológica. Se a pessoa mantiver um estresse crônico como esse, vai haver uma diminuição dessa proteção”, explica o psiquiatra Kalil Duailibi, diretor científico do departamento de psiquiatria da Associação Paulista de Medicina. A consequência direta disso é que essa pessoa fica muito mais propensa a desenvolver qualquer tipo de doença neuronal, principalmente a depressão. Acima de três meses de exposição a esse tipo de estresse, já é possível verificar esse tipo de dano. Com seis meses de exposição, ele certamente ocorrerá.

Uma pesquisa publicada no periódico “Science Translational Medicine” conseguiu provar que os pensamentos negativos afetam a eficácia de tratamentos. Os pesquisadores submeteram um grupo de 22 voluntários saudáveis a uma dor nas pernas causada por um feixe de calor. Em uma etapa do estudo, aplicaram nos voluntários um potente analgésico – que aliviou a dor dos participantes. Em um segundo estágio, os pesquisadores mentiram aos voluntários, dizendo que o medicamento seria interrompido. Inacreditavelmente – já que eles ainda estavam sob efeito da droga –, os participantes relataram um aumento agudo da dor.

A pesquisa comprovou que, quando a pessoa espera que vá sentir dor ou que o tratamento não vá funcionar, de fato, essa expectativa se torna realidade. Apesar de o experimento ter sido realizado com um grupo pequeno de voluntários e de ser específico para a dor, a comunidade científica acredita que as conclusões valham para outros tipos de tratamentos.

Outro que sofre os efeitos do pessimismo é o coração. O estudo Women Health Status, realizado com 97 mil mulheres, conseguiu demonstrar que as participantes otimistas tiveram 10% a menos de chances de um infarto e 15% menos chances de mortalidade de uma forma geral. É como se os otimistas tivessem um bônus de vida. “Na medicina tradicional chinesa, determinados fatores comportamentais sempre foram considerados importantes. Mas, para nós, isso é uma coisa muito nova, é algo que estamos redescobrindo”, afirma o cardiologista Antonio Gabriele Laurinavicius, membro da equipe de medicina preventiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Por que o pessimismo está ligado à doença cardíaca ainda não está claro para a ciência, mas há algumas hipóteses. “Essas pessoas também mostraram ter um estilo de vida menos saudável. Outra possibilidade tem a ver com o fato de esses sentimentos negativos levarem a um excesso de radicais livres no sangue, que prejudicam o metabolismo e elevam a doença. “O que podemos concluir é que ser otimista é um bom negócio”, afirma Laurinavicius.

IG

Após um mês da separação, Kaká tem novo affair

Kaká fez a fila andar rápido! Após um mês separado de Carol Celico, com quem foi casado durante dez anos, o jogador estaria de namoro com a paulistana Vanessa Siqueira Ribeiro, responsável pelo marketing da “Tigresse” – grife da estilista Renata Figueiredo.

De acordo com a revista “Veja”, Kaká e a moça saíram juntos em Orlando, nos Estados Unidos, onde ele defende o time Orlando City. Há um mês, Vanessa estava na cidade para comemorar o aniversário de 10 anos do seu irmão mais novo nos parques da Disney e aproveitou a acasião para ver o jogador.

O casamento de Kaká e Celico chegou ao fim pela segunda vez, por decisão da ex-esposa. Segundo amigos do casal, ela fez de tudo para manter a relação, mas perdeu a confiança em Kaká, que teria a traído algumas vezes, sem nunca confessar.

Eles também divergem quanto ao processo de divórcio. Carol Celico exige pensão para os filhos, Luca, 7, e Isabella, 4, e parte do patrimônio para ela. Já Kaká concorda apenas com a pensão das crianças, mas não pretende dividir patrimônio com a ex. O jogador está disposto apenas a pagar uma pensão durante três anos para Celico, uma vez que os dois se casaram em 2005, em regime de separação total de bens.

Terra

Turbulências na terra de Poti

Pessoas influentes do Rio Grande Norte entraram na mira dos investigadores da Operação Lava Jato. A movimentação durante a campanha eleitoral de 2014, incluindo locação de aviões, viagens ao Rio de Janeiro e encontro na capital fluminense para acertos financeiros visando a remessa de dinheiro no período eleitoral entrou no retrovisor.
Tudo isto poderá vir a ocupar em breve o noticiário nas terras de Poti.

Blog do BG