segunda-feira, 28 de junho de 2021

Tendência de demissões indica que governo manterá Barros

 Planalto não cogita afastar líder na Câmara; Luis Miranda disse na CPI que Bolsonaro suspeitou do deputado

O deputado Ricardo Barros e o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deverá permanecer na função de confiança do Palácio do Planalto, segundo apurou o Poder360. Levantamento do histórico de demissões e permanências desde 2019 indica ainda que o presidente Jair Bolsonaro costuma minimizar acusações vindas de fora do seu núcleo e recorrer às exonerações para conter conflitos internos.

O caso mais recente envolvendo integrantes do governo foi o de Barros. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado que a pessoa de quem o presidente Jair Bolsonaro suspeitou quando soube das acusações de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin foi o deputado líder do governo.

“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar”, disse, depois de ser questionado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS).

O líder do Governo na Câmara respondeu em seu perfil no Twitter que não participou de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas indianas. Em outra publicação, disse que está à disposição para esclarecimentos.

CONTER CRISES CASEIRAS É PRIORIDADE

Em outras ocasiões nas quais se sentiu pressionado por ter um de seus aliados exposto, Bolsonaro demorou para tomar uma decisão mais radical. Foram os afastamentos mais rápidos: o da ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim. Ambos foram tirados de suas funções 1 dia depois de conflitos.

Hasselmann foi destituída depois de ter se posicionado pela continuidade do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança da bancada do PSL da Câmara, contrariando interesse do presidente Jair Bolsonaro, que queria seu filho Eduardo no posto.

Alvim teve sua demissão confirmada depois de fazer um pronunciamento semelhante ao discurso do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels, um dos homens mais poderosos da Alemanha de Hitler.

Tanto no caso de Hasselmann, que era líder do governo no Congresso, quanto no caso de Barros não acontecem demissões, mas, sim, um afastamento da função, determinada pelo presidente.

Os aliados de Bolsonaro cercados por polêmicas costumam ser afastados dos postos, mesmo que com alguma demora. Alguns, como nos casos dos ex-ministros Marcelo Álvaro Antonio (Turismo), Sérgio Moro (Justiça) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), despediram-se do alto escalão eventualmente, por “outros motivos” que não os mais evidentes.

Eis o histórico de episódios polêmicos envolvendo integrantes do governo e o tempo de demora para eventual demissão ou afastamento:

SOBREVIVENTES

Dos integrantes do alto escalão do governo federal envolvidos em situações embaraçosas, apenas 4 permanecem em seus cargos: Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado; Filipe G. Martins, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais; Vicente Santini, atual secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República; e Ricardo Barros.

José Vicente Santini atuou como número 2 de Lorenzoni na Casa Civil no 1º ano de mandato da atual gestão, depois atuou como assessor especial do ex-ministro Ricardo Salles. Foi demitido por usar avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em janeiro de 2020. O demissionário foi readmitido em 8 de fevereiro de 2021.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho foi indiciado PF (Polícia Federal) em 8 de junho de 2021. Ele foi acusado de receber R$ 10 milhões em propinas pagas por empreiteiras entre 2012 e 2014, período em que atuou como ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT).

O assessor Filipe Martins foi indiciado pela Polícia do Senado, a qual considerou que um gesto feito em sessão de 24 de março tinha conotação racista. O relatório final da investigação foi enviado em maio de 2021 ao MPF (Ministério Público Federal), que deve decidir se denuncia ou não o assessor.

Poder360

Weber é relatora de notícia-crime contra Bolsonaro por suspeita de prevaricação

 Pedido diz que presidente deveria ter comunicado PF sobre suposta irregularidade na compra da Covaxin

Ministra foi sorteada relatora de processo envolvendo aquisição da Covaxin

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada relatora da notícia-crime apresentada por senadores contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O processo, movido por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), pede para a PGR (Procuradoria Geral da República) denunciar o chefe do Executivo por prevaricação.

Eis a íntegra da notícia-crime (191 KB).

De acordo com o pedido, Bolsonaro prevaricou ao não requisitar à PF (Polícia Federal) a abertura de uma investigação para apurar o suposto caso de superfaturamento na compra da vacina Covaxin. Suspeitas sobre a aquisição do imunizante teriam sido levadas ao conhecimento do presidente em 20 de março pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

“A Polícia Federal não foi acionada ao menos até o dia 18 de junho de 2021, quando vieram a público as denúncias do servidor [Luis Ricardo Miranda] ao Ministério Público. Segundo a Polícia Federal, não foi encontrado nenhum registro de abertura de inquérito para apurar as denúncias de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O órgão confirmou que Jair Bolsonaro jamais alertou a PF para corrupção no contrato da vacina indiana”, diz a notícia-crime.

De acordo com o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Ou seja, o delito, no caso concreto, consiste em saber de eventuais irregularidades, mas não notificá-las às autoridades.

Mais cedo nesta 2ª feira (28.jun.2021), Rosa Weber chegou a comentar as suspeitas envolvendo a compra da Covaxin. Em outro processo, ela classificou a aquisição como “pouco transparente” e disse que há uma “grave suspeita” de irregularidade levantada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

“A questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da covid-19”, disse.

A afirmação foi feita na decisão em que a ministra manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, que representa a Precisa Medicamentos, empresa responsável por intermediar o negócio. Ela ainda não tinha sido sorteada relatora da notícia-crime oferecida pelos senadores.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Os senadores também afirmam que a conduta de Bolsonaro pode ser qualificada como improbidade administrativa. No caso do presidente, esse tipo de infração cível é tipificada como crime de responsabilidade, podendo levar à abertura de um processo de impeachment.

“Ao que tudo indica, há grandes chances de o Sr. Presidente da República ter cometido o crime de prevaricação – ao não levar a efeito o embrião da responsabilização criminal dos supostos atores criminosos no bojo da contratação da vacina Covaxin. Para além da tipicidade penal, tal fato também remonta ao cometimento de ato de improbidade administrativa, que, no caso do Sr. Presidente da República, é também tipificado como verdadeiro crime de responsabilidade”, dizem.

Além de pedir que o Supremo intime a PGR para oferecer denúncia contra Bolsonaro por prevaricação, os autores da notícia-crime querem que o próprio presidente seja notificado para responder se foi comunicado sobre as alegações dos irmãos Miranda, se apontou Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito e se adotou as medidas cabíveis para a apuração das denúncias.

Querem, por fim, que a PF informe se abriu inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da Covaxin, e, em caso positivo, aponte quando e por quem foi aberta a investigação.


Poder360

Brasil confirma mais 618 mortes por covid-19 e total bate 514 mil

 São 27.804 novos casos em 24 horas e 18.448.402 diagnósticos desde o início da pandemia

País tem 2.409 mortes por milhão de habitantes. Na foto, profissionais da saúde e paciente em maca no Hospital Regional da Asa Norte, local de referência para pessoas com a covid-19 em Brasília

Ministério da Saúde confirmou mais 618 mortes por covid-19 nesta 2ª feira (28.jun.2021), elevando o total para 514.092. Também registrou 27.804 novos casos em 24 horas. No Brasil, são 18.448.402 diagnósticos desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde afirmam ainda que, do total de pessoas contaminadas, 16.673.329 já estão recuperadas e 1.260.981 continuam em acompanhamento médico.

Os registros de mortes não se referem a quando alguém morreu, mas ao dia em que o óbito por coronavírus foi informado ao Ministério da Saúde. Aos fins de semana e segundas-feiras há menos registros não porque morrem menos pessoas, mas porque há menos capacidade operacional (menos funcionários) das secretarias estaduais de saúde em reportar e, do Ministério da Saúde, em compilar os dados.

MÉDIA DE MORTES E CASOS

A média móvel matiza variações abruptas, como o menor registro de ocorrências nos finais de semana, segundas-feiras e feriados. A curva é uma média do número de ocorrências confirmadas em 7 dias.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, a média móvel de novas mortes no país é de 1.644. É o 5º dia consecutivo abaixo de 1.900, depois de quase duas semanas acima do patamar.

Já a curva de novos casos está em 68.796, de acordo com os números oficiais.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 2.409 mortes por milhão de habitantes. Em 4 Estados há mais de 3.000 mortes por milhão: Rondônia, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Amazonas.

As taxas consideram o número de mortes confirmadas pelo Ministério da Saúde e a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2021 em cada unidade da Federação.

O Brasil ocupa a 8ª posição no ranking mundial de mortes proporcionais, de acordo com o painel Worldometer.

A lista é liderada pelo Peru, com 5.741 mortes por milhão. O país revisou os dados e subiu ao topo do ranking, posição antes ocupada pela Hungria.

Eis o boletim do Ministério da Saúde desta 2ª:

Poder360

Relator apresenta parecer favorável à PEC do voto impresso em comissão

 Depois da leitura, presidente do colegiado especial concedeu mais tempo para análise da proposta

Deputado Filipe Barros, terminou a leitura do relatório sobre a PEC do voto impresso na Câmara

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta 2ª feira (28.jun.2021) um parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, em sessão da comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto.

Depois da leitura do voto do relator, o presidente da comissão, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), atendeu um pedido de deputados do colegiado e concedeu vista coletiva, para que os integrantes tenham mais tempo para analisar o parecer.

Com isso, a discussão sobre o voto do relator começará no dia 1º de julho, depois do prazo de duas sessões da Casa.

A PEC 135/2019 torna obrigatório o voto impresso auditável no país, e foi apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta em dezembro de 2019.

A PEC determina a exigência de impressão de cédulas em papel nas eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Segundo a proposta, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

No sábado (26.jun), presidentes de 11 partidos se posicionaram de forma contrária à PEC e a favor do sistema atual de votação, pela urna eletrônica,.

No mesmo dia, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Roberto Barrosodisse que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“.

Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai sumir voto, aparecer voto. Isso tudo vai diminuir a segurança”, disse. Diz acreditar que esse tipo de votação gera um risco ao sigilo do voto. “Em partes do país isso pode significar o risco de vida”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro já disse que sem voto impresso não haverá eleição. O mandatário afirma que houve fraudes nas eleições de 2018.


Poder360

Variante Delta do coronavírus pode aumentar risco de reinfecções, diz estudo

 Soro de pessoas antes infectadas por outras cepas é menos potente contra esta variante, diz pesquisa

Estudo sugere que variante Delta, detectada pela 1ª vez na Índia, pode aumentar o risco de reinfecções
Estudo publicado na revista científica Cell e liderado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com a participação da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), sugere que a variante Delta do coronavírus, detectada primeiramente na Índia, pode aumentar o risco de reinfecções. Eis a íntegra do estudo (8MB).

A pesquisa mostra que o soro de pessoas infectadas anteriormente com outras cepas é menos potente contra a variante Delta. O problema é mais observado entre as pessoas expostas à variante Gama, identificada inicialmente em Manaus, e à variante Beta, detectada pela 1ª a vez na África do Sul.

Nestes casos, a capacidade de neutralizar a cepa Delta é 11 vezes menor.

O soro de indivíduos vacinados também tem potência reduzida, mas os dados mostram que as vacinas continuam efetivas. A capacidade de neutralizar a cepa é 2,5 vezes menor para o imunizante da Pfizer/BioNTech e 4,3 vezes menor para o da Oxford/AstraZeneca.

Segundo os autores do trabalho, os índices são semelhantes aos verificados com as variantes Gama e Alfa, vistas inicialmente no Reino Unido. Não há evidência de fuga generalizada da neutralização, diferentemente do registrado com a variante Beta.

Parece provável, a partir desses resultados, que as vacinas atuais de RNA e vetor viral fornecerão proteção contra a linhagem B.1.617 [que possui 3 sublinhagens, incluindo a variante Delta], embora um aumento nas infecções possa ocorrer como resultado da capacidade de neutralização reduzida dos soros”, afirmam os pesquisadores.

O estudo também mostra que vacinas baseadas na variante Alfa podem proteger de maneira ampla contra as cepas atuais, o que pode ser uma informação relevante para a formulação de novos imunizantes.

VARIANTE DELTA

Em maio deste ano, depois de ser associada ao agravamento da pandemia na Índia e no Reino Unido, a variante Delta foi declarada como cepa de preocupação pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A variante Delta é transmitida com maior velocidade em comparação às outras cepas, disse a OMS em 21 de junho. “É a variante mais rápida e pode facilmente afetar os mais vulneráveis”, afirmou o diretor de Emergências Sanitárias da OMS, Mike Ryan, em entrevista coletiva.

Essa variante nos preocupa muito e já está circulando em 92 países”, completou Maria Van Kerkhove, chefe da célula técnica anticovid-19 da OMS.

O Brasil registrou em 25 de junho a 1ª morte por causa da cepa Delta do coronavírus. A mulher infectada estava grávida, tinha 42 anos e morreu por causa da doença em abril.


Poder360

Senador apresenta requerimento para convocar Ricardo Barros à CPI

 Alessandro Vieira quer que deputado esclareça se participou de “ilícitos” na compra da Covaxin

Ricardo Barros é o líder do Governo na Câmara dos Deputados

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta 2ª feira (28.jun.2021) requerimento de convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu supostas irregularidades na compra da Covaxin ao envolvimento de Barros nas tratativas.

Vieira quer que o líder do governo na Câmara explique os “exatos termos de sua participação” no cenário descrito por Miranda, em que Barros é mencionado pelo presidente da República como participante “no cometimento de potenciais ilícitos” na negociação e na aquisição da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech. Eis a íntegra do requerimento (96 KB).

Em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde assinou contrato de R$ 1,6 bilhão com a Precisa Medicamentos, que representa o Bharat Biotech no Brasil, pela compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Até hoje, nenhuma unidade do imunizante foi entregue.

O empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, depõe à CPI na próxima 5ª feira (1.jul). Ele também é presidente da Global Gestão em Saúde, alvo de investigação na Justiça Federal por fraude em um contrato com o Ministério da Saúde.

A companhia deixou de entregar medicamentos comprados pela pasta em 2017, quando Barros era ministro. Ele se tornou alvo de processo por improbidade administrativa envolvendo a contratação da Global.

Em nota, Barros disse que “não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas” sobre seu envolvimento na compra da Covaxin. “Do ainda impreciso diálogo com o presidente da República, na transcrição da CPI, o caso em questão seria sobre a empresa Global e a compra de medicamentos não entregues. Trata-se de processo judicial, em que provo a minha conduta em favor do SUS, quando fui ministro da Saúde”, acrescentou.

O comparecimento do líder do governo na Câmara à comissão também é objeto de requerimentos dos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). Eles, no entanto, querem que Barros seja convidado, e não convocado, para falar sobre a votação da MP (medida provisória) 1.026/2021.

Barros apresentou uma emenda que incluía a agência sanitária da Índia na lista de autoridades estrangeiras cujas análises a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deveria considerar para a aprovação expressa de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da pandemia. A medida facilitaria a autorização para importar e distribuir a Covaxin no Brasil.

Além do líder do governo na Câmara, o requerimento de Marcos Rogério prevê convites aos deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que apresentaram emendas com o mesmo teor na votação da MP 1.026/2021. Renildo é irmão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).


Poder360

Turquia volta atrás e exige quarentena e teste para viajantes brasileiros

 País havia anunciada que as medidas não seriam mais necessárias

Bandeira da Turquia à frente da mesquita Ortaköy, em Istambul. País volta a exigir quarentena a brasileiros

O governo da Turquia anunciou nesta 2ª feira (28.jun.2021) que voltará a exigir uma quarentena de 14 dias para pessoas que entrarem no país partindo do Brasil. O país havia divulgado no domingo (27.jun) que a medida não seria mais necessária.

De acordo com comunicado do Consulado Geral do Brasil em Istambul, também é preciso apresentar teste negativo para covid-19 antes do embarque. Voos diretos do Brasil para a Turquia foram suspensos.

“O Consulado-Geral do Brasil em Istambul reitera a recomendação de que viagens não essenciais à Turquia devem ser evitadas”.

Segundo o Ministério do Interior da Turquia, a quarentena deve ser cumprida em dormitórios determinados pelas governadorias ou em um hotel de quarentena.

A determinação também envolve pessoas que estiveram em Bangladesh, África do Sul, Índia, Nepal ou Sri Lanka nos últimos 14 dias, ou que partiram de Afeganistão ou Paquistão.


Poder360

CoronaVac é segura em crianças a partir de 3 anos, diz estudo

 Apesar da conclusão, só será possível constatar eficácia neste grupo na próxima fase da pesquisa

A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan

A vacina CoronaVac é segura e produz resposta imune em crianças a partir de 3 anos de idade e em adolescentes. O dado é de um estudo conduzido por cientistas do laboratório Sinovac, na China, e publicado nesta 2ª feira (28.jun.2021) pela revista científica The Lancet. Eis a íntegra (529 KB).

De acordo com a pesquisa, depois da aplicação de duas doses do imunizante, com um intervalo de 28 dias,  96% do grupo testado apresentou anticorpos contra o Sars-CoV-2. O trabalho levou em conta 552 crianças e adolescentes saudáveis de 3 a 17 anos.

O estudo ainda está na fase 2. Só será possível constatar eficácia da vacina nesta faixa etária no próximo estágio. Na fase 3, os pesquisadores verificarão qual o nível de proteção contra casos graves, hospitalizações e mortes.

USO DA CORONAVAC EM CRIANÇAS

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou em 11 junho que enviaria à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a documentação que autoriza o uso da CoronaVac em crianças a partir de 3 anos na China.

“A vacina do Butantan, CoronaVac, também teve sua permissão para uso em crianças a partir de 3 anos na China. Esta documentação está sendo incorporada à Anvisa”, afirmou ele na ocasião.

PFIZER AUTORIZADA PARA ADOLESCENTES

Também em 11 de junho, a vacina da Pfizer obteve autorização para uso em adolescentes a partir de 12 anos no Brasil. Antes, a idade mínima era 16.


Poder360

André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

 


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Operação Lei Seca autua 87 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

 


Operação Lei Seca autua 87 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

Lázaro é morto durante troca de tiros na mata

 

Suspeito de matar uma família no Distrito Federal e balear outras cinco pessoas numa série de assaltos em chácaras na capital do país e em Goiás, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, foi morto durante confronto com forças policiais na manhã de hoje, numa mata nas imediações da casa da ex-sogra, em Águas Lindas (GO).

Mais cedo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez o anúncio em suas redes sociais de que o serial killer teia sido preso. Instantes depois, agentes que trabalham na captura confirmaram que ele estaria morto. O corpo foi levado para o Hospital Bom Jesus, em Águas Lindas.

Após o confronto no matagal, Lázaro ainda chegou a ser socorrido e levado a uma viatura do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu. Uma foto obtida pelo portal Metrópoles mostra o momento em que o maníaco chega à unidade policial em uma maca.

O maníaco estava foragido havia 20 dias. Nesse período, invadiu várias propriedades rurais fez reféns, roubou alimentos e impôs terror com violência e ameaças.

Durante a madrugada desta segunda, câmeras de segurança flagraram Lázaro andando por uma rua perto da casa da ex-sogra, em Águas Lindas. Nas primeiras horas da manhã, agentes cercaram o local. Após a mobilização de cães farejadores e helicópteros, o psicopata foi localizado, mas não se rendeu e abriu fogo contra a guarnição, que revidou.

Pessoas ligadas a Lázaro chegaram a fazer contato com um advogado criminalista para negociar sua rendição. O foragido planejava se entregar à polícia de uma forma que garantisse a sua integridade física.

Telefones de familiares, amigos e um aparelho que Lázaro carregava pela mata durante a fuga cinematográfica foram grampeados e monitorados pelas equipes de investigação. As informações facilitaram a prisão do maníaco.



Blog do Magno

Randolfe apresenta pedido para prorrogar CPI da Covid

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, hoje, o requerimento para a prorrogação por 90 dias dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado que apura as ac?o?es do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Segundo a justificativa do requerimento, a suspeita de irregularidade na compra da vacina Covaxin deve ser apurada. “Depoentes apontaram que ate? o Presidente da Repu?blica foi alertado das irregularidades e, ao inve?s de apura?-las, as creditou ao pro?prio li?der do Governo da Ca?mara dos Deputados. E? um esca?ndalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente“, diz o senador no requerimento.

Complementa que “servidores sofreram presso?es na?o republicanas para flexibilizar a importac?a?o da Covaxin“. As suspeitas de irregularidades foram apresentadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI.

Jair Bolsonaro (sem partido) teria reconhecido a gravidade da suspeita e dito que “isso é coisa do” líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR),

Ontem, o líder do governo afirmou que “não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas” sobre seu envolvimento na compra da Covaxin. O deputado voltou a negar ter participado da compra da vacina indiana. O líder do Governo disse ser “ainda impreciso” o diálogo relato por Luis Miranda, no qual Bolsonaro o teria citado.



Blog do Magno

Bolsonaro sobre Covaxin: Não tenho como saber

 

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que “não tem como saber o que acontece nos ministérios”, ao comentar com apoiadores o caso da compra da vacina Covaxin.

A compra pelo governo federal de doses da vacina indiana Covaxin se tornou o principal tema da CPI da Covid.

Em depoimento à comissão, o servidor do Ministério da Saúde e ex-chefe do setor de importação da pasta Luis Ricardo Miranda disse que identificou suspeitas de irregularidades na compra.

Ele e o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram que alertaram o presidente Jair Bolsonaro, em reunião no dia 20 de março, sobre as suspeitas.

Nesta segunda, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse a apoiadores que tem “confiança nos ministros” e não sabe de tudo o que acontece nas pastas.

“Eu recebo todo mundo. Ele que apresentou, eu nem sabia da questão, de como tava a Covaxin, porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional], tem mais de 20 mil obras”, declarou.

“Então, eu não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministros e nada fizemos de errado”, completou Bolsonaro.



Blog do Magno

Mais de 3 milhões de pessoas já tomaram a 1ª dose em PE

 

Pernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da população do Estado. Com relação à segunda dose, 11% dos pernambucanos já tomaram e estão com o esquema vacinal completo, um total de 1.061.914 pessoas. Também já foram imunizadas com a vacina da Janssen, de dose única, 5.905 pessoas. Os números foram anunciados hoje pelo governador Paulo Câmara, por meio de pronunciamento.

De acordo com o governador, os resultados são significativos e têm refletido na queda de todos os indicadores utilizados para avaliar o andamento da pandemia. Ele reforçou que as vacinas são uma grande arma contra a Covid-19 e pediu atenção dos pernambucanos para a conclusão do esquema de vacinação, alertando ainda que as medidas de prevenção também devem ser mantidas, por serem essenciais no enfrentamento à doença.

“Mesmo respeitando o tempo de espera entre a primeira e a segunda aplicação, temos muita gente que poderia estar totalmente vacinada, mas não compareceu aos postos de imunização. Toda e qualquer vacina disponível salva vidas. Precisamos fazer a nossa parte, tomar as duas doses dentro do prazo prescrito e orientar parentes e amigos a fazerem o mesmo”, frisou Paulo Câmara.


Blog do Magno

“Parece uma confissão”, diz Randolfe sobre Bolsonaro

 

Poder 360

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, criticou, hoje, uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou desconhecer detalhes da compra da vacina Covaxin.

“Em um dia o presidente se diz onipotente: ‘quem manda sou eu!’, no outro, diz não ter controle algum sobre o que fazem nos ministérios sob a sua gestão. Parece uma confissão, mas também urge a necessidade de dizer: Galvão?”, escreveu o senador no perfil dele no Twitter.

O congressista compartilhou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, Bolsonaro disse que são 22 ministérios e ele não tem “como saber o que acontece”.

“Vou na confiança em cima de ministros e nada fizemos de errado”, falou a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.


Blog do Magno

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro

 

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram, hoje, uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal. As informações são do portal Poder 360.

Eles querem que a Corte determine à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não acionar a Polícia Federal a respeito de supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. A relatoria foi distribuída à ministra Rosa Weber.

As suspeitas envolvendo o processo de aquisição da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos, teriam sido levadas ao conhecimento do presidente em 20 de março pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Bolsonaro teria dito na ocasião que pediria uma investigação da PF sobre o caso, o que não ocorreu.

O documento apresentado pelos 3 senadores ao Supremo traz a transcrição do trecho do depoimento dos irmãos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado, na última sexta-feira, em que o deputado Luis Miranda diz ter ouvido do presidente que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estaria por trás das supostas irregularidades. Barros nega qualquer envolvimento com o caso.

“A despeito da promessa do presidente diante do denunciante, a Polícia Federal não foi acionada ao menos até o dia 18 de junho de 2021, quando vieram a público as denúncias do servidor [Luis Ricardo Miranda] ao Ministério Público. Segundo a Polícia Federal, não foi encontrado nenhum registro de abertura de inquérito para apurar as denúncias de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O órgão confirmou que Jair Bolsonaro jamais alertou a PF para corrupção no contrato da vacina indiana”, escrevem os advogados de Randolfe, Contarato e Kajuru.

O Código Penal descreve o crime de prevaricação como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Na notícia-crime, os senadores também sustentam que o suposto cometimento de prevaricação por Bolsonaro remontaria ao ato de improbidade administrativa, que poderia ser apurado em eventual processo de impeachment.

Eles alegam, ainda, que os desdobramentos do caso Covaxin poderiam provar que autoridades públicas teriam incorrido nos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Além de pedir que o Supremo intime a PGR para oferecer denúncia contra Bolsonaro por prevaricação, os autores da notícia-crime querem que o próprio presidente seja notificado para responder se foi comunicado sobre as alegações dos irmãos Miranda, se apontou Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito e se adotou as medidas cabíveis para a apuração das denúncias.

Querem, por fim, que a PF informe se abriu inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da Covaxin, e, em caso positivo, aponte quando e por quem foi aberta a investigação.


Blog do Magno

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

  Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar par...