A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, nesta quarta-feira (25/2), a abertura de processo de cassação contra o vereador Lincoln Fernandes (PL), acusado de prática de “rachadinha” — esquema em que parte do salário de assessores é devolvida ao parlamentar.
A denúncia aponta que ex-funcionários do gabinete afirmaram que o vereador exigia a devolução de cerca de 70% dos salários combinados no momento da contratação. Segundo os relatos, também teriam sido solicitados empréstimos bancários e até a locação de uma chácara em nome dos assessores.
Votação unânime
A abertura da investigação por quebra de decoro parlamentar foi aprovada por unanimidade entre os 20 vereadores presentes. Não participaram da votação o próprio Lincoln Fernandes, por ser parte interessada no processo, e o presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL), que só votaria em caso de empate.
Com a instauração do processo, será formada uma comissão responsável por conduzir a apuração dos fatos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ao final dos trabalhos, o relatório poderá recomendar o arquivamento do caso ou a cassação do mandato.
Defesa fala em “repúdio” à decisão
Procurada, a defesa do parlamentar afirmou, por meio de nota assinada pelos advogados Heráclito Mossin e Júlio Mossin, que manifesta “profundo inconformismo e repúdio” diante da abertura do processo.
Segundo os advogados, uma denúncia semelhante já havia sido investigada anteriormente e o inquérito foi arquivado. A defesa sustenta que as acusações atuais carecem de fundamento e afirma que demonstrará a inocência do vereador ao longo da apuração.
O caso agora entra em fase de instrução processual no âmbito da Câmara Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário