O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), José Augusto de Freitas Rêgo, divulgou uma nota oficial em apoio ao prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Raimundo Pezão. O documento busca esclarecer recentes questionamentos sobre a atuação da entidade nos debates relacionados aos gastos públicos com festividades juninas.
Segundo José Augusto, a postura adotada por Pezão à frente da AMOP é legítima e está alinhada ao entendimento coletivo das prefeituras potiguares. Ele destacou que a ausência de posicionamentos isolados por parte da associação não representa omissão, mas sim uma estratégia conjunta definida entre as entidades municipalistas do estado.
De acordo com a nota, todas as associações regionais optaram por centralizar as discussões na FEMURN, com o objetivo de uniformizar orientações e garantir maior segurança jurídica aos gestores municipais, especialmente no que diz respeito à contratação de artistas e à organização de eventos públicos.
Esse trabalho integrado resultou na elaboração da Nota Técnica nº 02/2026, construída com a participação de diversos gestores e com o respaldo de órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas.
A iniciativa busca equilibrar a preservação das tradições culturais, como os festejos juninos, com a necessidade de responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Ao reiterar o apoio à condução da AMOP, o presidente da FEMURN ressaltou que o fortalecimento do municipalismo depende da articulação entre as entidades regionais e a federação estadual, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada aos interesses da população.
Com a manifestação oficial, a FEMURN reforça a unidade entre os prefeitos do Rio Grande do Norte e defende a realização de eventos culturais dentro dos parâmetros legais, garantindo segurança administrativa e benefício direto às comunidades.
Fonte: Nota oficial da FEMURN
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