MINHA CASA, MINHA VIDA: Ministério das Cidades libera recursos para pagamento de parcelas em atraso

Uma boa notícia para o setor da construção civil do Rio Grande do Norte: de acordo com a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades liberou os recursos para pagamento de parcelas em atraso até 16 de junho, referentes à construção de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para as construtoras que atuam no Estado o valor liberado é da ordem de 16,8 milhões de reais.

Pra quem estava demitindo pessoal e paralisando obras, não deixa uma excelente noticia neste comecinho de agosto.

Blog do BG

Cunha:Não é culpa do Congresso paralisia da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, atacou, por meio de sua conta do twitter, o governo federal e disse que “não é culpa do Congresso a paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda da arrecadação pela situação de descontrole”. Ele disse ainda que na Câmara todas as propostas do ajuste fiscal “foram aprovadas de forma célere”.

“Tenho absoluta consciência do momento de crise econômica e sempre me pautei por posições contrárias ao aumento dos gastos públicos”, disse. O deputado afirmou ainda nesta manhã que a tentativa de colocar em suas costas “uma pauta bomba” para prejudicar as contas públicas não tem o menor sentido. “As medidas que geraram vetos do governo foram fruto de emendas às MPs (Medidas Provisórias), que obtiveram na Camara e Senado maioria e gerou o veto”, disse.
Cunha disse que a correção do FGTS não está relacionada com as contas públicas, “pois se trata dos saldos futuros dos depósitos do dinheiro dos trabalhadores”. “A correção do judiciário saiu de comissões, em caráter terminativo, sem qualquer recurso do governo para levar ao plenário”, afirmou. “Eu nem voto e qualquer matéria que passa só pode se tiver a maioria ou, no caso de PEC, quórum qualificado”, afirmou.
Cunha criticou o governo e destacou que não houve corte de gastos, apenas dos investimentos. Segundo ele, o governo poderia ter reduzido o número de ministérios e os cargos de confiança. “Mesmo que para a economia isso não fosse tao significativo, o exemplo seria um importante sinal para a sociedade”, disse na rede social, há pouco.
Catta Preta
Sobre a acusação da advogada criminalista Beatriz Catta Preta, que abandonou processos da Operação Lava Jato porque se disse ameaçada por integrantes da CPI, Cunha disse que a Câmara tem a obrigação de interpelá-la judicialmente, para que a advogada informe “quais ameaças sofreu e de quem”.
“A sua acusação atinge a CPI como um todo e a Câmara como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso”, disse, ainda pelo Twitter. Cunha disse ainda que determinará à Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com a interpelação judicial na próxima semana, independente da CPI.
fonte: Estadão Conteudo

Juiz prorroga prisão de presidente da Eletronuclear

O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira (31) prorrogar a prisão temporária do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, por mais cinco dias. Na mesma decisão, Moro também prorrogou a prisão de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez, pelo mesmo período.

“Mesmo estando presentes os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, resolvo, em vista do histórico profissional do investigado Othon Luiz Pinheiro da Silva, com serviços relevantes prestados ao país na área de desenvolvimento da energia nuclear, e diante de sua afirmação de que poderiam ser esclarecidos, documentalmente, os serviços prestados pela Aratec que teriam justificado os aludidos repasses, em benefício dos dois investigados, apenas prorrogar a prisão temporária”, justificou Moro.

Em depoimento prestado na quinta-feira (30) à Polícia Federal, o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, negou ter recebido propina do consórcio vencedor da licitação para a construção da Usina Nuclear Angra 3. Othon foi preso na terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o presidente licenciado recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio. Conforme a acusação, as empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão repassavam recursos para empresas intermediárias, que transferiam a propina para Othon.

Aos delegados da PF, Othon afirmou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras das empreiteiras. “Inclusive alegações nesse sentido deixam o declarante consternado, pois nunca agiria dessa forma, sendo que tem atuação profissional reconhecida e de longa data, e jamais se prestaria a uma situação destas”, diz trecho do depoimento.

Othon também declarou à Polícia Federal que foi convidado pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau para colocar “ordem na casa”. Segundo ele, em 2005, a Eletronuclear estava em más condições e como era conhecido na área, assumiu o cargo.

Sobre a empresa Aratec Engenharia, Othon afirmou que os pagamentos recebidos pela empresa, por meio da Eletronuclear, e citados pela acusação, ocorreram antes da assinatura do contrato com o consórcio de Angra 3. Os valores, segundo ele, referem-se a serviços de tradução prestados por sua filha. À PF, o presidente licenciado disse que passou o comando da empresa para sua filha, após ingressar na estatal.

Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conseguiram provas de que a empresa Aratec Engenharia recebeu “pagamentos vultosos” de empreiteiras investigadas, como Andrade Gutierrez, e que fazem parte do consórcio Angramon, que venceu a licitação. Othon também explicou aos delegados que pediu afastamento da presidência da Eletronuclear após ter noticia de que Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Correa, assinou acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato.

Othon afirmou que não queria prejudicar a estatal, pois uma auditoria foi aberta, por exigência do órgão do governo dos Estados Unidos que investiga o mercado financeiro, tendo em vista que a estatal tem ações na bolsa norte-americana.

A 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, foi desencadeada a partir do depoimento de Dalton Avancini. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da usina nuclear Angra 3 e chegou a citar Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.

Agência Brasil

NÃO ADIANTOU: Corregedoria do MP arquiva reclamação de LULA contra procurador

O Estado de S. Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou uma reclamação criada a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apurar eventual desvio de conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado. A defesa do ex-presidente recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do procurador, de abrir uma investigação para apurar suposto tráfico de influência internacional envolvendo Lula.
O Instituto Lula questionava decisão da Procuradoria do Distrito Federal de abrir um procedimento de investigação formal para apurar se o ex-presidente Lula cometeu tráfico de influência internacional junto à construtora Odebrecht. É questionado o fato de um procedimento preliminar de investigação ter sido transformado em investigação formal antes do prazo final determinado para as respostas.
Além disso, foi questionado o fato de a abertura ter sido feita pelo procurador Valtan e não pela procuradora que estava responsável pelo caso inicialmente, Mirella Araújo. A Procuradoria no Distrito Federal argumentou, contudo, que isso ocorreu porque Mirella estava em férias e alega que um procedimento preliminar pode ser transformado em investigação formal a qualquer momento.

Blog do BG

Camargo Correa confessa cartel em Angra 3

A empreiteira Camargo Correa fez um acordo de leniência, confessou o cartel em Angra 3 e disse que os líderes eram as construtoras Odebrecht e UTC. Esse assunto é a manchete dos jornais neste sábado (1). No Globo: “Empreiteira admite cartel em obras de Angra 3”. No Estado de S. Paulo: “Camargo Corrêa faz acordo para delatar cartel em Angra 3”. Na Folha de S. Paulo: “Construtora vai colaborar em apuração sobre cartel”.

O acordo foi feito com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e com a Procuradoria da República no Paraná. Ela tem que fornecer provas e, com isso, poderá escapar da multa aplicada em casos de cartel. A Camargo disse que participaram também do conluio a Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, EBE e Techint. A obra é de R$ 3 bilhões. A empresa informou que os “contatos políticos” eram feitos pelo vice-almirante Othon Luiz Pinheiro, presidente licenciado da Eletronuclear preso na última fase da Lava Jato.

Mateus Leitão

Blog do BG

Deputado é conduzido para delegacia em Caicó por desacato

O deputado Carlos Augusto Maia, foi conduzido nas primeiras horas da manha deste sábado a delegacia de Caicó por desacato. O carro que o deputado vinha como passageiro, foi parado na blitz da Lei Seca, um motorista conduzia o veiculo, e essa abordagem gerou uma discussão, que acabou a PRF encaminhando o deputado a delegacia. O deputado foi ouvido pelo delegado e liberado.
O deputado é de temperamento tranquilo, tentamos entrar em contato ele, mas o fone deu fora de área.

Blog do BG

Testadora de brinquedos sexuais diz que tem ‘melhor trabalho do mundo’

Karleen Howden, de 30 anos, gaba-se de ter o “melhor trabalho do mundo”. Ela é testadora profissional de brinquedos sexuais. “Há sempre um tipo de orgasmo chegando”, comentou ela de acordo com reportagem do “Mirror”.

Toda semana, a moradora de Bexley (Inglaterra) testa pelo menos dois produtos. Ela já enviou objetos eróticos para a mãe, Elaine Howden, de 53 anos, experimentar.

A testadora disse que o trabalho não a impede de ter uma vida sexual “normal” com o namorado, Desi Marjolin, de 39 anos. Segundo ela, o companheiro apoia a sua carreira.

“Ele é totalmente tranquilo quanto a isso. Ele não se importa com o que levo para casa”, afirmou Karleen.

Além de testar os objetos adultos, a inglesa também ajuda o fabricante a recrutar novas testadoras. Ela publica na internet relatórios avaliando os apetrechos sexuais.

O Globo

Prefeitura lança Nota de Esclarecimento sobre vídeo com o Prefeito Carlos Eduardo

Veja Nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE VÍDEO COM O PREFEITO CARLOS EDUARDO

Em respeito à sociedade e ao Poder Judiciário do Estado, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público para se pronunciar sobre a tentativa de se criar uma falsa polêmica em torno de uma gravação em vídeo, feita inadvertidamente, de uma audiência de trabalho realizada com a participação do prefeito Carlos Eduardo, de secretários do Município e de sindicalistas representantes de categorias do funcionalismo público.

Ainda que uma expressão proferida no trecho do referido vídeo não tenha sido a mais apropriada, o que se buscou naquele momento foi tão somente transmitir a gravidade do atual quadro econômico enfrentado pelo Município. Um quadro que impossibilitava, e ainda impossibilita, o atendimento às reivindicações apresentadas pelos sindicalistas e que se acentua pelos fatos citados naquela reunião. Em meio a todo o contexto tratado na audiência em questão, foram feitas referências a pleitos legítimos de sobrestamento de dívidas do Município à Justiça. Restou explicitado que, sem esse recurso legítimo, a administração da Prefeitura ficaria seriamente comprometida, para não dizer inviabilizada, sem condições de se reorganizar financeiramente e de honrar seus compromissos, sobretudo com os seus servidores. As próprias história e vida pública do prefeito Carlos Eduardo desautorizam qualquer outra interpretação que siga em uma direção diferente desta.

A atual administração da Prefeitura do Natal reitera com toda a ênfase seu profundo respeito ao Poder Judiciário e a todos os seus integrantes. Da mesma forma, ratifica o propósito de manter a relação harmônica e o espírito colaborativo com as instituições que o compõem, incluindo nesta relação o Ministério Público. Com a mesma veemência, a gestão municipal lamenta que o assunto esteja sendo desvirtuado com fins e instrumentos bem nítidos, mas nem sempre confessáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Datafolha: 62% da população tem medo da Polícia Militar

Os moradores das cidades brasileiras têm medo de morrer assassinados. É o que constata pesquisa divulgada hoje (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que essa é uma preocupação de 81% da população com mais de 16 anos.

A informação consta de levantamento encomendado pelo fórum ao Instituto Datafolha, e ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes, na última terça-feira. (28). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

“Sessenta e três por cento das pessoas têm muito medo [de morrer assassinadas] e 49%, com medo, acham que podem ser vítimas já no próximo ano”, disse o vice-presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima, que apresentou os dados. “Ou seja, temos uma população atemorizada”, destacou.

Em 2012, o número de pessoas com medo de morrer assassinadas era menor. Naquele ano, levantamento semelhante do Datafolha em cidades com 15 mil habitantes mostrava que esse medo era de 65%, sendo que, em 2015, é maior entre mulheres, pessoas de cor preta e do Nordeste.

O levantamento também mostra que 62% da população tem medo da Polícia Militar, especialmente pessoas entre 16 e 24 anos, que recebem até dois salários-mínimos (68%) e são pretas (71%). No caso da Polícia Civil, o medo foi manifestado por 53% dos entrevistados, a maioria mulher. “Essa é uma informação [sobre as policias] requer uma reflexão, destacou Renato de Lima.

Outro dado revelador foi a constatação que mais da metade dos brasileiros – 52% – têm um conhecido ou parente que foi vítima de homicídio, e 20% deles já foi vítima de ameaça de homicídio. “Isso diz que a população não está com medo à toa, a violência faz parte do cotidiano”, pontuou.

Para enfrentar o problema, que coloca o Brasil na lista dos países que concentram homicídios no mundo e está no sétimo lugar em número de assassinatos na América Latina, segundo as Nações Unidas, a população quer ações integradas de governos que não passem por abordagens agressivas com suspeitos, conforme apontam também os dados do Datafolha.

Terra

Blog do BG

Renato Duque aceita delação premiada

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, aceitou nesta sexta-feira (31) fazer delação premiada com o Ministério Público Federal. Ele está preso desde março. Se contar tudo o que sabe, Duque complicará a vida do PT na investigação. Embora negue, Duque foi apadrinhado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Procurado por ÉPOCA, seu advogado, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou que ainda irá conversar com o cliente para tentar demovê-lo da decisão:  “Sou contra a delação premiada”, disse.

Blog do BG

Renato Duque ameaça tirar o PT de sua ficção

POR JOSIAS DE SOUZA
Logo que explodiu a Lava Jato, o PT criou para si um Brasil alternativo. Um país fictício em que nada acontecera. Escaldados com o fracasso do discurso de que o mensalão não passara de caixa dois, dirigentes do partido e Lula propuseram e aceitaram a tese de que as propinas do petrolão eram doações legais, que o partido não tinha nada a explicar e que o assunto estava encerrado. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, ameaça implodir essa ficção.
Caciques do PT e auxiliares petistas de Dilma Rousseff vivem a síndrome do que está por vir se o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, homologar o acordo de delação premiada que Duque alinhavou, ponto por ponto, com procuradores. O que mais inquieta o petismo é a sensação de que Duque, um delator tardio, terá de se aprofundar nas podridões para se credenciar às recompensas judiciais. A essa altura, com mais de duas dezenas de delatores, os investigadores já podem se dar ao privilégio de dispensar confissões rasas —dessas que uma formiga atravessa com água pelas canelas.
Desde que foi levado ao microondas pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Robeto Costa, como o homem dos “3% para o PT”, Renato Duque fazia o tipo durão. Foi amolecido pelo sítio das delações alheias e pela prisão longeva —foi em cana no dia 14 de novembro de 2014. Encanta-se com a possibilidade de ganhar uma tornozeleira eletrônica e migrar de um xilindró de oito meses e meio para uma prisão domiciliar. Para que isso ocorra, Duque terá de arrancar o PT da fantasia do dinheiro sujo lavado na Justiça Eleitoral.
Renato Duque empregou-se na Petrobras como engenheiro, em 1978. Virou diretor em 2003, no alvorecer da Era Lula. Os 25 nos de casa não lhe bastaram. Para subir do escalão gerencial para a diretoria, precisou do velho e bom apadrinhamento político. Bancou-o José Dirceu, nessa época o todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula.
Quem cuidou dos detalhes foi Silvio Pereira, então secretário-geral do PT. O mesmo Silvinho que, em 2004, ganharia de um fornecedor da Petrobras uma Land Rover. Pilhado em 2005 na direção do carro-propina, o companheiro virou réu no processo do mensalão. Num acordo com o Ministério Público, trocou o risco de condenação por mais de 700 horas de serviços comunitários. Se Lula e o PT tivessem acordado nessa época, tomando outro rumo, Renato Duque não lhes tiraria o sono agora.

Blog do BG

Para Instituto Lula, bomba caseira jogada em sua sede foi ‘ataque político’

As câmeras de segurança do Instituto Lula marcavam 22h18 quando um carro sedan escuro parou em frente ao portão do da entidade, no Ipiranga, em São Paulo. De dentro do veículo foi arremessado um artefato caseiro feito com material inflamável e pregos que estourou, danificando o portão da garagem.

Segundo testemunhas, o barulho foi ouvido de dentro do Hospital São Camilo, vizinho do instituto. “Estava de plantão dentro da UTI e o hospital tremeu todo. Daí entrou uma pessoa falando que jogaram uma bomba aqui. Era por volta das 22h20″, afirmou o médico intensivista Adauto, que não quis falar seu sobrenome.

Apesar de o instituto ser vizinho de um hospital e de um batalhão da Polícia Militar, nenhum funcionário foi comunicado sobre o fato durante a noite. Os primeiros que chegaram para trabalhar, por volta das 8h, é que tomaram conhecimento do acontecido e chamaram polícia.

Para Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula, o que aconteceu foi um “ataque político”. “Sabemos que foi uma provocação. A democracia não comporta este tipo de manifestação. Ontem [quinta] mesmo tivemos uma manifestação de dez pessoas aqui na frente protestando contra o Lula e foi tudo bem, era pacífica. Mas uma bomba caseira nos surpreendeu completamente”, afirmou.

Na manhã desta sexta (31), mais uma vez um pequeno grupo se concentrou em frente ao instituto com faixas de protesto. A polícia, que já estava no local para fazer a perícia, identificou todos os presentes. O grupo teve uma discussão com militantes petistas e foi embora logo depois.

O presidente Lula tinha agenda marcada para as 10h desta sexta (31) no instituto, onde costuma fazer seus despachos, mas o compromisso foi cancelado. A segurança dele é feita pelo Estado, como acontece com os demais ex-presidentes da República.

Segundo Marcondes, os diretores da entidade irão discutir sobre a necessidade de novas medidas de segurança para o local.

O perito policial Ivan Ribeiro, que analisou o local e o artefato utilizando no ataque afirmou que o material foi recolhido e levado para o instituto de criminalística. As imagens que foram gravadas pelas câmeras de segurança do instituto estão com os investigadores e devem se tornar públicas em breve.

Folha Press

Dilma diz que Minha Casa, Minha Vida será poupado de cortes de orçamento

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (31) que a despeito do momento difícil na economia, o programa Minha Casa, Minha Vida não irá acabar ou sofrer cortes de orçamento.

Dilma direcionou a sua fala a aqueles que, segundo ela, “ficam falando que o programa vai acabar” por conta de o país estar passando “por algumas dificuldades econômicas”.

A presidente disse que um dos motivos para o programa não acabar é que ele ajuda a roda da economia a girar, porque gera empregos durante a construção dos conjuntos habitacionais.

Dilma inaugurou na manhã desta sexta (31) dois condomínios do programa em Maricá, cidade da região metropolitana do Rio. Segundo a Caixa, que financia os imóveis, 11 mil pessoas serão beneficiadas com os dois empreendimentos que, juntos, somam 4,4 mil apartamentos.

“O meu governo está comprometido com o Minha Casa Minha Vida. Ficam falando assim: estão passando por alguma dificuldades econômicas e o programa vai acabar. Vou explicar pra vocês porque não vai. Não vai porque é importante para o povo brasileiro que não tinha oportunidade. Além de construir casas, a gente cria emprego e gira a roda da economia. Por isso não há hipóteses de o Minha Casa Minha Vida não continuar”, disse.

Dilma teve uma recepção calorosa do público que receberia as chaves dos apartamentos naquele mesmo dia. A presidente aproveitou para reafirmar as metas da terceira fase do programa. A presidente não falou com a imprensa.

Dilma disse que cerca de sete milhões de casas terão sido construídas ao final de seu segundo mandato, em 2018. Segundo ela, com as casas entregues este ano, o programa completará três milhões de unidades concedidas.

Ela lembrou que a primeira fase entregou um milhão de moradias e a segunda, 2,75 milhões. “Nós iremos fazer, sim, o Minha Casa, Minha Vida 3″, disse. “É um programa de sucesso”.

Folha Press

MPF quer medidas de proteção a sítio arqueológico no Seridó

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN) que adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de Areias. Um inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o patrimônio histórico.

Na recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF requer a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas, já com a definição das medidas a serem adotadas para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo arqueológico, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da adutora. No último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh para solicitar ações de redução dos impactos da obra.

As medidas sugeridas incluíam a não utilização de explosivos para a abertura de acessos ao subsolo e o cercamento no limite de 114 metros que separam o sítio da área do empreendimento. O MPF recomenda ainda que os gestores promovam um inventário de referências culturais do Distrito Cobra, no Município de Parelhas. O governo e a Semarh devem também elaborar um Programa de Arquelogia Pública para abordar o potencial da área, como medida compensatória.

Caso a obra já esteja concluída, será necessária a avaliação de danos dirigidos ao sítio arqueológico e seus painéis rupestres, com o objetivo de diagnosticar eventuais impactos sobre as pinturas e gravuras. Se forem detectados danos diretos, o governo e a Semarh devem promover serviços especializados de conservação dos painéis rupestres. Uma nova reunião entre MPF, Iphan e secretaria está marcada para o dia 6 de agosto, para tratar da questão.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-medidas-de-protecao-a-sitio-arqueologico-no-serido

Blog do BG

PAC, Saúde e Educação são os mais afetados por corte de gasto do governo

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Saúde e da Educação foram os principais alvos de um corte adicional de R$ 8,4 bilhões no orçamento federal — parcela de responsabilidade do Executivo, no corte total de R$ 8,6 bilhões. Decreto publicado nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, mostrou que, juntas, essas três áreas responderam por mais da metade da tesourada: R$ 4,9 bilhões.

Segundo tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, a Saúde teve o maior corte: R$ 1,703 bilhão. Em seguida veio a Educação, com R$ 1,165 bilhão. Já os desembolsos do PAC, que estão distribuídos entre vários ministérios, foram reduzidos em R$ 2,055 bilhões. Esses números tratam da redução dos limites financeiros de cada pasta, definidos pelo Tesouro, pois têm impacto direto no caixa. Em maio, a equipe econômica já havia anunciado um corte de R$ 25,7 bilhões nos investimentos do PAC.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, ressaltou que os cortes foram proporcionais aos orçamentos de cada pasta, preservaram os limites constitucionais e também os programas prioritários para o governo:

— O contingenciamento ocorreu preponderantemente em custeio e investimentos. Saúde e Educação foram os maiores cortes, mas foram preservados os programas prioritários.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões nas despesas discricionárias (aquelas que podem ser contingenciadas) do setor público, junto com a revisão da meta de superávit, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19 % do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

DOCUMENTOS DIVERGENTES

De um total de R$ 8,6 bilhões de contingenciamento, R$ 8,4 bilhões foram no Executivo. O restante, de R$ 125,4 milhões, será cortado pelos demais poderes, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No corte de R$ 8,4 bilhões no Poder Executivo, estão R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares.

Em maio, o governo já havia anunciado cortes de R$ 69,9 bilhões no orçamento da União deste ano, para fazer frente à queda nas receitas e à necessidade de equilíbrio das contas. No entanto, o quadro se agravou, obrigando a equipe econômica a reduzir ainda mais as despesas.

Depois da área social, as pastas mais afetadas pelo cortes foram Ciência e Tecnologia, R$ 451 milhões; Fazenda, R$ 435 milhões; e Defesa, R$ 401 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também não foi poupado. Teve um contingenciamento de R$ 305 milhões.

O detalhamento dos cortes gerou uma confusão entre as pastas da Fazenda e do Planejamento. Enquanto a equipe do ministro Joaquim Levy divulgou, sem maiores explicações, uma tabela com o valor dos cortes considerando os limites financeiros, o Planejamento soltou uma nota explicando os números pelo lado orçamentário. Neste caso, o que se observa são os limites de empenho, ou seja, quanto cada pasta pode contratar em despesas no ano.

De acordo com o documento do Planejamento, a Saúde teve um contingenciamento de R$ 1,179 bilhão e Educação, R$ 1 bilhão. Em seguida vieram Transportes (R$ 875,6 milhões) e Integração Nacional (R$ 723,4 milhões).

“O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento”, afirmou a nota do Planejamento.

O Globo

Delator que acusou Cunha também fez repasse de propina à Assembleia de Deus

O lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo repassou R$ 125 mil para a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Campinas (SP). A informação consta da quebra de sigilo bancário da empresa Treviso, utilizada por Camargo para repassar propinas no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. Nem o pastor da igreja nem a defesa de Júlio Camargo quiseram dar explicações sobre o repasse.

Laudo da Polícia Federal aponta que a quantia foi repassada entre 2008 e 2014, sem detalhar se o valor foi pago de uma só vez ou em parcelas. A movimentação é a única feita no período pelas duas empresas de Júlio Camargo (Piemonte e Treviso) que teve como destino uma instituição religiosa.

O repasse mostra que o delator, que disse à Justiça ter sido pressionado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar propina de US$ 5 milhões, também repassou dinheiro para uma igreja simpática ao deputado expoente da bancada evangélica.

Culto

Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro. Na ocasião ele declarou ter trocado a Igreja Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus Madureira. A bancada evangélica foi uma das que mais apoiaram Cunha na eleição para a Presidência da Câmara.

O presidente da Assembleia de Deus Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, contemplou o presidente da Câmara no culto. “O Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República”, disse o religioso na época. Abner Ferreira é irmão do pastor Samuel Ferreira, que preside a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, e aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu os R$ 125 mil da empresa de Júlio Camargo.

Réu na Lava Jato, Júlio Camargo fez acordo de delação e admitiu a existência do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras e também ter utilizado suas empresas para operar propinas aos executivos da estatal indicados por partidos políticos. Sua empresas também fizeram doações oficiais para campanhas de políticos em 2010 e 2012 que totalizaram R$ 1 milhão. Dentre os que receberam recursos estão o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, que recebeu R$ 200 mil em 2010, e a senadora Marta Suplicy (sem partido), que recebeu R$ 100 mil também em 2010. Também foram feitas doações de R$ 150 mil ao diretório nacional do PMDB.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria do pastor Samuel Ferreira, que informou que ele não iria se manifestar sobre o caso. A defesa de Júlio Camargo também não quis comentar a transação.

A reportagem também telefonou para o celular de Eduardo Cunha, que não atendeu.

Isto É

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 7,5 mi

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.728 da Mega-Sena realizado neste sábado (1), na cidade de Ipanema (MG), assim para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (4), a estimativa de prêmio é de R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 08 - 28 - 39 - 42 – 59.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 45 apostas acertaram a Quina e levam R$ 42.525,31 cada. Na Quadra, foram 3.617 acertadores e cada um ganha R$ 755,81.

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam hoje (03)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam hoje (3). Nesta edição, os candidatos não precisam correr para acessar o sistema, uma vez que o financiamento não será concedido por ordem de chegada, mas por concorrência. Ao todo serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet e o resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

Pelas novas regras do Fies, os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. Além disso, os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os estudantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do MEC, que são os mais altos.

Tribunal de Contas do Estado do RN abre inscrições para concurso de estagiários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou edital para concurso de credenciamento de estagiários. As inscrições têm início nesta terça-feira (4) e seguem até o dia 16 de agosto, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: http://tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas as pessoas com deficiência. O credenciamento destina-se ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática.

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação, e receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 600,00, além de auxílio transporte.

A seleção terá validade de um ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser renovada, mediante publicação, por igual período, conforme conveniência e oportunidade do TCE/RN. A classificação gera para o candidato, apenas, a expectativa de direito à convocação para a vaga de estágio, reservando-se ao TCE/RN o direito de convocar os aprovados de acordo com sua necessidade, com rigorosa obediência à ordem de classificação final do certame.

Confira o edital CLICANDO AQUI

Advogado Deirismar Gonçalves sofre tentativa de homicídio

O advogado Francisco Deirismar Gonçalves, de 40 anos de idade, foi alvejado por quatro disparos de arma de fogo no início da noite desta segunda-feira (3).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava chegando do trabalho e, ao descer do carro, foi baleado por dois homens que passavam em uma motocicleta e abriram fogo contra o mesmo, fugindo em seguida com destino ignorado.

O advogado foi socorrido ao Hospital Municipal de São Miguel e transferido às pressas para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros e posteriormente levado para uma unidade hospitalar da capital do estado. O estado de saúde de Deirismar Gonçalves é estável.



 São Miguel News

Site da OAB/RN informa que será designada uma Comissão Especial para acompanhar atentado contra advogado de São Miguel.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgou em seu site (Veja AQUI) que cobrará uma investigação célere e efetiva no ataque sofrido pelo advogado Francisco Deirismar Gonçalves, que levou vários tiros no final da tarde desta segunda-feira (03), no município de São Miguel, região Oeste do Estado.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, designou uma comissão especial, formada pela diretoria da Subseção de Pau dos Ferros, para acompanhar de perto as investigações e a finalização do inquérito. "Esperamos que sejam encontrados os autores dessa tentativa de homicídio e que os mesmos sejam punidos", frisou.

Segundo a matéria, as primeiras informações são de que Francisco Deirismar estava na calçada da casa de familiares quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que chegaram atirando. 

Ao todo foram disparados cinco tiros contra o advogado. Francisco foi socorrido no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, e na madrugada desta terça-feira (04) foi encaminhado para Natal.

A OAB/RN se colocou à disposição da família e compartilha da indignação e dor com o ocorrido.

Presidente Dilma confirma conclusão da transposição do São Francisco ao Ministro Henrique Alves.

Em conversa com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou que as obras da transposição do São Francisco para o Rio Grande do Norte serão entregues no final de 2017. O ministro foi convidado para jantar com a presidente na noite desta segunda-feira (03), no Palácio da Alvorada.

O ministro reafirmou a importância da obra para manter os reservatórios cheios, principalmente em períodos de estiagem prolongada, como ocorre atualmente. "São barragens e adutoras que abastecem a população, os rebanhos, as indústrias e os projetos de irrigação ao longo dos rios Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu", ressaltou o ministro.

Henrique Eduardo Alves participou do jantar da presidenta com lideranças da base aliada no Congresso Nacional e presidentes de partidos que apoiam o governo. O jantar foi no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da República. 

Alinhados

Henrique Eduardo Alves e a presidente Dilma Rousseff embarcam amanhã para o Rio de Janeiro para participar de evento oficial que marca a contagem regressiva de um ano para a Olimpíada. 

O ministro tem ressaltado que os jogos olímpicos marcam o ápice de um calendário de grandes eventos que colocaram o Brasil em destaque no cenário mundial.

Devido a onda de violência, população de São Miguel cobra do Governo do Estado aumento de efetivo policial.

Em menos de duas semanas duas pessoas foram vítimas da ação de pistoleiros no município de São Miguel. No dia 23 de julho, o mecânico Francisco de Assis de Souza foi assassinado na porta de sua casa com pelo menos seis tiros. Já na noite desta segunda-feira (03), o advogado Francisco Deirismar Gonçalves foi alvejado por cinco disparos de arma de fogo, entretanto, felizmente ele não veio a óbito e até o fechamento desta matéria o seu quadro de saúde é estável. Nos dois casos, os crimes foram cometidos por homens pilotando motocicletas e usando capacetes para dificultar a identificação.

A onda de violência está deixando os habitantes da cidade apavorados diante da impotência das autoridades que não conseguem, ao menos, inibir a ação dos bandidos. Em virtude disso, as cobranças direcionadas ao Governo do Estado pelo aumento do efetivo policial no município estão retornando com força total já que o atual Chefe do Executivo estadual se elegeu sob a promessa de se tornar o "Governador da Segurança".

Além disso, o município de São Miguel cresceu muito nos últimos anos e o fato de estar localizado na divisa com o estado do Ceará também reforça a tese da necessidade de um considerável aumento no reforço policial.

Segundo informações, atentos à situação preocupante, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) e o prefeito Dario Vieira (PP) pretendem somar esforços para cobrar providências urgentes do Governo do Estado ante o problema da insegurança na Serra do Camará.

Aguardemos...

Após reclamação dos conselheiros, Ministério Público recomenda que Prefeitura de Pau dos Ferros instale equipamentos no Conselho Tutelar.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou ao Prefeito do Município, Fabrício Torquato, que providencie a instalação dos cinco computadores recebidos na sede do Conselho Tutelar com a respectiva impressora. A medida deve ser cumprida dentro do prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação, conforme informação divulgada na página do MPRN (Veja AQUI).

O Ministério Público Estadual tomou conhecimento de que o Conselho Tutelar de Pau dos Ferros foi contemplado com um kit de estruturação composto por um automóvel, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um refrigerador. Porém, de acordo com as informações fornecidas pelos próprios conselheiros, os computadores e a impressora ainda não foram instalados.

Outra medida recomendada pelo Ministério Público Estadual é que a autoridade disponibilize, quando necessário, uma assistente social do município para que possa acompanhar os conselheiros, no exercício de suas atribuições legais, e que esteja apta a prestar o devido assessoramento de caráter técnico, mediante a elaboração de entrevistas, relatórios e demais atividades pertinentes.

A recomendação estabelece ainda que a Prefeitura forneça ao Conselho Tutelar o devido material de expediente, que inclui armário para arquivo, quadro de avisos, máquina fotográfica, papel, carimbos, grampeadores, perfuradores, caneta, lápis, borracha, porta-lápis, cola, tesoura, tonner e cartuchos da impressora, dentre outros, conforme a necessidade.

O não cumprimento da recomendação, dentro dos prazos estipulados pelo MPRN, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Prefeita de Paraná deixa de cumprir determinações judiciais e Ministério Público estuda propor intervenção na Prefeitura.

A jornalista Anna Ruth Dantas informa eu seu blog Política em Foco (Veja AQUI) que o procurador geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, instaurou um inquérito civil público na Prefeitura de Paraná que poderá culminar com a intervenção no Município.

A justificativa para o fato é a "inadimplência de precatórios e descumprimento de ordem de pagamento emanada pelo Tribunal de Justiça". 

De acordo com a matéria, o procurador adjunto observa que a prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues, não cumpriu as recentes determinações judiciais.

O Ministério Público concedeu um prazo de 20 dias para que a gestora apresente os seguintes esclarecimentos: 

1º - se houve a devida previsão e inclusão da despesa no(s) orçamento(s) do(s) exercício(s) financeiro(s) respectivo(s) e nos posteriores referente aos pagamentos dos Instrumentos Precatórios Requisitórios para os quais o Município encontra-se inadimplente, do(s) anos(s) de 2010, 2011, 2012 e 2013; 

2º - encaminhar demonstrativo de execução orçamentária e financeira que ateste o cumprimento, por parte do município referido, de sua obrigação acerca da previsão do(s) débito(s) referido(s); 

3º - encaminhar cópia da(s) lei(s) orçamentária(s) anual(is) dos anos em referência; 

4º - informar as providências para proceder à regularização dos pagamentos referidos.

Após período de recesso, Câmara Municipal de São Miguel retorna aos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (05).

Presidente Adalcina Vieira aproveitará a ocasião para prestar contas à população das suas ações administrativas à frente do Legislativo micaelense.

Com o fim do recesso legislativo, a Câmara Municipal de São Miguel reabrirá os trabalhos na próxima quarta-feira (05), a partir das 17 horas, com a realização da sessão de abertura do segundo período.

Sob a presidência da vereadora Adalcina Vieira, os vereadores micaelenses discutirão a importância dos projetos que foram aprovados no primeiro semestre e dos que ainda estão em fase de elaboração para apresentação na Casa Legislativa.

A presidente Adalcina Vieira também aproveitará a ocasião para prestar contas à população das suas ações administrativas à frente do parlamento municipal.

Diversas autoridades já confirmaram presença na sessão. Entre elas: o deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), que tem estado cada vez mais presente na cidade de São Miguel após a formação da nova conjuntura política na cidade serrana.

Devido ao cumprimento de agenda administrativa na capital do estado, o Prefeito Dario Vieira já comunicou que não participará da sessão, porém, confirmou que enviará um representante oficial, além dos secretários municipais.

Assembleia Legislativa retorna às atividades parlamentares nesta terça-feira (04).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retornará com todas as atividades parlamentares após o recesso legislativo de 17 ao dia 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. As sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares voltam a se realizar de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar até as 15h.

Entre as atividades legislativas, nesta terça-feira (04), acontece reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 9h30 e sessão plenária, a partir das 10h30. 

Na próxima sexta-feira (07), será realizada sessão solene e a Casa também já tem agendada a primeira audiência pública do segundo semestre, que está está marcada para a próxima segunda-feira (10).

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

Prefeito Fabrício Torquato adota fórmula do 'coitadismo' para tentar 'satanizar' discurso contundente de Leonardo Rêgo.

Quem acompanhou atentamente o pronunciamento proferido pelo Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, no último sábado (1º), na Rádio Obelisco FM, percebeu que o gestor municipal resolveu adotar uma postura bem populista para tentar neutralizar as críticas feitas à sua administração pelo Ex-prefeito Leonardo Rêgo.

Ao insistir na tese de que Leonardo Rêgo estaria utilizando os microfones da Rádio AM Cultura do Oeste para desferir agressões pessoais contra ele e outros cidadãos do município, Fabrício Torquato apela ao 'coitadismo' (mania de se fazer de vítima) para tentar 'satanizar' o discurso contundente do seu rival.

Talvez pela sua inabilidade peculiar no uso das palavras ou inexpressividade no comando do Executivo, falta ao Prefeito Fabrício uma argumentação mais arrojada ante as investidas verbais do seu antecessor. Em virtude disso, o Chefe do Executivo estaria tentando atrelar a imagem de vilão ao ex-prefeito como forma de compensar a ausência de uma comunicação eloquente com a população.

Contudo, vale salientar que a utilização do discurso do "Bem contra o Mal" não é uma prática inovadora na política local, pelo contrário. Nas eleições de 2012, o próprio Fabrício Torquato (ainda filiado ao DEM) foi alvo dessa estratégia quando o marketing do seu adversário na época, Bráulio Figueiredo, resolveu massificar, repetitivamente, o epíteto pejorativo "DEMO" ao partido DEMOCRATAS, fato que inclusive acarretou consequências no âmbito judicial.

Todavia, agora, parece que Fabrício Torquato não só mudou de lado, mas de postura também diante das conveniências, discursos e adversários atuais. 

Na minha opinião, o debate franco entre oposição e situação sempre será salutar à consolidação da democracia (seja ele carregado ou ameno), desde que o respeito aos acontecimentos na vida privada sejam cordialmente omitidos.

Porém, querer incutir na cabeça das pessoas que o discurso fiscalizador oposicionista é fruto de maldade gratuita ou desrespeito pessoal é, no mínimo, um comportamento questionável e que, inclusive, subestima a capacidade intelectual de discernimento das pessoas, pois, verdade seja dita, a oposição enfrentada pelo Prefeito Fabrício Torquato atualmente está até "light" em comparação com o estilo combativo desencadeado pelos adversários do Ex-prefeito Leonardo Rêgo durante ininterruptos oito anos.

Assistindo a todo esse duelo verbal (sem coitadismos ou revanchismos) está a população que tanto escuta as cobranças oriundas do lado oposicionista, quanto espera por ações administrativas concretas em resposta à confiança depositada nas urnas aos atuais mandatários da cidade.

Em suma, é isto.

Cada vez mais afinados politicamente, Dario Vieira e Acácio Campos cumpriram agenda conjunta na zona rural de São Miguel.

O prefeito Dario Vieira (PP) e o médico Acácio Campos (PMDB) prestigiaram a realização de um torneio de futebol promovido pela Prefeitura de São Miguel, neste domingo (02), no Sítio Mucunã, zona rural do município serrano. 

Acompanhados por vereadores, secretários municipais e correligionários Dario Vieira e Acácio Campos demonstraram que estão cada vez mais afinados, e dispostos a dar sequência à parceria política com vistas ao pleito de 2016. 

Destaque também para as presenças do médico Acácio Filho e do pré-candidato a prefeito de Venha-Ver, Célio Pinicapau, que fizeram questão de acompanhar a comitiva durante todo o domingo.

O torneio contou com a participação de seis equipes e serviu como uma espécie de evento preparativo para o Campeonato Municipal de Futebol de Campo que será realizado no mês de outubro pela prefeitura.

Cosems-RN e Ministério da Saúde promoveram nova capacitação de gestores no sistema nacional da assistência farmacêutica.

Entre os dias 28 e 31 de julho o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) capacitaram no laboratório de informática do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), técnicos de 17 municípios potiguares (Antônio Martins, Bento Fernandes, Bom Jesus, Jardim de Angicos, Pendências, São Rafael, São Tomé, Serra do Mel, Riacho da Cruz, Coronel Ezequiel, Francisco Dantas, Governandor Dix-Sept Rosado, Boa Saúde, Jardim de Piranhas, Martins, São Pedro e Touros) na utilização do Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica (Hórus).

De acordo com o farmacêutico e apoiador institucional de territórios do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, Evandro Abreu de Carvalho, os municípios selecionados para este treinamento foram habilitados no ano de 2014 no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar SUS) e ainda estão com dificuldades na implantação ou utilização do Hórus.

Para o secretário municipal de saúde de Vera Cruz e representante do núcleo da Assistência Farmacêutica no Rio Grande do Norte, Kléber Lomonte, o objetivo do treinamento "é a promoção, implantação e utilização do sistema Hórus", como também "para prestar esclarecimentos sobre o Eixo Estrutura do Qualifar SUS".

Ainda de acordo com Lomonte, a parceria firmada entre Cosems e MS capacitará outros municípios. 'Além do encontro de maio e este de julho, realizaremos um novo treinamento que provavelmente acontecerá entre os dias 17 e 20 de agosto", disse.