Os investimentos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Saúde e da
Educação foram os principais alvos de um corte adicional de R$ 8,4
bilhões no orçamento federal — parcela de responsabilidade do Executivo,
no corte total de R$ 8,6 bilhões. Decreto publicado nesta quinta-feira,
em edição extra do Diário Oficial da União, mostrou que, juntas, essas
três áreas responderam por mais da metade da tesourada: R$ 4,9 bilhões.
Segundo tabela divulgada pelo Ministério
da Fazenda, a Saúde teve o maior corte: R$ 1,703 bilhão. Em seguida
veio a Educação, com R$ 1,165 bilhão. Já os desembolsos do PAC, que
estão distribuídos entre vários ministérios, foram reduzidos em R$ 2,055
bilhões. Esses números tratam da redução dos limites financeiros de
cada pasta, definidos pelo Tesouro, pois têm impacto direto no caixa. Em
maio, a equipe econômica já havia anunciado um corte de R$ 25,7 bilhões
nos investimentos do PAC.
O secretário do Tesouro Nacional,
Marcelo Saintive, ressaltou que os cortes foram proporcionais aos
orçamentos de cada pasta, preservaram os limites constitucionais e
também os programas prioritários para o governo:
— O contingenciamento ocorreu
preponderantemente em custeio e investimentos. Saúde e Educação foram os
maiores cortes, mas foram preservados os programas prioritários.
Na semana passada, a equipe econômica
anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões nas despesas
discricionárias (aquelas que podem ser contingenciadas) do setor
público, junto com a revisão da meta de superávit, de R$ 66,3 bilhões,
ou 1,19 % do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços
produzidos) para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.
DOCUMENTOS DIVERGENTES
De um total de R$ 8,6 bilhões de
contingenciamento, R$ 8,4 bilhões foram no Executivo. O restante, de R$
125,4 milhões, será cortado pelos demais poderes, segundo determina a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No corte de R$ 8,4 bilhões no
Poder Executivo, estão R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares.
Em maio, o governo já havia anunciado
cortes de R$ 69,9 bilhões no orçamento da União deste ano, para fazer
frente à queda nas receitas e à necessidade de equilíbrio das contas. No
entanto, o quadro se agravou, obrigando a equipe econômica a reduzir
ainda mais as despesas.
Depois da área social, as pastas mais
afetadas pelo cortes foram Ciência e Tecnologia, R$ 451 milhões;
Fazenda, R$ 435 milhões; e Defesa, R$ 401 milhões. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome também não foi poupado. Teve um
contingenciamento de R$ 305 milhões.
O detalhamento dos cortes gerou uma
confusão entre as pastas da Fazenda e do Planejamento. Enquanto a equipe
do ministro Joaquim Levy divulgou, sem maiores explicações, uma tabela
com o valor dos cortes considerando os limites financeiros, o
Planejamento soltou uma nota explicando os números pelo lado
orçamentário. Neste caso, o que se observa são os limites de empenho, ou
seja, quanto cada pasta pode contratar em despesas no ano.
De acordo com o documento do
Planejamento, a Saúde teve um contingenciamento de R$ 1,179 bilhão e
Educação, R$ 1 bilhão. Em seguida vieram Transportes (R$ 875,6 milhões) e
Integração Nacional (R$ 723,4 milhões).
“O bloqueio dos valores primou pela
qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e
alguns ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas
as particularidades de cada política e de cada órgão, além do ritmo de
execução das obras em andamento”, afirmou a nota do Planejamento.
O Globo
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