O
senador Alvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou à presidente da Caixa
Econômica Federal, Miriam Belchior, um ofício (íntegra abaixo) em que
questiona a instituição a respeito das suspeitas de que sorteios
da Mega-Sena são alvo de fraudes. O tucano faz referência ao mais
recente resultado da loteria, mais uma vez concedido a um apostador de
Brasília, quando foi atingida a maior premiação da história, R$ 205
milhões. Tão logo foi divulgado o prêmio, usuários de redes sociais de
todo o país passaram a compartilhar vídeos, imagens e teses de que o
sorteio foi manipulado.
O
senador diz ter recebido, em seu gabinete, milhares de mensagens com
protestos sobre o mais recente sorteio. Segundo Alvaro, está também em
curso um movimento popular para boicotar casas lotéricas Brasil afora.
Para o senador, deve-se levar em conta, na esteira do caso em questão,
“o histórico de denúncias, investigações, operações policiais, prisões,
julgamentos e ações judiciais ainda em andamento, que estimulam o
imaginário popular no sentido de questionar a integridade dos
procedimentos adotados por essa instituição na fiscalização dos
concursos”.
“Não
é apenas a existência de fraudes fora do âmbito tecnológico e
operacional da Caixa que está sob suspeição. Fraude nessa esfera já foi
demonstrada recentemente pela Operação Desventura, deflagrada pela
Polícia Federal no dia 10 de setembro de 2015. O esquema criminoso era
operacionalizado com a ajuda de correntistas e gerentes da Caixa.
Valores de prêmios não sacados eram retirados por meio de validação
irregular de bilhetes falsos”, reclama Alvaro Dias.
Projeto de lei
O
parlamentar lembra ainda, no ofício à Caixa, que o Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) já havia identificado, em 2005, o fato de
que algumas pessoas ganharam “centenas de vezes” em loterias organizadas
pela Caixa, reforçando as evidências de fraudes nos sorteios. “O
Ministério Público Federal e a Polícia Federal (inquérito policial nº
1-352) iniciaram investigações, cujos resultados ainda são
desconhecidos. Em relação às medidas administrativas adotadas pela Caixa
Econômica Federal, quais foram as providências tomadas?”, acrescenta o
tucano, que subiu à tribuna do Plenário do Senado, nesta segunda-feira
(30), para falar sobre a situação.
“A
Caixa Econômica tem de conferir maior transparência nas ações que
desenvolve administrando loterias, afinal, essas loterias fazem parte da
vida de milhões de brasileiros, acalentam o sonho de melhorarem de
vida, ganhando um prêmio da loteria. Muitas pessoas humildes, inclusive,
pobres, com dificuldades financeiras inevitáveis, acabando aplicando
recursos na esperança de que o sorteio de uma das loterias possa
brindá-lo com um prêmio”, discursou o senador paranaense, autor de
projeto que obriga, entre outras providências, o contemplado por prêmio
de loteria a comprovar a origem do recurso de suas apostas.
Outro lado
Em
e-mail encaminhado ao Congresso em Foco (leia a íntegra abaixo), a
Caixa Econômica negou qualquer irregularidade nos procedimentos de
sorteio e na divulgação de resultados. Entre outros pontos, a Caixa
rebate a acusação de que, em um primeiro momento, o site da Mega-Sena
veiculou a informação de que o prêmio havia acumulado, para em seguida
anunciar o vencedor.
“[...]
exclusivamente na tela inicial das Loterias no site, houve atraso na
atualização dos dados, o que manteve a palavra ‘acumulou’ referente ao
sorteio anterior. No entanto, desde o primeiro momento, as informações
sobre o referido concurso foram atualizadas normalmente na página
específica da modalidade Mega-Sena e no aplicativo da Caixa para
celular”, registra a instituição financeira.
“[...]
os procedimentos de sorteio adotados pela Caixa estão em conformidade
com as melhores práticas adotadas pelas maiores loterias do mundo e
utilizam equipamentos importados produzidos por empresa francesa de
notória especialização, adequados e projetados para utilização em
unidades móveis de sorteio”, acrescenta a Caixa, informando ainda que o
processo é fiscalizado por órgãos e agências como Tribunal de Contas da
União (TCU), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Leia a íntegra do ofício de Alvaro Dias:
“Ilustríssima Senhora
Presidente da Caixa Econômica Federal,
Ao
cumprimentá-la, registro que a divulgação do resultado do concurso 1764
da Mega-Sena, realizado no último dia 25 de novembro corrente,
provocou, em todo o País, especulações sobre possíveis divergências no
resultado do sorteio.
Neste
contexto, ressalto a importância de dissiparem-se quaisquer dúvidas com
relação à lisura do processo de sorteio das loterias administradas pela
Caixa Econômica Federal, a fim de afastar boatos sobre a manipulação de
resultados.
Ressalto
ainda que meu gabinete tem recebido milhares de mensagens com protestos
sobre o episódio recente, bem como anúncios de um movimento popular
boicotando as casas lotéricas.
Soma-se
a este fato emblemático e recente, o histórico de denúncias,
investigações, operações policiais, prisões, julgamentos e ações
judiciais ainda em andamento, que estimulam o imaginário popular no
sentido de questionar a integridade dos procedimentos adotados por essa
instituição na fiscalização dos concursos.
Não
é apenas a existência de fraudes fora do âmbito tecnológico e
operacional da Caixa que está sob suspeição. Fraude nessa esfera já foi
demonstrada recentemente pela Operação Desventura, deflagrada pela
Polícia Federal no dia 10/09/2015. O esquema criminoso era
operacionalizado com a ajuda de correntistas e gerentes da Caixa.
Valores de prêmios não sacados eram retirados por meio de validação
irregular de bilhetes falsos. A suspeição atinge também a
operacionalidade da estrutura tecnológica utilizada pela Caixa para a
realização do sorteio, como, por exemplo, quando o órgão de Controle de
Atividades Financeiras – COAF identificou (em 2005) pessoas que ganharam
centenas de vezes na loteria, provocando denúncias de manipulação de
resultados, fraudes e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal e
a Polícia Federal (inquérito policial nº 1-352) iniciaram
investigações, cujos resultados ainda são desconhecidos. Em relação às
medidas administrativas adotadas pela Caixa Econômica Federal, quais
foram as providências tomadas?
Além
das denúncias passadas, solicito a Vossa Senhoria os esclarecimentos
cabíveis sobre imprecisões e falhas na divulgação do resultado do
sorteio em epígrafe, e a respeito do episódio de o site/portal utilizado
pelas loterias federais ter ficado fora do ar durante algumas horas na
data em questão. Igualmente solicito informações sobre eventuais medidas
desta instituição no sentido de aprimorar os mecanismos de fiscalização
envolvendo os procedimentos que integram o processo de sorteio das
Loterias Federais.
Atenciosamente,
Senador Alvaro Dias”
A resposta da Caixa sobre os rumores de irregularidade:
“Sobre
o concurso nº 1764 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na
quarta-feira (25), a CAIXA esclarece que, exclusivamente na tela inicial
das Loterias no site, houve atraso na atualização dos dados, o que
manteve a palavra ‘acumulou’ referente ao sorteio anterior. No entanto,
desde o primeiro momento, as informações sobre o referido concurso foram
atualizadas normalmente na página específica da modalidade Mega-Sena e
no aplicativo da CAIXA para celular.
Em
relação aos processos de Loterias, informamos que os procedimentos de
sorteio adotados pela CAIXA estão em conformidade com as melhores
práticas adotadas pelas maiores loterias do mundo e utilizam
equipamentos importados produzidos por empresa francesa de notória
especialização, adequados e projetados para utilização em unidades
móveis de sorteio.
São
utilizadas bolas com o mesmo peso e diâmetro, que são aferidas
periodicamente, com análise de peso e diâmetro feita pelo INMETRO,
instituição de maior reconhecimento no Brasil em matéria de metrologia
e, para a precisão necessária dessas aferições, as bolas são pesadas e
medidas em ambiente de laboratório para que agentes externos não
influenciem o resultado do relatório final apresentado pelo Instituto,
garantindo assim a fidedignidade exigida. Ao final de cada aferição, as
maletas são lacradas com a utilização de lacres do INMETRO, em
laboratório, com rigor científico, o que não poderia ser feito no
próprio local do sorteio.
Com
o objetivo de se manter a maior transparência, essas bolas são
acondicionadas em maletas especiais, lacradas sob termo e assinatura de
auditores populares, sendo mantidas em cofre existente no Caminhão da
Sorte durante todo o tempo em que não estão sendo utilizadas nos
sorteios oficiais. Essas maletas são abertas somente no momento dos
sorteios, na presença do público e sob acompanhamento dos auditores
populares, que conferem os lacres e o termo de fechamento lavrado no
sorteio anterior.
O
mesmo procedimento acontece ao fim dos sorteios, quando as bolas são
novamente acondicionadas e guardadas, fechando assim o círculo que
garante a utilização somente em sorteios oficiais, preservando e
garantindo as medidas aferidas pelo INMETRO.
A
CAIXA ressalta ainda que auditorias técnicas são efetuadas
constantemente na administração das Loterias Federais, principalmente
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela auditoria independente
Ernst & Young Terco, além do acompanhamento e análise técnica
efetuados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no
que tange à prevenção à lavagem de dinheiro, pois, ao se validar a
lisura e a transparência dos processos envolvidos, a credibilidade desse
serviço público da União é cada vez mais consolidada.”
Fonte: Cidade News via Congresso em Foco
Um
homem de 30 anos, foi detido pela PM após agredir pessoas que se
encontrava em um evento festivo alusivo à padroeira da Vila São
Bernardo. De acordo com informações o “cidadão” chegou recentemente da
capital federal aproveitou da ausência dos Policiais quando teria se
deslocado a zona urbana para conduzir um jovem flagrado com droga.
Passou agredir pessoas com socos e ponta pés, com a chegada da Polícia o
cidadão foi detido quando tentava escapar dos policiais. Nenhuma das
pessoas agredidas compareceram para registrar queixa.
