Mais da metade dos prefeitos das capitais deverá ter maioria na Câmara

Dos 26 prefeitos eleitos nas capitais neste ano, 14 terão maioria na Câmara Municipal no início da legislatura. É o que mostra levantamento feito por jornalistas do G1 nas 26 cidades do país. Ao menos sete chefes do Executivo poderão enfrentar problemas para aprovar projetos, já que a oposição será mais numerosa.

Em cinco cidades, a configuração da Casa ainda é uma incógnita. Com as indefinições, o prefeito pode tanto conquistar a maioria como ver a oposição somar cadeiras. Muitos prefeitos já agendaram reuniões com parlamentares para tratar da relação entre os dois poderes a partir do ano que vem – e acordos deverão ser costurados.

Para chegar a esse panorama nas capitais, o G1 considerou os vereadores da coligação vencedora como da base. As equipes de reportagem também entraram em contato com os da coligação derrotada e com aqueles que não apoiaram nenhum dos candidatos no 2º turno. No caso das definições em 1º turno, os partidos e os candidatos derrotados foram procurados.

A maior parte dos que terão uma base sólida na Casa é formada por reeleitos ao cargo. As exceções são João Doria (SP), Crivella (Rio), Greca (Curitiba) e Gean Loureiro (Florianópolis). O prefeito eleito de São Paulo no 1º turno – fato inédito – terá o apoio de 62% dos vereadores, percentual que pode aumentar até o dia da posse.

Por ora, a maior bancada governista está em Recife. Dos 39 eleitos, 31 vão compor a base de apoio de Geraldo Julio (PSB) – o que representa 79% do total.

Já Dr. Hildon (PSDB), eleito em Porto Velho, será o prefeito que deverá enfrentar mais dificuldades no Legislativo. Ele terá o apoio de apenas 4 dos 21 eleitos – 19% do total. Os outros 17 serão oposição ao seu governo.

A cidade com a maior indefinição é Porto Alegre. Metade dos vereadores ainda não decidiu de que lado ficar. Dos 36 eleitos, 11 devem ficar na base e 7 devem fazer oposição ao eleito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Partidos dos outros 18 ainda não declararam a intenção. Trata-se de uma situação atípica, mas que pode ser justificada, já que é a primeira vez que os tucanos vencem a disputa na capital gaúcha.

Em Belo Horizonte, a situação também está indefinida. Kalil (PHS), por enquanto, tem 14 vereadores em sua base e 16 na oposição. Há 11, no entanto, sem nenhum lado no momento. Durante o segundo turno, o prefeito eleito dispensou apoios.

Além de políticos ainda indefinidos em relação à situação ou oposição pelo país, há os independentes, que dizem que não formarão a base, mas também não farão uma contraposição sistemática.

Com G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RN, G1 RJ, G1 RO, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO

Eleição em Números

Município de São Miguel receberá R$ 990 mil da repatriação de recursos do exterior

A Receita Federal informou na última terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

São Miguel – Do valor a ser repatriado, o município de São Miguel terá direito a receber a volumosa quantia de R$ 990.473,28. No total as prefeituras do Rio Grande do Norte terão direito a cifra de R$ 141.702.966,61.

VEJA AQUI quanto cada município do RN receberá

 

 

 por São Miguel News

Anunciados os nomes da equipe de transição de governo do município de São Miguel

O atual prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP) e o candidato eleito a chefiar o Executivo micaelense a partir de 2017, José Gaudêncio Torquato (PSD), em obediência a Resolução 027/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN anunciaram na última semana a lista com os nomes das pessoas que farão parte da equipe de transição entre as duas gestões.

Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Município a equipe de transição será composta de 21 membros, sendo 13 membros indicados pelo candidato eleito e 8 membros de assessoramento, indicados pelo atual Chefe do Executivo Municipal.

Os membros da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados após o primeiro dia útil de janeiro de 2017.

Membros da equipe de assessoramento indicados pelo Chefe do Executivo Municipal:

1 - Valdeir Pedro da Silva (Coordenador Da Equipe)

2 – Vania Maria Pessoa Rodrigues

3 – Maria Shimeny Emidio Vieira

4 – Elizangela Maria Pessoa do Rego

5 - Daniel Vieira de Almeida

6 - Ladijanio Luiz Franco Fernandes

7 – Maria Neide Pinheiro

8 - Marjory Sonally Lopes Santiago Coelho

Membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito:

1 - Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho (Coordenador Da Equipe)

2 – Maikon Johnatam Filgueira de Carvalho

3 – Alcimar Gonçalves de Aquino

4 – Alan Campos Alves

5 – Thiago Henrique de Figueiredo Costa

6 – Jose Mariano Pessoa

7 – Genilson Augusto Bobô

8 – Ideus Costa Nunes Junior

9 – Luis Marcos Alves da Costa

10 – Marcio Gleiber Crisostomo de Aquino

11 – Jaquelyne da Silva Queiroz

12 – Anaxagoras Viana De Lima Fernandes

13 – Reinaldo Luis de Vasconcelos Iglesias

 

 

 por São Miguel News

FHC LANÇA BALÃO DE ENSAIO PARA DERRUBAR TEMER E PRESIDIR ATÉ 2018

Artigo escrito por Xico Graziano, um de seus principais assessores, defende que o ex-presidente FHC assuma a presidência até 2018, após a cassação da chapa Dilma-Temer; se isso ocorresse em 2016, o Brasil teria eleições diretas, mas Gilmar Mendes, presidente do TSE, deve colocar o tema em pauta apenas no início de 2017, o que abre caminho para eleições indiretas; Graziano diz que FHC é “o ponto de equilíbrio de uma nação esfacelada”; o fato é que o ex-presidente, um dos articuladores do golpe de 2016, sonha com o “golpe dentro do golpe”, para, aos 85 anos, voltar à presidência após quatro derrotas do PSDB para o PT.

 Blog De olho no Assú

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

Da redação com Agência Brasil

Edição: Luana Lourenço

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou hoje (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros.

As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso.

Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.

 

 

 por Avanilson Lima

Sociedade Civil realiza grande manifestação popular contra o fechamento do Hospital Regional de Apodi

A sociedade civil organizada, compreendendo políticos, funcionários do hospital, médicos, estudantes, professores e vários seguimentos da sociedade civil organizada se manifestaram na manhã desta sexta-feira (04), com um ato público, cobrando do Governo do Estado o não fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho – HRHMM.

Com concentração em frente a unidade hospitalar onde aconteceram discursos, os apodienses saíram em caminhada até em frente a Prefeitura Municipal, e no trajeto, gritaram palavras de ordem contra a eminência de fechamento do hospital que atende a toda a região.

O ato teve a finalidade de sensibilizar o governo do estado para essa questão, sendo proposto na manifestação uma reunião com representações de vários setores da sociedade de Apodi, com o governador Robinson Faria.

Esta reunião já foi agendada com o governador Robinson Faria (PSD).


  por Janio Duarte

Fátima Bezerra e Zenaide Maia debatem a PEC 241 na Câmara Municipal de Natal

A senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR) participaram na manhã desta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Natal, da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Municipal de Combate ao Preconceito e Discriminação, junto com o Conselho Municipal de Saúde, para debater o tema: “PEC 241/55- Remédio amargo do ajuste fiscal radical contra as políticas públicas”. A proposição foi do presidente da Frente, vereador Fernando Lucena (PT).
A PEC 241 fixa para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e consiste no valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses. 


 por SERRINHA DE FATO

Renan diz que não é réu e que todos os inquéritos sobre ele serão arquivados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa hoje (3) informando que não é réu em nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento foi dado em razão do julgamento pelo STF de processo que definirá se parlamentares que forem réus poderão assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República.
“O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF ainda inconclusa”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa de Renan Calheiros. Ele responde a mais de uma dezena de inquéritos no STF, a maior parte deles relacionada a delações referentes à Operação Lava Jato.



 por SERRINHA DE FATO

Governo bloqueia mais de 400 do Bolsa Família na PB após doações nas eleições

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai convocar 405 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba para atualização cadastral. Os beneficiários tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro após constatação de doações a campanhas eleitorais neste ano.

A identificação das doações foi feita após cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

“Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do MDSA, Osmar Terra.

O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários, em todo o Brasil, e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.

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  por SERRINHA DE FATO

Educação: Justiça Federal do Ceará nega pedido do Ministério Público para adiar provas do Enem

Agência Brasil
A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro).

O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal.

O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

ENTENDIMENTO
O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central".



 por SERRINHA DE FATO

Município de Serrinha dos Pintos receberá R$ 495.236,64 da repatriação de recursos do exterior

A Receita Federal informou na última terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
 

Serrinha dos Pintos– Do valor a ser repatriado, o município de Serrinha dos Pintos terá direito a receber a quantia de R$ 495.236,64 mil. No total as prefeituras do Rio Grande do Norte terão direito a cifra de R$ 141.702.966,61.

VEJA AQUI quanto cada município do RN receberá

Com informação do portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

No RN, sobe para 142 o número de casos confirmados de microcefalia.

 

Subiu para 142 o número de casos confirmados de microcefalia no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) com a divulgação do mais recente boletim da Secretaria de Saúde (Sesap) sobre a ocorrência da doença no estado.

Segundo o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, somente no mês de outubro foram registradas sete novas notificações de casos suspeitos. Agora, de janeiro até o dia 29 do mês passado, o estado soma 473 casos notificados. Destes, além dos 142 já confirmados, 130 ainda sob investigação. Os outros 201 foram descartados.

Ainda de acordo com a Sesap, do total de notificações, 128 foram de nascimentos ocorridos em 2016 e 334 foram de bebês nascidos em 2015. Via G1/RN.

 

 

 por SERRINHA DE FATO

STF suspende julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) a análise de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade na qual se discute se réus em ação penal perante o STF podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República. Até o momento, votaram pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, no sentido da impossibilidade de que réus ocupem cargos que possam substituir o presidente da República, os ministros Marco Aurélio (relator), Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Como a Constituição Federal veda o exercício da chefia do Poder Executivo por réu em processo criminal, o partido alega que tal requisito também deve ser observado quanto a ocupantes das funções constitucionais incluídas na linha sucessória da Presidência da República. Sustenta violação dos princípios republicano e da separação dos Poderes e do artigo 80 da Constituição Federal.
Ao ajuizar a ação, em maio deste ano, a Rede pediu ao STF a concessão de liminar para afastar da Presidência da Câmara dos Deputados seu então ocupante, Eduardo Cunha, sob a alegação de que não poderia permanecer no cargo – que se insere na linha sucessória – depois do recebimento de denúncia contra ele no Inquérito 3983. Contudo, este pedido ficou prejudicado, pois na mesma data em que o exame da liminar na ADPF estava na pauta, o Plenário referendou decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e do exercício do mandato, havendo, posteriormente, sua cassação por quebra de decoro parlamentar.


 por Robson Pires

PT articula atos pró-Lula e esquece seus presos COMENTE

Josias de Souza – Num instante em que os investigadores da Lava Jato avaliam que Lula precisa de interrogatórios, o PT e seus aliados providenciam mais solidariedade. Lançarão na quinta-feira (10) da semana que vem uma campanha “em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
O movimento ignora companheiros que eram festejados em eventos partidários como “guerreiros do povo brasileiro” e hoje estão presos em Curitiba. Entre eles os condenados José Dirceu e João Vaccari. Ou Antonio Palocci, enviado pelo juiz Sérgio Moro ao banco dos réus nesta quinta-feira.
Para Lula, um manifesto com passagens assim: “Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual. Mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.” Para os demais, nenhuma palavra.
A chance de os rapapés dirigidos a Lula surtirem algum efeito jurídico é nula. A hipótese de o esquecimento dos demais encrencados produzir mágoas é total. O petismo ainda não se deu conta mas o histórico de delações da Lava Jato revela que o pior tipo de solidão é a companhia dos advogados na carceragem de Curitiba.
Pós-graduado em prisão, Dirceu ainda desfruta da companhia do próprio ego. Mas Vaccari emite sinais de depressão. E Palocci é visto pelos correligionários como uma alma frágil. Receia-se que não resista a uma rotina em que o sujeito vive roendo a própria solidão como uma rapadura sem doce.

 por Robson Pires

Cássio Cunha Lima pode disputar presidência do PSDB

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que se licenciou para mergulhar na campanha municipal em João Pessoa e Campina Grande, desponta como forte candidato à presidência nacional do PSDB. Cássio é defendido pelo senador Aécio Neves (MG), derrotado em Belo Horizonte com a candidatura de João Leite (PSDB). O paraibano alertou o ex-governador de Minas Gerais que não concorrerá caso tenha disputa interna no partido. Cássio considera uma bola dividida disputar contra o candidato apoiado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que sonha com o comando do PSDB.

 por Robson Pires

Justiça pede que MP se manifeste sobre sobre Henrique

Conta gotas
Depois de aceitar a denúncia contra Henrique Alves sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-ministro ter cometido também crime eleitoral.
Bola de neve
Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.
Painel (Folha)

Lula tenta frear a debandada do PT

Lula “reunirá as bancadas do PT para tentar frear” a debandada de congressistas, diz a Folha de São Paulo.
O encontro vai ocorrer hoje.
A reportagem acrescenta que Lula teme o “esfarelamento” do PT.
“Petistas dizem que o partido está dividido em dois grupos: os que estão preocupados com sua capacidade eleitoral e os que acreditam na refundação do PT a partir do resgate de suas bandeiras históricas”.
É verdade que o partido está dividido em dois grupos: os que estão na cadeia e os que estão fora.
Lula, em breve, vai unir os dois grupos, indo para a cadeia.


  por Robson Pires

Jacó Jácome solicita recuperação de via no município de Grossos

Preocupado com as condições de conservação de rodovias estaduais, o deputado Jacó Jácome (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a execução de obras de manutenção e sinalização da RN-112, no trecho compreendido entre a cidade de Grossos e a comunidade de Gangorra.
“Trata-se de uma importante via de acesso que necessita, com urgência, de serviços de manutenção, buscando garantir a segurança e integridade de quem trafega diariamente no trecho. A situação de abandono da estrada tem causado preocupação a todos os gestores dos municípios atendidos por essa rodovia”, justifica Jacó.
O pleito do parlamentar é direcionado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) e solicita serviços da Operação Tapa Buracos e poda da vegetação que margeia a rodovia. “A execução dessas ações vai reduzir o grande número de acidentes de trânsito registrados na região”, observa o deputado.
O município de Grossos localiza-se na região Oeste do Estado e conta com uma população de aproximadamente 9,5 mil habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


  por Robson Pires

Rogério Marinho: ‘Protesto deveria ter ocorrido quando Dilma cortou R$ 10 bilhões da educação’

O movimento de estudantes que tomou escolas pelo país, há cerca de um mês, levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de parte dos estudantes. As provas foram marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro. Já as escolas que não estão no alvo dos manifestantes vão receber mais de 8,5 milhões de candidatos, neste sábado e domingo. Os estudantes protestam contra a medida provisória que reformula o ensino médio e a proposta de emenda à Constituição que estipula um teto para os gastos públicos.
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a ocupação das escolas pelos estudantes é uma invasão que tira o direito de 191 mil estudantes, que deixarão de fazer o Enem no próximo fim de semana. Segundo ele, o protesto está atrasado e deveria ter sido feito à época dos cortes de R$ 10 bilhões para a educação, impostos pelo governo Dilma no Orçamento de 2015.
“Toda manifestação pública é legítima, desde que se respeite o direito dos outros. Invasão de escolas é uma agressão ao direito da maioria. Os estudantes que estão contrários a PEC 241 ou a MP poderiam perfeitamente fazer sua manifestação nas ruas das cidades. Mas estão proibindo que outros estudantes possam estudar”, disse o parlamentar durante debate ao vivo nesta sexta-feira (04), na Rádio Câmara, com o deputado federal Gláuber Braga (Psol-RJ).


 por Robson Pires

Apesar de favoritismo, Hillary perde vantagem sobre Trump em Estados decisivos

A corrida pela Casa Branca ficou mais apertada na reta final da campanha, com a candidata democrata, Hillary Clinton, perdendo vantagem para seu rival republicano, Donald Trump, em vários Estados decisivos, apontou uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta sexta-feira (4).
Os dois presidenciáveis agora aparecem empatados na Flórida e na Carolina do Norte, onde Hillary se mantinha na dianteira. Em Michigan, a vantagem da democrata se reduziu muito e a disputa em Ohio segue empatada. Na Pensilvânia, a ex-secretária de Estado parece ter consolidado sua liderança.
Durante a última semana, o apoio a Trump cresceu em 24 Estados e caiu em outros 11. Hillary viu seu apoio crescer em 13 Estados e reduzir em 22. Outra pesquisa, encomendada pelo jornal “Washington Post” e pela emissora ABC News, indica que Hillary recuperou a liderança sobre Trump no voto popular -a democrata aparece com 47%, contra 44% do republicano.
Os últimos dados da mesma sondagem, divulgados na terça (1º), mostravam que o magnata novaiorquino havia alcançado 46% das intenções de voto, um ponto a mais que a ex-senadora. O resultado contribuiu para a queda nas bolsas de valores dos EUA e da Europa e para a desvalorização do dólar.


  por Robson Pires

Aécio comemora resultado do PSDB nas eleições e fala em cautela para 2018.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez hoje (31) uma avaliação do resultado das eleições municipais. Um dia após o segundo turno, quando seu partido confirmou-se como o que mais cresceu nas urnas, Neves comemorou o resultado, mas ressaltou a necessidade de cautela em relação às próximas eleições gerais, em 2018.

“O PSDB teve nessas últimas eleições municipais, as primeiras após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a mais extraordinária vitória de toda a sua história”, disse.

“Eu faço também uma análise política para dizer que temos que ter muito cuidado ao fazer um link, uma relação direta com futuras eleições a partir do resultado que tivemos. Porque seria o caso do PSDB se autoproclamar o futuro governante do país e nós sabemos que, longe disso, não é assim que as coisas acontecem”, ponderou.

Aécio Neves. 

 

 

por João Marcolino Neto 

 

Eleições 2016 mostram ascensão do PSD

 

Com mais de três milhões dos votos válidos, 538 candidatos do PSD comandarão prefeituras de todo o país, a partir de janeiro de 2017. O resultado divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolida o partido como terceira maior sigla nacional, nestas eleições, ficando atrás apenas do PSDB e do PMDB. A legenda cresceu 8,9%, se comparado às 495 prefeituras conquistadas em 2012.

“O PSD sai muito fortalecido dessas eleições. Mesmo sendo muito jovem, vejo essa votação expressiva como reflexo dos bons quadros, com projetos modernos e gestões consistentes que temos desenvolvido tanto nos poderes legislativos quanto nos mandatos e cargos do Executivo”, declarou Gilberto Kassab, presidente de honra do PSD e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Diversos veículos da imprensa destacaram o crescimento da sigla. O jornal O Globo, por exemplo, publicou que “com 10% dos municípios, o PSD torna-se mais atraente para [a candidatura] de presidenciáveis”, em referência à possibilidade da indicação de Gilberto Kassab para presidente, em 2018.

 

 

  por SERRINHA DE FATO

 

COM FIM DE CASAMENTO, PAI ESPANCA FILHO DE 11 ANOS COM BARRA DE FERRO NO RN

 

Um menino de 11 anos ficou com o corpo cheio de hematomas após levar uma surra com uma barra de ferro. “Foi o pai dele quem o espancou porque ficou com raiva do fim do nosso casamento. Agora estamos todos com medo de morrer”, disse a mãe do garoto. Dono de uma oficina mecânica, o homem tem 36 anos e está sendo procurado pela polícia. A violência aconteceu neste domingo (30) no distrito de Mandu, zona rural de Lagoa de Pedras, município distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal.

O G1 conversou com a mãe da criança após ela deixar o Instituto Técnico de Perícia (Itep), em Natal, onde levou o filho para fazer exame de corpo de delito. Foi acompanhada por um conselheiro tutelar da cidade. “Estou amedrontada. Ele também tentou me matar. Foi atrás de mim bem cedinho, logo que o dia nasceu. Só que eu tinha acabado de sair de casa com minha mãe. Ele tentou passar com o carro por cima da gente duas vezes. Graças a Deus conseguimos correr”, relatou.
Ainda de acordo com mãe, o ex-marido foi embora após a tentativa de atropelamento, mas logo voltou. “Eu já estava na casa da minha mãe quando ele apareceu novamente querendo me pegar. Minha mãe não disse onde eu estava. Então ele voltou para a minha casa e tentou arrombar a portaa chutes. Não conseguiu. Depois, ficou sabendo que nosso filho estava dormindo na casa de um vizinho e foi até lá, invadiu a casa e começou a bater no menino com uma barra de ferro. Depois ele botou o menino dentro do carro e voltou para a casa da minha mãe, ameaçando matar o garoto para que minha mãe falasse onde eu estava. Ele deu uma nova surra nele. Por sorte meu filho conseguiu sair correndo. Depois disso ninguém mais viu meu ex-marido”, acrescentou.
Segundo conselheiro, que pediu para não ser identificado, a primeira providência foi dar queixa à polícia. Eles estiveram na cidade de Santo Antônio, onde funciona a Delegacia Regional da Polícia Civil e contaram o caso para o delegado Everaldo Fonseca.
Após o exame de corpo de delito no Itep, a mulher disse que tem medo de voltar para casa. “Não sabemos o que fazer. Meu filho precisa voltar para casa, porque ele tem colégio. E eu, que sou agricultora, preciso voltar a trabalhar. Sou eu quem sustento meus meninos. Tenho três filhos para criar, todos com esse meu ex-marido. Ele pode tentar algo pior comigo e com nossa família. Ele pode querer nos matar”, disse a mulher.

Fonte:Informativo Atitude

Crime de homicidio na zona rural de São Miguel

 

O crime aconteceu na localidade de Serrinha dos Porfírios, na zona rural de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte, no início da noite de hoje, 31 de outubro de 2016.

Ainda de acordo com informações de populares, um jovem, ainda sem identificação, trefegava de motocicleta quando foi surpreendido e morto a tiros.

Uma Viatura de Rádio Patrulha da cidade de São Miguel, faz o isolamento de local de crime, aguardando a chegada da equipe de plantão no Itep de Mossoró para os procedimentos e a remoção do corpo.

Fonte: O Câmera

Beneficiários do Cartão Reforma terão crédito de até R$ 5 mil, diz Temer

 

O presidente da República, Michel Temer, informou nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, veiculado pela Empresa Brasil de
Comunicação (EBC), que os beneficiários do Cartão Reforma terão crédito de até R$ 5 mil para reformar suas residências.

A expectativa do governo é lançar o programa no próximo dia 9 de novembro e, segundo o que a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou ao G1, as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil receberão o incentivo para fazer pequenas obras.

Na entrevista à Voz do Brasil nesta segunda, Temer informou também que o governo planeja regularizar "toda e qualquer propriedade" em todos os municípios brasileiros.

"Conseguindo isso, naturalmente, nós vamos imaginar o seguinte: o sujeito tem lá a sua propriedade. Ele vai querer aumentar um quarto ou vai querer cimentar a casa ou vai querer ampliar o banheiro, e, para isso, nós estamos lançando o chamado Cartão Reforma", afirmou o presidente.

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 por SERRINHA DE FATO

 

 

Novembro Azul: câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

 

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

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 por SERRINHA DE FATO

 

Governador afirma que não tem previsão para pagamento de outubro

Durante entrevista ontem à uma emissora de rádio, o governador Robinson Faria disse que não tem definido o calendário de pagamento referente a outubro.

“O pagamento não depende apenas da arrecadação do estado porque 50% da receita vem da União. Não somos um estado industrializado. Temos cinco indústrias e não temos uma precisão de pagamento definida porque dependemos dos repasses dos dias 10, 20 e 30, que compõem o Fundo de Participação dos Estados. Existem as frustrações de receita. Não seria responsável anunciar o pagamento de uma folha que não podemos cumprir. Agora, temos condições de definir os critérios, o mais humano, solidário e justo possível. Pagar primeiro os que ganham menos, atender aos inativos, aposentados e os que ganham até R$ 3 mil. Vamos fazer o pagamento uniforme e escalonado, onde todos recebam uma parte do salário”, disse.

 

 por Janio Duarte

 

 

TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.

O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.

A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.

Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos - assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo - não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações. 

A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

 

 

 

por Janio Duarte

Alan articula com a Caixa criação e manutenção de projetos em Apodi

Cumprindo agenda pré-administrativa em Natal, o prefeito eleito em Apodi, Alan Silveira (PMDB), se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) em busca de projetos para o município.

A reunião aconteceu na sede da Superintendência Regional do banco e contou com a participação da vice-prefeita eleita, Hortência Regalado (PSDB), do superintendente, Carlos Araújo e do corpo técnico da Gerência de Governo (GIGOV) e Gerência de Habitação (GIHAB) da Caixa Econômica.

De acordo com a Alan, o objetivo foi discutir a criação de novos projetos que beneficiem a população apodiense, bem como a manutenção de programas e convênios já existentes. O futuro prefeito não revelou detalhes da reunião, mas destacou novidades.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Vem muita coisa boa por aí”, declarou ele.

 

 

 por Janio Duarte

Atenção prefeito e vereadores. É hoje!

Acaba hoje (1) o prazo da prestação de contas dos recursos arrecadados e aplicados nas eleições para prefeito e vereadores.

A Justiça Eleitoral aguardará até às 19h. Em caso de ‘esquecimento’, as contas serão julgadas não prestadas.

E consequentemente…

Quem ganhou não receberá o diploma, devendo tornar-se inelegível para as próximas eleições.

 

  por Janio Duarte