O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o advogado Adenir Pinto da Silva e outras cinco pessoas por integrarem um esquema de associação criminosa e fraude em licitações públicas envolvendo contratos de eventos realizados pela Prefeitura de Barra do Garças.
Também foram denunciados o ex-servidor Élcio Mendes da Silva, Jenaina Nasser, Murillo Bryan Pereira Pinto, Jordan Fhellipp Alves Siqueira e Marcos Ribeiro Maciel. Além das acusações criminais, o MPE requereu à Justiça a reparação dos danos causados à coletividade, em valor não inferior a R$ 1 milhão.
Os denunciados foram alvos da Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada pela Polícia Civil no dia 16 de dezembro, que desmantelou um esquema envolvendo superfaturamento de contratos, direcionamento de licitações, uso de empresas de fachada, corrupção e organização criminosa. Os crimes teriam ocorrido entre 2022 e 2024, envolvendo empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.
Licitações milionárias
De acordo com a denúncia, foram identificados ao menos três grandes certames fraudulentos:
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Uma licitação em 2022, no valor de R$ 10,3 milhões;
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Um segundo procedimento em 2023, que totalizou R$ 7,9 milhões;
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Uma terceira contratação, também em 2023, no valor de R$ 1,7 milhão.
Liderança e empresas de fachada
Segundo o MPE, o esquema era liderado por Adenir Pinto da Silva, que teria criado e controlado diversas empresas do ramo de eventos. Essas empresas eram utilizadas de forma articulada para simular concorrência em licitações, manipulando os valores apresentados nos Termos de Referência e viabilizando o superfaturamento dos contratos públicos.
As investigações apontam ainda que os orçamentos apresentados pelas empresas eram propositalmente muito próximos entre si, apenas para conferir aparência de legalidade aos processos. Em alguns casos, as empresas sequer possuíam estrutura técnica ou quadro funcional suficientes para executar os serviços contratados.
Fonte: Semana7, com informações do Mídia News
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