Uma advogada mossoroense, que terá a identidade preservada, denunciou ter sido agredida por policiais militares durante a tradicional Festa do Caju, realizada na madrugada deste domingo (30), no município de Serra do Mel, no Oeste potiguar. O evento é promovido pela Prefeitura local e reuniu grande público.
De acordo com informações obtidas pelo blog, a confusão teve início quando a advogada presenciou uma mulher sendo revistada por um policial do sexo masculino — procedimento proibido por lei. Ao questionar a abordagem e se identificar como advogada, ela teria sido surpreendida com agressões físicas, além de ser algemada e conduzida para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB já estão na cidade, buscando imagens e depoimentos que possam comprovar o relato da profissional.
OAB Mossoró emite nota e cobra rigor na apuração
Em nota oficial, a OAB Mossoró confirmou que a advogada relatou agressões físicas, verbais, tratamento vexatório e detenção indevida. O caso foi registrado em Termo de Declarações na Polícia Civil.
“A Comissão de Defesa das Prerrogativas já estabeleceu contato imediato com a advogada e a acompanhou na Delegacia, no ITEP para exame de corpo de delito, e está em diligências no município em busca de imagens da ocorrência, acionando, inclusive, o Poder Judiciário”, diz o comunicado.
A Ordem informou ainda que irá oficiar o Comando da Polícia Militar do RN, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED) e o Ministério Público do RN para que sejam instaurados procedimentos imediatos e rigorosos, capazes de identificar e responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, cível e criminal.
“A OAB Mossoró acompanhará de perto todos os desdobramentos do caso, garantindo que o exercício da advocacia seja respeitado e que atos de truculência contra membros da classe não permaneçam impunes”, conclui a nota.
A reportagem procurou a Prefeitura de Serra do Mel para obter esclarecimentos sobre o episódio, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
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