Nesta segunda-feira (1º), o Contran aprovou por unanimidade a resolução que elimina a exigência de frequentar autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.
Com a mudança, candidatos poderão optar por preparar-se para os exames por meio de curso teórico gratuito e digital, ministrado pelo governo, e aulas práticas com instrutores credenciados pelos Detrans — sem a necessidade de se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
A expectativa das autoridades é que a medida reduza em até 80% o custo total para tirar a CNH, tornando o processo mais acessível para milhões de brasileiros atualmente impedidos pela carga financeira e burocrática.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias a aprovação nas provas teórica e prática — além dos exames médico e a coleta biométrica.
Fonte: Contran
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