O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux, instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de falsificação de rótulos e comercialização de ovos vencidos no município. A investigação envolve a empresa Ovos Master, acusada de usar indevidamente o Selo de Inspeção Federal (SIF) e o rótulo da Granja Almeida, colocando no mercado produtos sem procedência comprovada.
De acordo com a portaria assinada pela promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, a denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB apontava que a empresa reembalava ovos vencidos e provenientes de granjas não registradas, colocando-os à venda em supermercados da região, o que representa risco à saúde pública e possível violação das normas de defesa do consumidor.
Supermercados investigados
A investigação cita três estabelecimentos em Bayeux onde os produtos adulterados estariam sendo comercializados:
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Supermercado Fonseca, no bairro Mutirão;
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Varejão do Preço I, no bairro Imaculada;
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Varejão do Preço II, no bairro São Bento.
O Procon de Bayeux realizou fiscalizações nos locais indicados. Em dois supermercados, os produtos foram retirados das prateleiras, e os comerciantes informaram ter suspendido a compra das marcas investigadas. No Supermercado Fonseca, contudo, foram encontrados ovos das marcas Almeida e Ovos Master sendo vendidos. O gerente apresentou nota fiscal apenas da Ovos Master, e fiscais constataram que ambas as marcas utilizavam o mesmo código de barras, indício de fraude na rotulagem e possível falsificação.
Diante das constatações, a promotoria determinou que o Procon realize nova vistoria no Supermercado Fonseca para verificar se as irregularidades persistem. Além disso, cópia dos autos foi encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, já que parte da produção pode ter origem em granjas do estado vizinho.
O inquérito civil vai apurar violação aos direitos do consumidor, falsificação de produto alimentício e risco à saúde pública. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder civil e criminalmente.
Fonte: Paraíba Já