A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa
da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o
custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada
100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o
novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no
custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai
até 31 de dezembro.
A decisão foi adotada em razão da
redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21
termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh,
aprovada no início deste mês.
Apesar do pedido das distribuidoras para
que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a
diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o
cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das
distribuidoras.
“Não podemos confundir o conceito do
fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com
as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras
razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”,
disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.
Para o diretor Tiago Correia, os
consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o
consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas
incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da
bandeira.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino,
ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de
energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é
um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o
consumidor possa relaxar na sua prátrica de uso da energia. A
sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”,
alertou Rufino.
O parque gerador de energia elétrica no
Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para
funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos
reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas
precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com
isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a
combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.
Agência Brasil
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