A Divisão de Precatórios do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou no período de
janeiro a julho deste ano, o pagamento de R$ 12,6 milhões em
precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) referentes a 1.651
pessoas. “Nossa equipe está cada vez mais aprimorada em sua atuação
diária, além de priorizarmos o pagamento de todas as RPVs que têm
recursos disponíveis para pagamento”, destaca o chefe da Divisão, o juiz
auxiliar da Presidência Bruno Lacerda.
vez mais estruturado, o setor obteve
resultado expressivo em julho com o pagamento de R$ 4,7 milhões em
precatórios e requisições de pequeno valor. O valor refere-se ao
montante bruto, que descontados imposto de renda, previdência e
honorários advocatícios, soma o valor líquido total de R$ 4,090 milhões,
que foram pagos a 941 pessoas. Esses beneficiários faziam parte de 647
processos. Com a quitação dos valores, a baixa nos processos prontos
para pagamento supera os 10% do acervo do setor.
Processos caucionados
Entre os processos quitados em julho,
houve valores de R$ 25 a R$ 47 mil. Além do que foi efetivamente pago em
julho, a Divisão deixou caucionado R$ 266 mil prontos para pagamentos,
que não foram feitos porque os dados referentes ao processos não haviam
sido informados em sua totalidade.
Eles serão pagos a medida que essas
informações sejam repassadas. Bruno Lacerda adianta que o dinheiro já
está na conta dos beneficiários e poderão ser sacados tão logo sejam
sanadas estas pendências.
O valor do total de caucionados neste ano, até o final de julho, alcança o valor de R$ 2.527.242,69.
TJRN
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