O deputado federal Rafael Motta, do PROS, apresentou na
tarde de hoje (3), no retorno das atividades legislativas na Comissão de
Finanças da Câmara dos Deputados, em Brasília, relatório favorável ao
lei que trata da política de prevenção à violência contra professores
ligados à educação.
De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta. “Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.
Além disso, Rafael Motta também assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1.785/2011, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção de combate ao bullying. O deputado está dando celeridade a esta matéria, pois o corpo do projeto já foi aprovado na comissão e no seu relatório, Rafael Motta incluiu programas que devem ser estabelecidos pelas instituições de ensino como a capacitação de funcionários, a valorização das individualidades e a promoção da reinclusão social.
De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta. “Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.
Além disso, Rafael Motta também assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1.785/2011, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção de combate ao bullying. O deputado está dando celeridade a esta matéria, pois o corpo do projeto já foi aprovado na comissão e no seu relatório, Rafael Motta incluiu programas que devem ser estabelecidos pelas instituições de ensino como a capacitação de funcionários, a valorização das individualidades e a promoção da reinclusão social.
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