A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), voltou a se manifestar neste sábado (13) sobre a discussão em torno da redução de penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em evento estadual do PT no Paraná, a ministra reforçou que qualquer debate deve se restringir à redução de penas e não à concessão de anistia, que considera inaceitável.
“Se querem discutir redução de pena, é outra coisa. Cabe à dosimetria ao Supremo Tribunal Federal ou até ao Congresso avaliar e ter um projeto, mas aí é redução de pena, não tem a ver com anistia, não tem a ver com perdão”, afirmou Gleisi, em vídeo obtido pela Folha de S.Paulo.
A declaração ocorre poucos dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentar articular um golpe após a derrota eleitoral de 2022. Para a ministra, conceder perdão a Bolsonaro ou a qualquer um dos outros sete réus seria “um presentinho para Donald Trump”.
Gleisi também reforçou que o governo do PT tentará conter discussões sobre anistia na Câmara, diante de pressão de partidos do centrão e de figuras políticas que tentam articular o perdão a Bolsonaro. “Não podemos de maneira nenhuma olhar ou piscar para a questão da anistia. Vamos ser firmes, vamos ter que enfrentar o Congresso nesta pauta”, disse.
Apesar de descartar a anistia, a ministra admitiu que o debate sobre redução de penas é legítimo, podendo ser conduzido pelo STF ou pelo Legislativo. Trata-se da segunda manifestação nesse sentido, após uma primeira declaração que gerou ruído político e levou Gleisi a recuar para não tensionar o Supremo.
No vídeo, a ministra também criticou o ministro do STF Luiz Fux, classificando como “desserviço” e “vergonha nacional” o voto que, segundo ela, teria possibilitado que os condenados questionassem o processo. Por outro lado, elogiou os demais votos como “primorosos”.
O governo admite que poderá rever indicações para cargos federais de deputados e senadores que eventualmente apoiem um projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, mas a pressão pelo avanço da proposta segue grande. Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se pautará ou não o texto.
Folha de S.Paulo
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