A Prefeitura de Assú, no Rio Grande do Norte, comandada por Lula Soares, anunciou a contratação direta da empresa Tecnal – Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda. pelo valor de R$ 7,6 milhões para serviços de limpeza pública, conforme publicado no Diário Oficial do Município. A contratação ocorreu por dispensa de licitação, modalidade que permite à administração pública contratar diretamente em casos específicos previstos em lei.
Inicialmente, a Prefeitura havia anunciado uma concorrência eletrônica, com abertura de propostas prevista para o dia 18 de setembro. Entretanto, no dia 12, uma impugnação ao processo foi registrada. Em vez de resolver a questão ou manter a concorrência, a gestão municipal optou pela contratação direta da empresa, alegando urgência e necessidade de continuidade dos serviços.
Críticos apontam que o episódio levanta questionamentos sobre transparência e boa governança, especialmente em contratos milionários. A decisão reacende o debate sobre o uso de dispensa de licitação como instrumento administrativo, em detrimento de processos concorrenciais que podem gerar economia e maior controle sobre os gastos públicos.
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