Por O Globo
Os delatores do esquema de corrupção
na Petrobras e parte das empresas envolvidas já devolveram, através de
acordos, o equivalente a um terço dos R$ 7,2 bilhões que comprovadamente
foram desviados para pagamentos de propina a políticos e dirigentes da
estatal. Em 33 delações premiadas e três acordos de leniência, foram
devolvidos R$ 2,4 bilhões. O levantamento, feito pelo GLOBO nas 31 ações
que correm na Justiça, mostra que o valor obtido por meio de acordos de
delação e de leniência, e ainda a título de multa, daria para pagar
31,2 milhões de benefícios do Bolsa Família (pelo valor mais baixo pago
aos beneficiários).
Juntas, as três empresas que já
assinaram acordos de leniência — Setal, Camargo Corrêa e a holandesa SBM
— devolveram R$ 1,64 bilhão, mais da metade do valor recuperado pela
Justiça. Entre os delatores, quem mais devolveu dinheiro até agora foi o
ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que sozinho entregou US$ 97
milhões, o que corresponde a R$ 381,1 milhões pela cotação do dólar da
última quinta-feira. A segunda maior quantia foi devolvida pelo
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: o
equivalente a R$ 101,3 milhões.
Esse dinheiro devolvido fica,
inicialmente, à disposição da Justiça. O juiz Sérgio Moro tem
determinado que todo o dinheiro confiscado retorne aos cofres dos órgãos
lesados. No caso da Petrobras, já foram feitas duas devoluções, que
somam R$ 296 milhões. Esses valores estavam em contas de Costa e Barusco
no exterior.
— O Ministério Público abriu mão de
algumas condenações em troca de muito mais — diz o procurador da
República Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da
Operação Lava-Jato e defensor das delações.
Na semana passada, em entrevista ao
“Programa do Jô”, Dallagnol disse que o caso Lava-Jato quebrou todos os
recordes de devolução de recursos para o país:
— Para se ter ideia, antes do caso
Lava-Jato, tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos,
em todos os outros casos (de corrupção) juntos, somam menos de R$ 45
milhões.
R$ 1,1 BILHÃO AINDA ESTÁ BLOQUEADO
Dados da Secretaria de Cooperação
Internacional do Ministério Público mostram que a Lava-Jato bloqueou no
exterior, até 23 de outubro, US$ 433 milhões (R$ 1,7 bilhão) em dinheiro
supostamente desviado da Petrobras ou de outros órgãos públicos. Até o
momento, US$ 129 milhões (R$ 506,8 milhões) foram repatriados. O
restante, o equivalente a R$ 1,1 bilhão segue bloqueado em bancos de
Suíça, Luxemburgo e Mônaco, à espera de decisão judicial.
Como Barusco e Costa fizeram delação, o
dinheiro voltou mais rapidamente. No caso do ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque, que não fez acordo, foram bloqueados o
equivalente a R$ 90 milhões. Desse valor, voltou ao Brasil apenas a
metade. O restante permanece bloqueado lá fora, à espera de novas
investigações e decisões judiciais.
Os números podem aumentar. Pelo menos
dez réus envolvidos no esquema, além de construtoras, ainda negociam
algum tipo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Além disso,
pelo menos 30 empresas flagradas no esquema de corrupção da Petrobras
negociam com a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPF um acordo de
leniência — negociação que uma empresa faz com órgãos de controle
admitindo práticas ilícitas em troca de continuar prestando serviços ao
poder público. O acordo envolve o compromisso de adotar sistema de compliance e pagar indenizações pelos danos causados.
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