Esta semana o PROCON/RN irá
fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço
dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço
cobrado na hora de passar no caixa.
Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes
Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações
corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características.
Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver
divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo
estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade
enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento.
“Existem práticas abusivas e são comuns
em alguns supermercados, lojas de vestuário e as mais diversas
promoções. Esta operação servirá também para alertar os consumidores
sobre os seus direitos. É preciso ficar atento na hora de pagar suas
compras. O consumidor deve conferir os preços para evitar qualquer
prática abusiva e em desconformidade com o Código de Defesa do
Consumidor”, alerta, Ney Lopes Jr.
De acordo com Ney Lopes Jr. o consumidor
tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e
serviços, com especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como, sobre o
risco que apresenta.
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