O déficit de vagas já é
imenso. Do total de 607.373 presos no Brasil, o que coloca o País na
quarta colocação entre as nações com maior número absoluto de
encarcerados no mundo – atrás apenas de EUA, Rússia e Indonésia –, o
sistema penitenciário brasileiro apresenta um déficit de 203.531 vagas.
Uma situação que tende a piorar, uma vez
que a quantidade de presos em território nacional cresce em progressão
geométrica: se seguir no ritmo em que está, a população carcerária deve
crescer mais de três vezes nos próximos 15 anos e chegar à marca de
quase dois milhões de encarcerados em 2013. Os dados são da 9ª edição do
Anuário da Segurança Pública, desenvolvido pela ONG Fórum de Segurança
Pública.
Conforme mostra o documento,
são atualmente 1.424 unidades prisionais no Brasil, sendo que em todos
os Estados da federação há registros de cadeias com superlotação.
Segundo o documento, somente uma unidade federativa, Maranhão, divulgou
ter vagas sobrando no sistema prisional, um total de 519. No entanto, é
na capital maranhense, São Luís, que se encontra o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, conhecido por casos de extrema violência,
como a decapitação de detentos praticada por grupos rivais em celas
superlotadas – os dados de presos foram repassados ao fórum pelas
autoridades estaduais.
“Estamos chegando perto de
termos dois presos por vaga no País. É um modelo completamente
ultrapassado, com presídios gigantescos, sempre superlotados, que se
tornaram verdadeiros viveiros de facções criminais”, analisa ao iG o
sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da PUC-RS e
integrante da ONG.
Todos os outros Estados apresentam
grande déficit no número de vagas. Em São Paulo, unidade federativa que
concentra a maior população carcerária do País, o déficit passa dos 85
mil. Em Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro chega a 19.616, 18.913
e 11.091, respectivamente. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Pernambuco, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins tiveram aumento no
déficit de vagas entre 2013 e 2014. O Fórum calcula que seria necessária
a construção de 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos para dar
conta do problema.
“Um caminho para a redução dos
presos passaria por acabar com a morosidade da Justiça, que, sem
julgá-los, os mantêm encarcerados. Além disso, precisamos, diferente do
que ocorre hoje em dia, garantir as vagas para aqueles que prendemos,
além de dar educação, trabalho prisional, atendimento à sua saúde. Sem
isso, as facções encontram um terreno fértil para cumprir o papel que
caberia ao Estado, ausente. O que elas acabam fazendo também quando o
sujeito sai da prisão, pois ele não tem apoio para seguir sua vida e
acaba se agarrando a elas”, completa Azevedo.
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