A saúde pública de Natal enfrenta uma das maiores crises dos últimos anos. A substituição da Coopmed/RN pelas empresas Justiz Terceirização e Proseg Consultoria, responsáveis pela escala médica da rede municipal desde setembro, provocou mortes de pacientes, greve de profissionais e abriu espaço para investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Nos últimos dias, a situação se agravou. No Hospital dos Pescadores, na Zona Oeste da capital, três pacientes morreram em apenas 48 horas. Relatos de familiares e médicos denunciam plantões exaustivos de até 70 horas seguidas, além da ausência de especialistas em unidades de pronto atendimento. “A sobrecarga é insustentável”, afirmou um profissional que preferiu não se identificar.
Escalas incompletas e greve
Com a falta de médicos e a pressão para cumprir escalas mínimas, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) decretou greve geral nas unidades de saúde de Natal no dia 1º de setembro. A entidade acusa a Prefeitura de desrespeitar decisões judiciais e de expor pacientes e trabalhadores a riscos graves.
A administração municipal, por sua vez, classificou a paralisação como “irresponsável” e acusou o sindicato de coagir médicos a não aderirem aos novos contratos. “Médico não é propriedade de entidade nenhuma. Ele pode trabalhar na empresa que quiser”, disse o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho.
Ministério Público na linha de frente
Diante do caos, o MPRN iniciou fiscalização sobre os contratos emergenciais firmados com a Justiz e a Proseg. O órgão apura denúncias de falhas no atendimento, além de possíveis irregularidades no processo de contratação.
A Prefeitura de Natal sustenta que a dispensa de licitação foi legal, com ampla concorrência — quase dez empresas teriam manifestado interesse. O edital chegou a ser questionado na Justiça, mas foi republicado sem a exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA), o que, segundo o município, não alterou o resultado.
Argumentos em disputa
Prefeitura de Natal
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Continuidade dos atendimentos: a gestão municipal afirma que os contratos emergenciais eram indispensáveis, já que a Coopmed atuava sem vínculo formal desde junho de 2023, recebendo quase R$ 90 milhões de forma indenizatória.
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Legalidade do processo: o município alega que a contratação seguiu a lei e corrigiu “fragilidades jurídicas e contratuais” herdadas da antiga cooperativa.
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Segurança jurídica: a formalização com Justiz e Proseg, segundo a SMS, garante direitos trabalhistas claros para médicos.
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Acusações contra entidades médicas: a Prefeitura acusa a Coopmed e o Sinmed de coação e ameaças contra profissionais que migraram para os novos contratos.
Coopmed e Sinmed
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Defesa da cooperativa: a Coopmed afirma ter sempre participado de licitações com transparência e nega irregularidades.
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Contestação à dispensa emergencial: a entidade questiona a legalidade da contratação da Justiz e da Proseg, alegando que o processo compromete a transparência e a segurança dos médicos.
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Denúncia de descumprimento judicial: o Sinmed acusa a Prefeitura de ignorar decisões da Justiça durante a transição, o que teria gerado tumulto nas unidades e aumento dos riscos aos pacientes.
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Crítica à gestão: as duas entidades afirmam que a crise decorre da substituição precipitada da cooperativa, medida que não resolve os problemas estruturais da saúde de Natal.
Justiça mantém contratos
Apesar da polêmica, a Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a validade dos contratos emergenciais com a Justiz e a Proseg até julgamento definitivo. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) considerou que a manutenção dos serviços é essencial para não interromper o atendimento à população.
Enquanto a Prefeitura promete normalizar as escalas até a próxima semana, famílias enlutadas e médicos exaustos cobram respostas urgentes. A crise da saúde de Natal, longe de se encerrar, expõe os limites de um sistema fragilizado por disputas jurídicas, contratos precários e pacientes que pagam o preço mais alto: a própria vida.
FONTE: AGORA RN
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