O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira, as alegações finais na ação que move contra a rádio e TV Jovem Pan e pediu o cancelamento das outorgas da emissora.
Segundo o MPF, a Jovem Pan teria desempenhado papel central em uma campanha sistemática de desinformação voltada a desacreditar as instituições brasileiras e o processo eleitoral. Para a Procuradoria, a emissora extrapolou os limites da liberdade de expressão e descumpriu sua função de concessionária de serviço público de radiodifusão.
Com a manifestação, o processo entra em fase decisiva. Caberá agora à Justiça Federal avaliar se acata ou não o pedido de cassação das outorgas, medida considerada extrema e raramente aplicada no setor.
A Jovem Pan nega irregularidades e sustenta que atua dentro da legalidade, alegando perseguição política.
Se acolhido, o pedido do MPF poderá representar um dos casos mais emblemáticos de punição a veículos de comunicação no Brasil em decorrência de desinformação e ataques ao regime democrático.
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