O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) deu o primeiro passo para a realização de um concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de seu quadro permanente. Uma portaria publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Estado, instituiu uma Comissão Especial responsável por planejar e coordenar todas as etapas do certame.
Apesar da movimentação, a Corte ainda não divulgou prazos para a publicação do edital nem o número de vagas que serão ofertadas.
A comissão será presidida pelo conselheiro e atual presidente do TCE-RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assume a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular. Também integram o colegiado Leonardo Medeiros Júnior, consultor jurídico; Marcelo Bergantin Oliveros, auditor de controle externo e secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação.
Entre as atribuições do grupo estão: definir o perfil dos cargos, o formato das provas, os critérios de avaliação e o conteúdo programático, além de coordenar a elaboração e a publicação do edital. O colegiado também poderá convidar servidores para auxiliar nos trabalhos.
A portaria determina ainda que todos os membros devem manter sigilo sobre informações relacionadas ao concurso e prevê substituição imediata de integrantes que tenham parentes até o terceiro grau inscritos no processo seletivo.
Com a criação da comissão, cresce a expectativa de concurseiros no estado, que aguardam há anos a abertura de novas oportunidades no TCE-RN.
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