O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, nos próximos meses, mais duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), corte responsável por decidir sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-comandantes das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista.
As vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias dos ministros Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro, quando ambos completam 75 anos. Com isso, Lula chegará a quatro nomeações no tribunal apenas neste mandato — ele já havia indicado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é formado por 15 integrantes escolhidos pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Desses, quatro são generais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — todos da ativa e no posto mais alto da carreira. O colegiado se completa com cinco civis: três advogados de notório saber jurídico e dois integrantes do Ministério Público Militar.
Nos bastidores da cúpula do Exército, a expectativa é que a análise da perda de patentes só ocorra após a posse dos novos ministros, já que os processos dependem do trânsito em julgado das condenações.
Entre os nomes que podem perder as patentes estão, além de Bolsonaro, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno — todos generais quatro estrelas.
A legislação militar prevê a perda automática de patente para integrantes das Forças Armadas condenados em tribunal civil ou militar a mais de dois anos de prisão, após decisão definitiva. Por ter recebido exatamente dois anos em regime aberto e colaborar com a Justiça como delator, o tenente-coronel Mauro Cid ficará fora da análise do STM.
Com as novas nomeações, Lula reforça sua influência em um tribunal que terá papel decisivo nos desdobramentos da condenação dos militares envolvidos na tentativa de golpe.
AGORA RN
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