Semut terá expediente normal nesta sexta-feira, último dia para parcelar débitos com o município

Foto: Alex Régis

O funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) será normal nesta sexta-feira (30/10), prazo final para o parcelamento de débitos com o fisco municipal com descontos de juros e multas de mora. Os descontos variam de 90% para pagamento à vista e de 40% a 5%, de acordo com o número de parcelas. O secretário de Tributação, Ludenilson Lopes explica a secretaria terá expediente normal apesar do ponto facultativo do dia do servidor público, que é celebrado no dia 28 de Outubro, tenha sido transferido para o dia 30. Será ponto facultativo nas demais secretarias municipais, mas a Semut funcionará normalmente para atender os contribuintes que desejam parcelar seus débitos, afirmou o secretário. O ponto facultativo da secretaria será no dia 3 de novembro.

O contribuinte pode fazer o parcelamento em até 30 meses, com descontos que variam de 40% a 5%, de acordo com número de parcelas ou em até 60 vezes sem desconto. Os descontos oferecidos no parcelamento são de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa.

O parcelamento pode ser realizado de forma presencial, na sede da Semut ou requerer o parcelamento de tributos online. A medida da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) visa melhor atender o tributário e evitar que o mesmo se submeta a fila. O contribuinte pode se cadastrar no sistema da Semut, no endereço eletrônico HTTP://directa.natal.rn.gov.br, e efetuar o parcelamento.

Por meio do acesso ao requerimento de parcelamento online, os tributários visualizarão os débitos em seu nome, poderão escolher quais débitos serão incluídos no parcelamento, definir o número de parcelas, imprimir cópia do requerimento com demonstrativo dos débitos objetos do parcelamento, imprimir os boletos correspondentes ao parcelamento e praticar outras funcionalidades regulamentadas. “A Semut ampliou o parcelamento de débitos para facilitar a vida do contribuinte, e com isso evitar que o mesmo se desloque de casa e entre em fila desnecessariamente”, disse Ludenilson Araújo Lopes.

Para os contribuintes que possuam acesso ao sistema, a assinatura do requerimento de parcelamento será substituída pela autenticação do login com senha de segurança ou certificado digital no momento do acesso, que ficará gravado no requerimento, conforme dados do postulante previamente cadastrado na Semut.

O cadastramento de novos usuários ao Portal Directa deverá ser realizado por intermédio do endereço eletrônico HTTP://directa.natal.rn.gov.br, podendo ser de três modos: I – pessoa jurídica prestadora de serviços obrigada a emitir NFS-e; II – pessoa física ou jurídica não obrigada a emitir NFS-e, mas que deseja ter acesso a opções avançadas do sistema; e III – pessoa física ou jurídica não obrigada a emitir NFS-e, mas que deseja ter acesso a opções simples do sistema.

Os dois primeiros casos deverão ser formulados via processo administrativo virtual e acompanhado dos seguintes documentos: formulário de requerimento de acesso assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou procurador habilitado, documento de identificação do representante legal da pessoa jurídica, contendo o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento de identificação do procurador da pessoa jurídica, quando for o caso, contendo o RG e CPF e procuração, quando for o caso.

Na falta de qualquer documento, a dificuldade em sua leitura ou a dúvida sobre sua autenticidade, e ainda a existência de pendências ou divergências cadastrais, o requerimento de acesso será indeferido.

No terceiro caso, o requerimento previsto será automaticamente deferido caso haja equivalência entre as informações prestadas pelo usuário e as informações constantes no sistema da Semut. Em caso de divergência de informações, o usuário poderá anexar documentos comprobatórios das informações por ele prestadas, ficando o requerimento pendente de análise por parte da secretaria.

A regularização dos débitos além de propiciar os descontos para o exercício 2016, evita a inclusão na dívida ativa do município, bem como possível execução judicial, cobrança administrativa por meio de protesto, inscrição no Cadastro Municipal de inadimplentes e/ou inscrição em outro cadastro de proteção ao crédito.

A secretaria Municipal de Tributação está localizada na rua Açu, 394 – Tirol. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 3232.8882 /3232.8884.

Blog do BG

Igreja transforma vida de gays em “inferno”, diz padre homossexual

Foto: Tiziana Fabi/AFP

O padre polonês que se revelou gay no início deste mês, às vésperas do Sínodo do Vaticano, revelou à rede britânica BBC uma cópia da carta de renúncia que entregou ao papa Francisco.

Na carta, Krzysztof Charamsa acusa a Igreja Católica de transformar a vida de milhares de gays católicos em um “inferno”.

Diz ainda que a igreja é hipócrita ao não permitir padres gays já que clero é “cheio de homossexuais”.

Charamsa fazia parte da Congregação para a Doutrina da Fé, quando fez sua revelação bombástica, perdendo imediatamente o cargo. Em uma coletiva em um restaurante em Roma, o monsenhor declarou que era gay e que tinha um companheiro.

O Vaticano afirmou que a declaração do padre havia sido “irresponsável, já que visava colocar pressão da mídia sobre o Sínodo”.

Além disso, Charamsa foi demitido das duas universidades católicas em que dava aulas, em Roma, e suspenso das funções de padre pelo bispado da Polônia. Com isso, não poderá celebrar a Santa Missa, administrar os sacramentos ou usar a batina.

Segundo a BBC, o papa Francisco ainda não respondeu à carta de renúncia de Charamsa.

Esta não foi a primeira vez que o polonês teceu críticas duras à Igreja Católica depois de ter, como ele disse, “saído do armário”.

Em entrevista à BBC Brasil, ele afirmou que a igreja é “homofóbica, cheia de medo e de ódio”. Na ocasião, ele tornou público seu “Manifesto de liberação gay”, no qual pede o fim da discriminação de pessoas homossexuais por parte da Igreja Católica. (Com agências internacionais)

UOL

Em interrogatório nesta quinta, ex-desembargador Osvaldo Cruz garante inocência

Interrogado na manhã desta quinta-feira (29) pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Osvaldo Cruz, que responde ao processo referente à Operação Judas por suposta participação e “benefícios” no esquema de fraudes da Divisão de Precatórios do TJRN, apresentou-se sereno e respondeu aos questionamentos da justiça, através do juiz, procuradores e advogados.

Aos jornalistas que estavam no local, o ex-desembargador reforçou que é inocente e que irá provar que todos os crimes que é acusado são inverídicos. Com seus bens bloqueados por determinação do STF no início deste ano, Osvaldo Cruz alega que está passando por dificuldades financeiras por não estar conseguindo empréstimos junto aos bancos para manter suas atividades agropecuárias.

No dia 12 de novembro, o desembargador aposentado Rafael Godeiro e também ex-presidente do TJRN será o próximo interrogado.

Blog do BG

Estagiária da Caixa é apreendida com 62 cartões do Bolsa Família

Uma estagiária da Caixa Econômica Federal (CEF) foi apreendida por suspeita de desviar dinheiro do Bolsa Família e de funcionários do banco, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Segundo investigações da Polícia Federal, a jovem transferia o dinheiro dos cartões para a conta de um primo.

Com a adolescente, foram encontrados comprovantes de saques, 62 cartões do Bolsa Família e 12 cartões de contas de clientes. A estagiária e o primo de 18 anos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, que investiga o caso.

De acordo com o delegado Humberto Pimentel, a fraude foi descoberta após funcionários desconfiarem de saques nas contas da estagiária e do primo dela. “Os funcionários os viram tirando dinheiro. Um dos valores transferido foi de R$ 25 mil. A quantia total do esquema ainda não foi confirmada pela Caixa, que deve realizar um levamentamento do dinheiro roubado”, explicou.

A adolescente foi ouvida e liberada. Ela deverá prestar novo depoimento ainda esta semana. O primo continua preso e ficará à disposição da Justiça.

NE10, UOL

Criticado por petistas, Cardozo defende Lula: ‘Pessoa idônea, honesta’.

Depois de ser duramente criticado por setores do PT, que chegaram até a pedir a demissão dele, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ataques de alguns petistas ao ministro são antigos, mas aumentaram depois da segunda-feira, quando a Polícia Federal fez busca e apreensão de documentos na sede da LFT Marketing, empresa de Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, e chamou para depor o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos mais próximos ex-assessores de Lula.

— Conheço o Lula há muitos anos e tenho convicção de que ele é uma pessoa idônea, honesta. Nunca praticou ilícito e, tenho certeza, não permitiria que ninguém em seu entorno praticasse — disse o ministro ao GLOBO na noite de quarta-feira.

A partir da Operação Zelotes, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se os lobistas Mauro Marcondes Machado, José Ricardo Silva e Cristina Mautoni, entre outros, concederam alguma vantagem material a Luis Cláudio e ao ex-ministro Gilberto Carvalho em troca de benefícios fiscais a Mitsubishi e a Caoa, representante da Hyunday, a partir de uma medida provisória editada em 2009 pelo então presidente Lula e reeditada, com algumas alterações, em 2011 e 2013 pela presidente Dilma Roussef.

O filho do ex-presidente se tornou alvo da Zelotes após a descoberta de que a Marcondes e Mautoni, empresa de Mauro Marcondes, fez um pagamento de R$ 1,5 milhão para a LFT ano passado sem, aparentemente, uma justificativa plausível. O Ministério Público considerou “estranho” o pagamento. Carvalho foi chamado para depor porque, entre papéis manuscritos apreendidos com Marcondes numa fase anterior da Zelotes, os policiais identificaram anotações de alguns números e o nome do ex-ministro ao lado da palavra “café”.

CAFÉ COMO SENHA PARA PROPINA

Para os investigadores, café poderia ser um café da manhã com Carvalho ou propina. Carvalho e o advogado de Luis Cláudio consideraram ação da polícia e do Ministério Público excessiva e arbitrária. Cardozo não endossou as criticas, mas defendeu Lula, atingido indiretamente pelas investigações. O pedido de busca no escritório das empresas de Luis Claudio partiu dos procuradores que atuam no caso e não da Polícia Federal.

— Eu não emito juízo de valor sobre o que não cabe ao ministro da Justiça opinar. Minha posição é respeitar a autonomia das instituições. Agora, se alguém aponta que houve algum indício de abuso de autoridade, mando apurar — afirmou.

Logo depois do início das buscas na LFT Marketing e da divulgação da notícia sobre a inclusão de Gilberto Carvalho entre os investigados da Zelotes, setores do PT mais próximos ao ex-presidente passaram a pedir abertamente a demissão do ex-ministro. Para alguns petistas, o ministro não tem coibido suposta manipulação política de inquéritos criminais para atingir o ex-presidente e outros políticos do partido.

Até o ex-presidente se queixou da ação da PF à presidente Dilma Rousseff. Na última reforma ministerial, Lula já tinha sugerido a troca de Cardozo pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do Ministério da Justiça. O recrudescimento das críticas até levou o ex-ministro a conversar com a presidente sobre o assunto. Mas, mais uma vez, Dilma reafirmou a decisão de manter o ministro no cargo.

A explicação de Cardozo para os críticos é sempre a mesma. Ele diz que não pode pedir que a polícia investigue ou deixe de investigar quem quer que seja. As investigações têm regras próprias e autoridades que cometem excessos também estão sujeitas à punição.

O Globo

Juiz extingue ação ajuizada por defesa de prefeito no RN contra Promotor

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública emitiu sentença que extinguiu a Ação Popular ajuizada pelos advogados de defesa do Prefeito do município de Ielmo Marinho, Bruno Patriota de Medeiros, por julgá-la inadequada e ilegítima a parte autora. A decisão foi no final da manhã desta quinta-feira (29).

A referida ação mencionava uma suposta amizade do Promotor de Justiça Augusto Lima com um vereador daquele município, e que tal amizade teria servido de vetor da investigação procedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na deflagração da Operação Resistência

Conforme nota divulgada ontem pelo MPRN, os atos investigatórios que culminaram na denúncia e afastamento do Prefeito foram acompanhados e autorizados pelo Desembargador Cornélio Alves, e a responsabilidade pela investigação e denúncia contra o Prefeito afastado Bruno Patriota de Medeiros são do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e não dos Promotores de Justiça que o auxiliaram como pretendeu o autor da ação extinta peremptoriamente pela 4ª Vara da Fazenda Pública.

Vale ressaltar que argumentos apresentados pelo magistrado corroboram os pontos da nota emitida na quarta-feira (28) e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Leite, sobre a questão.

No final de sua sentença, o Magistrado diz:

“ISTO POSTO, e considerando que o autor não é parte legitimada para a propositura de ação que vise a condenação por ato de improbidade administrativa, indefiro a inicial, nos termos do inciso II do art. 295, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Torno sem efeito o despacho que determinou a citação dos demandados e a requisição de documentos. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.”

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7135-juiz-extingue-acao-ajuizada-contra-promotor

Blog do BG

Pela primeira vez, EUA aprovam vírus para tratar câncer

O órgão americano responsável pelo controle de alimentos e medicamentos (FDA) aprovou esta semana uma nova droga para o tratamento do câncer, que se destaca não pela eficácia, mas por abrir caminho para novas terapias. O Imlygic é indicado para tratar o melanoma, responsável pela morte de aproximadamente 10 mil pessoas anualmente nos EUA, e não demonstrou resultados significativos em termos de sobrevida dos pacientes. Porém, trata-se de um marco por ser o primeiro vírus aprovado comercialmente para o combate da doença.

— Melanoma é uma doença séria, que pode avançar e se espalhar por outras partes do corpo, onde se torna difícil de tratar — disse Karen Midthun, diretora do Centro para Avaliação Biológica e Pesquisas da FDA. — Essa aprovação fornece aos pacientes e médicos um novo tratamento para o melanoma.

O Imlygic é uma variação do vírus da herpes modificado geneticamente, indicado para casos em que o câncer não possa ser removido completamente por cirurgia. O medicamento é injetado diretamente nas lesões, onde se replica no interior das células cancerígenas, provocando a sua ruptura. O tratamento consiste de uma primeira injeção, seguida por uma segunda dose três semanas depois, e manutenção a cada duas semanas pelo período mínimo de seis meses.

Na comunidade científica, o Imlygic é classificado como um vírus oncolítico, que ataca o tumor e estimula o sistema imunológico a continuar reconhecendo e destruindo as células cancerígenas. Existem outros laboratórios e centros de pesquisas trabalhando com esse tipo de terapia, mas a Amgen é a primeira a conseguir aprovação da FDA, o que pode abrir espaço para outras companhias farmacêuticas.

A avaliação da FDA se deu com base em testes clínicos com 436 pacientes com melanoma metastático que não poderia ser removido cirurgicamente. As lesões foram tratadas com a droga pelo período de seis meses ou até o desaparecimento das lesões. O estudo mostrou que 16,3% dos pacientes que receberam Imlygic tiveram uma redução no tamanho das lesões, comparado a 2,1% do grupo de controle, que recebeu outra medicação. Entretanto, ressalta o órgão americano, “o Imlygic não mostrou melhoria em relação à sobrevida ou em melanomas que se espalharam para o cérebro, osso, fígado, pulmão ou outros órgãos internos”.

— O melanoma avançada continua sendo uma doença complexa para se tratar, que requer o uso de várias modalidades durante o curso da jornada terapêutica do paciente — disse Howard L. Kaufman, presidente da Sociedade para a Imunoterapia do Câncer. — Sendo uma terapia oncolítica viral, o Imlygic fornece uma abordagem única, mais uma opção para tratar pacientes com recorrência após cirurgia inicial.

Mas o custo ainda será uma barreira. De acordo com a Amgen, o preço médio do tratamento será de US$ 65 mil.

O Globo

Em evento, Magna Letícia mostra força da sua candidatura e recebe apoio de integrantes da atual direção da OAB/RN

Fotos: Joana Lima

O evento promovido pela Chapa 20 na noite desta quarta-feira (28), para fazer um chamamento à militância para os últimos dias de campanha para a eleição da OAB/RN, gerou um efeito ainda mais animador junto aos apoiadores de Magna Letícia, candidata a presidente da entidade. A candidata mostrou força ao reunir no encontro mais de 500 advogados e receber oficialmente o apoio de integrantes da atual gestão da seccional regional da Ordem. Também chamou a atenção o grande número de jovens advogados presentes, todos manifestando adesão maciça ao projeto representado por Magna Letícia.

Um dos destaques do evento foi a participação do atual secretário-geral da OAB/RN, João Maria Trajano, que rompeu com o atual grupo dirigente da Ordem e se associou à chapa oposicionista por compartilhar da visão de que a instituição no Rio Grande do Norte precisa reciclar a linha administrativa que vem adotando há três mandatos consecutivos. “Eu acredito na voz dos jovens e a OAB precisa, sim, de renovação, de sangue novo e, acima de tudo, precisa tirar esta visão do passado que vem prejudicando os advogados do Estado”, disparou o atual secretário-geral, fazendo em seguida uma ampla defesa da líder da Chapa 20. “Magna tem compromisso com as prerrogativas do advogado e estaremos juntos com você, Magna”.
Igualmente enfático foi o pronunciamento do ex-presidente da OAB/RN, Valério Marinho, que na fase de pré-campanha esteve ao lado da advogada Marisa Almeida, então pré-candidata pela oposição. Às vésperas da campanha, no entanto, Marisa acabou decidindo se aliar com o candidato da situação, Paulo Coutinho. Valério preferiu seguir na oposição e respaldar a candidatura de Magna Letícia. O ex-presidente da seccional regional defendeu os compromissos assumidos pela candidata da Chapa 20 e enalteceu a postura dela ao longo de toda sua trajetória profissional. “Magna traz hoje a esperança do advogado norte-rio-grandense. Aqui está presente a figura da mulher advogada, de uma brava companheira. Com ela, agora vai ter mudança na OAB/RN”, destacou ele.
Outro antigo apoiador de Marisa, o advogado e atual diretor do IPEM/RN, Cyrus Benavides, também aproveitou sua participação para explicar por que não seguiu a antiga aliada na ida para a chapa situacionista. Ele se disse decepcionado com a ex-aliada e criticou o que enxergou como “falta de compromisso ideológico” dela. Porém, enfatizou que este fato está superado e que agora seu engajamento é para eleger Magna Letícia. “Eu saio todo dia pedindo votos para esta chapa de homens e mulheres honradas, e nós vamos vencer essa campanha da OAB, porque nós somos ricos de ideologias”, exclamou Cyrus Benavides.
Jovens advogados

A ala dos jovens advogados teve espaço privilegiado e abriu o evento desta quarta representada pela Hortência Melo. Com apenas cinco meses de atuação na advocacia, Hortência ressaltou a confiança e a inspiração que Magna Letícia transmite aos advogados que estão em início de carreira. “Eu acredito que Magna tem a vontade da mudança e penso não apenas na perspectiva atual, mas eu quero a advocacia boa para todos os advogados daqui a três, quatro ou cinco anos. Por isso, desejo ver Magna Letícia na presidência da OAB”, Hortência Melo, em um contundente e aplaudido pronunciamento.

A postura omissa criticada pelos advogados nas últimas gestões da seccional regional da Ordem não deixou de ser mencionada no encontro de ontem. Coube ao advogado Aldo Medeiros, candidato ao Conselho Federal pela Chapa 20, verbalizar a queixa externada por inúmeros colegas de profissão. “Teremos uma nova sede, que está sendo construída. Ótimo. Mas os fóruns também precisam oferecer um local decente e digno aos advogados”, pontuou ele. “Não queremos essa OAB que só se preocupa com os poderes. Queremos uma OAB presente no dia a dia dos advogados”.
Magna Letícia encerrou o encontro fazendo uma reverência à sua militância. “A presença de todos vocês aqui me emociona e me dá a certeza da nossa vitória. Também tenho a certeza de que iremos ganhar porque nós não firmamos acordos, nós temos ideologia e vontade de alcançar a mudança”, enumerou a líder da Chapa 20.
A defesa dos seus compromissos com os advogados e da sua trajetória profissional pontuaram o resto do pronunciamento da candidata a presidente. “Comecei minha militância na advocacia logo cedo. Assim que recebi minha carteira da OAB, montei meu escritório e nunca o fechei. Exerço a advocacia plenamente, no âmbito público e privado e exerço por paixão”, ressaltou Magna, classificando de “maldosas e desrespeitosas” as críticas dos adversários sobre sua atuação como procuradora do Estado. “Sou procuradora do Estado, e não de Governo. Passei por méritos, por concurso, e tenho muito orgulho da minha trajetória na advocacia”.
Compromissos

Os 20 compromissos que formam a base de seu plano de gestão para a OAB/RN também foram ressaltados. Os principais pontos mereceram um breve resumo. São propostas que enfocam a melhoria da transparência dos atos da Ordem, a defesa das prerrogativas dos advogados e o reforço da estrutura das subseccionais no interior. Magna, porém, destacou que um quarto dos seus compromissos é dedicado aos jovens advogados.

Por fim, Magna Letícia pediu o empenho da sua militância nesta fase final da caminhada e assegurou a todos estar à altura da missão para a qual está sendo confiada, de recuperar a credibilidade da OAB/RN ante seus filiados. “Sou inquieta e idealista, trago isso na minha alma. Eu não vou deixar a minha instituição se transformar em uma entidade menor do que ela vem sendo. Não vou admitir isso. Eu sou um instrumento de todos vocês e, ao lado de todos vocês, que pensam na OAB como ela deve ser, vou oferecer o que eu puder fazer pela minha categoria. E a melhor forma de fazer isso é gerir a instituição maior: a casa dos advogados”, conclamou ela, encerrando o evento que deixou em todos a convicção de ter sido um marco da atual campanha.

Blog do BG

Em manifesto, PMDB ataca PT e culpa Dilma pela crise

Foto: (Ueslei Marcelino/Reuters)

O novo manifesto partidário do PMDB, que já passou pelas mãos dos principais caciques da legenda, traz as mais duras críticas do partido ao PT e ao governo Dilma Rousseff até agora. O documento será entregue em 17 de novembro, durante encontro da fundação do partido, mas uma versão prévia foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, que publicou o conteúdo nesta quinta-feira. O texto ataca a “equivocada política econômica” da presidente e afirma que o ajuste fiscal por si só não basta para que o Brasil “deslanche para uma nova fase de crescimento e desenvolvimento duradouro e sustentado”.

Segundo o documento, o governo Dilma fez previsões “equivocadas” sobre o futuro da economia, e, por isso, não pode responsabilizar fatores externos pela atual crise econômica. O texto também evidencia que a responsabilidade fiscal não é um motor de desenvolvimento econômico, mas uma condição para a estabilidade.

Aliado dos governos petistas desde a primeira eleição de Lula, o PMDB ainda afirma que o PT trava uma “luta política fratricida” e tenta diminuir seu papel e sua importância, segundo o jornal. “O partido não pode se atrelar a insucessos do governo, ocasionados por decisões que, além de não terem sido suas, foram equivocadas”, diz o texto, que defende que a sigla trilhe “caminhos próprios, apartando-se, com elegância, do PT”. O documento, que começa nesta quinta a circular entre dirigentes do partido, ainda pode sofrer alterações.

Veja

VÍDEO: Aos gritos de ‘safado’ e ‘bandido’, Ronaldo Caiado chama Eduardo Braga para briga; Garibaldi teve que apartar briga

VEJA VÍDEO DO CORREIO BRAZILIENSE CLICANDO AQUI

Um bate-boca entre o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, marcou a sessão desta quinta-feira (29/10) da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. As rusgas surgiram na hora em que o parlamentar goiano dirigia perguntas ao peemedebista. Ele reclamou da falta de atenção do titular da pasta e depois deixou a sala, voltando momentos depois.

Ao perceber que Braga estava de costas para ele e mexendo no celular, Caiado reclamou da postura e pediu respeito. A troca de acusações evoluiu para ofensas pessoais. “Você é bandido, não respeito não, bandido safado, tá acobertando essa concessão da Celg (Centrais Elétricas de Goiás), isso é negociata. Safado”, acusou. Braga retrucou: “Olhe o decoro parlamentar, bandido é vossa excelência, me respeite”. Os dois foram apartados pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mais tarde, o próprio Garibaldi e Fátima Bezerra (PT-RN), parlamentares da base do governo, saíram em defesa do ministro, recriminando a atitude Caiado.

O ministro Eduardo Braga está na CCMC para audiência pública de discussão sobre os desafios da matriz energética brasileira frente às mudanças climáticas. Senador licenciado, ele apontou a dificuldade de se instalar linhas de transmissão devido ao excesso de licenças ambientais. Segundo Braga, 1km exigem 27 diferentes permissões. Ele sugeriu ao Senado que avalie uma proposta de emenda à Constituição que garanta prazo máximo de seis meses para licenciamento de obras estratégicas.

Correio Braziliense

Projeto que altera o Estatuto do Desarmamento prevê registro grátis para compra da primeira arma

O projeto que altera o Estatuto do Desarmamento prevê registro gratuito para a primeira arma do cidadão, que dá o direito à posse. E diminui em até 70% as taxas administrativas pagas atualmente para legalizar a arma. O valor para o porte, por exemplo, passa dos R$ 1.000 cobrados hoje para R$ 300, de acordo com a proposta.

O registro só será cobrado a partir da segunda arma. Seu valor, hoje de R$ 60, cai para R$ 50. Segundo o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), relator da matéria, a medida corrige abusos nas cobranças. “O substitutivo afasta a cobrança de valores extorsivos, que não só tornam proibitivo o acesso do cidadão de menor poder aquisitivo às armas de fogo como também representam uma forma ilícita de enriquecimento do Poder Público”, afirma Carvalho no relatório. E emenda: “Propõe-se que o cadastramento de armas seja sempre gratuito, buscando-se, com isso, aumentar o controle nesse sentido”.

O relatório aprovado na terça-feira, em comissão especial da Câmara, prevê ainda que, além do registro, todos os outros certificados necessários para garantir o porte serão gratuitos para quem se declarar pobre. Para comprovar essa condição, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal para participação em programas sociais, além de apresentar documentos que comprovem a carência.

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DIVIDIDA

De acordo com o projeto, será modificada também a forma de distribuição dos recursos arrecadados por meio das taxas administrativas cobradas pela Polícia Federal (que administra o sistema de armas de civis) e pelo Exército (que cuida do cadastro de militares).

Hoje, os recursos ficam com os dois órgãos, que são os únicos responsáveis pelo controle de armas no país. Pelo projeto, que abre a possibilidade de polícias militares e civis também atuarem no cadastro de armamento, os valores arrecadados seriam divididos com esses órgãos locais que participarem dos serviços prestados.

Se, por um lado, o relatório diminui a arrecadação ao derrubar o valor das taxas, é generoso quanto aos valores pagos pela entrega voluntária de armas. Hoje, a indenização para o cidadão varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do tipo de armamento. Pelo projeto, vai de R$ 200 a R$ 1.000.

Apesar do incentivo à entrega voluntária de armas, com o aumento da indenização paga pelo governo, o projeto proíbe que o Poder Público celebre convênios para fazer campanhas de desarmamento. Com a nova regra, ficam inviáveis as parcerias feitas com organizações não-governamentais, igrejas e outras entidades, que são participantes ativas de mobilizações bem-sucedidas no país.

A comissão da Câmara que aprovou o relatório terá ainda que apreciar destaques de deputados contrários à matéria. Depois disso, o texto deve ser encaminhado ao plenário. Se aprovado, será remetido ao Senado, onde o relatório foi alvo de críticas ontem, tanto por parlamentares governistas quanto da oposição.

O Globo

FOTOS: Polícia Civil no RN prende seis suspeitos de integrarem quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos

Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), sob o comando da delegada Sheila Freitas, deflagraram na manhã desta quinta-feira (29) a Operação “Explosion”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

Após oito meses de investigações foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Zona Sul, que resultaram na prisão de sete pessoas. De acordo com a delegada a organização era complexa, com hierarquia bem definida, e agia preferencialmente no estado do Rio Grande do Norte, contando também com articulação em outros estados da região nordeste.

Foram presos: Odelson da Silva Lira, de 24 anos, considerado o líder do grupo; Diego Felipe Silva de Albuquerque, de 26 anos; Emerson Faustino Barreto, de 25 anos, conhecido como “Mercinho”; Erivan Araújo Lima, de 49 anos, natural da Paraíba; Jonilson Dias Gomes, de 28 anos; Gilvan da Costa Silva, 52 anos; e Bruno da Silva Oliveira, de 28 anos, natural de São Paulo, responsável pelo fornecimento de drogas, armamento e munição a organização.

Além das prisões, os policiais apreenderam a quantia de mais de 56 mil reais; oito armas, sendo quatro revolveres calibre 38, uma pistola calibre 380, e três espingardas calibre 12; cinco bananas de dinamite prontas para uso; dois rádios transmissores; cinco celulares; cinco coletes, dos quais um possuía identificação da Polícia Militar e outro com identificação da Polícia Rodoviária Federal; três tabletes de maconha; além de quatro carros e uma moto.

O trabalho investigativo da DEICOR identificou que o grupo realizava além das explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos utilizando maçaricos, a limpeza de cédulas manchadas retiradas dos caixas e que era através da comercialização de drogas, armamentos e munições que a organização “mascarava” os lucros provenientes dos arrombamentos.

Para a delegada Sheila Freitas a quadrilha é responsável pelo arrombamento de dois caixas eletrônicos no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamrim, ocorrido no início de agosto, tendo inclusive recuperado uma CPU com o tombamento da prefeitura. Outro crime de responsabilidade do grupo foi a explosão de um caixa eletrônico dentro de uma farmácia, ocorrido este mês, também em Parnamirim.

Ainda de acordo com a delegada, há fortes indícios de que a organização se preparava para agir nos próximos dias, em vista do feriado de Finados na segunda-feira, 2 de novembro, a redução do policiamento em decorrência disto, principalmente nas cidades do interior do estado, e o fato de terem sido apreendidas dinamites prontas para serem utilizadas.

A operação “Explosion” contou com o apoio da Delegacia Especializada em Capturas (DECAP), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), 1ª Delegacia de Parnamirim e Delegacia de Macaíba.

Blog do BG

FOTOS: Detran conclui sinalização de trânsito da Rota do Sol

O Detran concluiu o trabalho de reordenamento da sinalização viária horizontal e vertical da Rota do Sol. O serviço realizado pela Coordenadoria de Operações do Órgão contemplou o trecho mais movimentado da rodovia, que vai de Natal a Praia de Pirangi, no litoral Sul. O trabalho contemplou a instalação de dois semáforos piscantes nas duas vias situadas na rotatória de encontro da Avenida Gastão Mariz com a Rota do Sol.

A intenção é fortalecer a sinalização nessa área, onde são registrados os maiores índices de colisão entre veículos. Também foram implantadas 16 novas placas de regulamentação e indicação direcionadas aos condutores e foi feito o serviço de revitalização de faixas viárias, como também a limpeza e melhoria nos canteiros que separam as duas mãos da via. As placas de sinalização instaladas disciplinam os trechos da rodovia onde as velocidades máximas permitidas são de 50, 60 e 70km/h.

Também foi implantada sinais de advertência indicando ao condutor a necessidade de redução da velocidade nos pontos de maior perigo de ocorrências de acidentes. “A intenção da sinalização é alertar e dá segurança aos condutores no sentido de mostrar que obedecendo às normas o trânsito flui seguro e vidas são preservadas”, ressaltou o coordenador de Operações do Detran, José Adécio Filho.

Blog do BG

Zelotes: MP ‘encomendada’ livrou montadoras de dívida de R$ 3,2 bi com a União

Investigações da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), apontam que a medida provisória (MP 512/2010) que alterou a legislação tributária para a indústria automobilística foi alterada para derrubar uma dívida de R$ 3,2 bilhões das montadoras Ford e MMC Mitsubishi. Segundo reportagem do Correio Braziliense, as empresas se livraram dos débitos que contestavam no Carf após emendas incluídas pelo relator da MP, o então deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

A proposta inicial do Executivo estendia benefícios fiscais à indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2020. Assim, a estimativa do governo era deixar de arrecadar R$ 4,5 bilhões nos cinco anos seguintes à aprovação da MP, porém, um estudo da Consultoria do Senado apontou perdas fiscais até quatro vezes maiores: R$ 18 bilhões.

O relatório da Polícia Federal revela que graças às modificações no Congresso, a Lei 12.407/2011 (originária da MP) “saiu melhor do que encomenda para as empresas da indústria automotiva”, uma vez que ela alterou a interpretação de regras que permitiam acumular incentivos fiscais, prática que até então vinha gerando multas e cobranças às empresas na Receita e era questionada no Carf.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o conselho é uma espécie de tribunal ao qual as empresas recorrem para contestar dívidas aplicadas pela Receita Federal. Antes da MP, a Ford devia R$ 3 bilhões no Carf. A MMC, R$ 265 milhões.

De acordo com a PF, relata o Correio, em princípio, a Ford não contratou o “consórcio” de escritórios que compunham a operação: Marcondes e Mautoni, de Mauro Marcondes; a SGR Consultoria, de José Ricardo Silva; e o lobista Alexandre Paes Santo. Todos foram presos na mais recente etapa da Operação Zelotes, na última segunda-feira (26). A MMC Mitsubishi confirmou que contratou o escritório de Marcondes para “fazer estudos”. Já o relator da MP na Câmara, o ex-deputado Moreira Mendes, disse não se lembrar se foi procurado pelo consórcio, e que atendeu pedidos de políticos “sem nenhum tipo de compromisso”.

Congresso em Foco

Governo Federal gasta R$ 89,5 milhões com assessoria de imprensa em 2015

É destaque no Blog Fernando Rodrigues, no portal UOL. Serviços terceirizados de assessoria de imprensa já consumiram pelo menos R$ 89,5 milhões do governo federal em 2015. As campeãs no faturamento com a prestação desse tipo de serviço são as agências. FSB, CDN e Grupo Informe.Do total gasto até agora pelo governo, 76,3% (ou R$ 68,3 milhões) foram destinados a essas 3 empresas. Só o Ministério do Esporte consumiu R$ 14,4 milhões (ou 16,8%) dessa verba para pagar a FSB. Confira todos os detalhes clicando aqui

Blog do BG

Idoso é preso suspeito de estuprar menina de 3 anos no interior do RN

Um idoso foi preso nessa quarta-feira (28) acusado de estuprar uma menina de três anos no bairro Soledade 2, no município de São Rafael, região do Vale do Açu. Segundo a Polícia Militar, a criança teria sido vítima do abuso dentro da rede do acusado, que teria tocado nas partes íntimas da garota.

A mãe ao notar um sangramento na menina, questionou a criança, que teria comentando o ocorrido. De imediato a família procurou a Polícia Civil e na presença do Dr Ernani, Delegado de Angicos, que também responde por São Rafael, relatou o ocorrido.

Diante das denúncias, o delegado ordenou que os policiais comparecessem na residência do acusado e o conduzissem até a Delegacia e logo em seguida conduziram a criança até o hospital da cidade, onde o médico plantonista, detectou preliminarmente o abuso.

Após depoimento, o acusado recebeu voz de prisão e logo em seguida foi conduzido à Delegacia de Angicos por motivo de segurança, já a criança será conduzida ao ITEP para exame de conjunção Carnal. O acusado será conduzido a uma unidade prisional adequada, onde aguardará parecer judicial sobre sua situação.

Com informações do Mossoró Hoje

Para Lula, ajuste é mais importante que ‘derrubar’ Cunha

Foto: Jorge William / O Globo

Ao discursar na reunião do Diretório Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que é mais importante aprovar as matérias de interesse do governo Dilma Rousseff, como o ajuste fiscal, do que “derrubar” o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— O que interessa à oposição é discutir qualquer assunto e não discutir o que interessa, que é aprovar o que a Dilma mandou para o Congresso. Ou alguém acha que outra coisa é importante? Que é derrubar Eduardo Cunha, discutir impeachment e depois votar o que a Dilma mandou para o Congresso? — questionou Lula.

Mas o ex-presidente mostrou-se preocupado com a falta de apoio no Congresso, principalmente na Câmara, e com a dificuldade de fechar acordos.

— Tem um componente novo que é a força do Eduardo Cunha junto a um conjunto grande de deputados. O Eduardo Cunha disse para muita gente que não lidera aquela quantidade de deputados. Que eles estão é insatisfeitos com a gente. Se é verdade ou mentira, não sei. O dado concreto é que estamos vivendo certa estranheza de comportamento no Congresso.

O ex-presidente admitiu que o partido não vive seu melhor momento, devido ao “bombardeio” sofrido, mas disse que a sigla é como “fênix” e “renasce das cinzas”.

— Certamente nós não vivemos o nosso melhor momento. Vivemos momento de um acirrado bombardeio contra o PT e os petistas. Nunca houve na História deste pais o bombardeio que o partido recebe 24 h por dia. É preciso que a gente não fique nervoso com isso — disse Lula.

O ex-presidente afirmou que, apesar das previsões, o partido terá bom desempenho nas eleições municipais do ano que vem.

— Esse partido, sempre que é colocado em xeque, reage como fênix, renasce das cinzas — afirmou Lula.

ALVO DE ‘PANCADARIA’

Alvo de investigações, assim como sua família, Lula previu que os próximos três anos serão de “muita pancadaria” contra ele, mas disse que vai “sobreviver”.

— Ninguém precisa ficar com pena. Aprendi com a vida a enfrentar adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos, eu vou sobreviver — disse Lula aos discursar para o diretório nacional do PT.

O ex-presidente aproveitou para ironizar as investidas da Polícia Federal e do Ministério Público contra sua família:

— Eu tenho mais três filhos que não foram denunciados, sete netos e uma nora que está grávida. Porra, não vai terminar nunca isso. E me criaram um problema desgraçado. Disseram que uma nora recebeu R$ 2 milhos. Aí vão perguntar quem está rico na família. Daqui a pouco uma nora entra com um processo contra a outra.

MUDANÇA DO DISCURSO DE DILMA

Lula admitiu que o PT elegeu a presidente Dilma no ano passado com um discurso diferente do que foi praticado logo depois pelo governo. Segundo ele, isso é “um fato” e deixou muita gente “nervosa” e “irritada”.

— Tivemos problemas políticos sérios que temos que encarar. Tivemos um grande problema, sobretudo com nossa base, quando tomamos a atitude de fazer ajuste necessário e estávamos discutindo com os trabalhadores quando foram anunciadas as mudanças dia 29 de dezembro, deixando muita gente nervosa e irritada. Ganhamos uma eleição com um discurso e depois tivemos que mudar e isso é um fato — disse Lula.

Ele disse que o ideal seria o PT eleger nos 513 deputados e os 27 governadores do país “para as coisas melhorarem”.

— Seria maravilhoso se um dia o PT pudesse disputar uma eleição e eleger 513 deputados. Não tantos, mas uns 400, os 27 governadores ter maioria absoluta. O PT iria brilhar e o PT teria menos problemas — afirmou, ao criticar o sistema de governo de coalização, com partidos sem identidade ideológica.

RECUO A CRÍTICAS CONTRA LEVY

Lula recuou das recentes críticas feitas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizendo aos petistas que gritar “Fora Levy” não é o mesmo dos anos 90, quando o partido gritava “Fora FMI”. Manteve, no entanto, o discurso de que é preciso aumentar a confiança na economia.

— Temos um problema que se chama confiança. Aumentando a confiança, aumenta a possibilidade de fazer mudanças na economia. Gritam “Fora Levy” com a mesma facilidade que a gente gritava fora FMI e não é a mesma coisa. Mas tem que mudar, tem que voltar a despertar sonho e esperança na sociedade brasileira.

O ex-presidente afirmou que tem certeza que Dilma deita a cabeça no travesseiro todos os dias pensando em como melhorar a economia.

— Não tem nenhum homem ou mulher que vai arrumar economia mais rápido que a Dilma, porque ela necessita, ela sabe que é importante e é o único jeito de recuperar o prestígio que o PT já teve é recuperara economia. Tenho certeza que todas as noites quando Dilma deita, ela fica pensando no aumento do salário mínimo, no PIB voltar a crescer, redução da inflação, em aumentar o consumo interno, a ter mais emprego e mais renda — disse o ex-presidente

RECUPERAR IMAGEM DO PARTIDO

O ex-presidente afirmou que a tarefa principal do PT, neste momento, tem que ser recuperar a imagem do partido e da presidente Dilma. Ele disse que os petistas têm que ir para a “luta”, sem esperar “caridade nem benevolência”.

Lula pediu especial atenção com Dilma, que enfrenta crise de popularidade:

— Não é justo que a Dilma esteja passando o que está passando. Não é justo por ela, pela história dela, pelo caráter dela, pelo que representa para a gente. Em vez de ficar vendo defeito, cada um de nós tem que virar uma Dilma, tem que defender.

O ex-presidente cobrou reação dos petistas aos ataques da oposição:

— É o seguinte, meu filho, não dá para ficar vendo os caras batendo na gente. Se eu estivesse no pelourinho, minhas costas não tinham mais pele. Estão me jogando de costas para quebrar meu casco.

Lula disse ainda que, diante das dificuldades econômicas, os integrantes do PT não podem se esconder.

— Quem quiser, que saia. Esse partido está com a porta aberta para entrar e para sair. O que não dá é para na primeira dificuldade o companheiro quer puxar o carro. Esse é pouco companheiro, eu prefiro aquele que vai até o fim.

O Globo

OAB-RN: Chapa 10 recebe adesão de centenas de jovens advogados

A noite de quarta-feira foi muito especial e festiva para os integrantes da chapa 10 “Experiência & Trabalho”, que disputa a eleição da OAB no Rio Grande do Norte. Centenas de jovens advogados participaram de evento para anunciar apoio a candidatura de Paulo Coutinho para presidente da OAB e Marisa Almeida para vice.

O momento foi marcado por discursos que enalteceram a atuação da chapa junto a OAB, um trabalho que garante experiência para desenvolver grandes projetos e a renovação para encampar novas idéias para a Ordem.

Paulo Coutinho e Marisa Almeida nas suas falas agradeceram o grande apoio e ratificaram o compromisso com os jovens advogados e seus projetos.

Blog do BG

Projeto de isenção de vistos apoiado por Henrique Alves é aprovado no Senado​

A medida beneficia as atividades ligadas ao turismo e representa uma vitória para o setor.

O plenário do Senado aprovou na noite da quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. Agora o projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse. O projeto é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o Ministério do Turismo. “Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, concluiu.

O texto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.

A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.

ANO OLÍMPICO DO TURISMO – A isenção de vistos durante a Olimpíada é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo projetar o Brasil para o mundo, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade nos nossos atrativos.

Blog do BG

Carro dá despesa de R$ 1.185,00 por mês

Mesmo que o seu carro esteja totalmente pago, você gasta nada menos do que R$ 1.185,00 por mês só para rodar e fazer a manutenção preventiva. Esse é o cálculo feito pela Agência Autoinforme para a realização da Inflação do Carro, índice que mostra a evolução dos preços que o motorista tem com o seu carro.

O estudo levanta os preços de todos os itens que o motorista precisa para andar de carro e fazer a manutenção, em cinco grupos: combustíveis, peças de reposição, serviços, impostos de circulação e seguros.

O maior gasto do motorista é com os combustíveis. Eles representam 30% da despesa total, o que significa R$ 344,00. Depois vem o pacote de serviços automobilísticos, como balanceamento, alinhamento, mão de obra em geral, além de estacionamento, lavagem etc, que representam 27% das despesas, ou R$ 320,00.

O terceiro grupo é o dos seguros, cujo gasto chega a R$ 256,00 por mês e em seguida as peças de reposição, que dão uma despesa mensal de R$ 203,00. Finalmente os impostos de circulação (IPVA, licenciamento), com gasto de R$ 60,00.

O cálculo refere-se a um motorista que roda em condições normais, isto é: usa o carro para ir ao trabalho, fazer compras, passear. Considera também duas pequenas viagens por mês. O veículo usado como base é um carro popular, com motor de 1000cc, seminovo.

Há 107 anos, nascia o Ford T

O primeiro carro produzido em grande escala está comemorando 107 anos este mês. O Ford T não foi o mais vendido, mas foi o mais importante da História, porque com ele Henry Ford inventou a linha de montagem. Conta-se que Henry Ford observou num matadouro que o boi entrava de um lado e saia do outro em pedaços (às vezes já em forma de linguiça). Inverteu o processo na fábrica criando assim uma longa linha de montagem onde cada funcionário colocava uma parte e o carro saia montado do outro lado. Não sei se a história é verdadeira, mas é curiosa.

O Ford T foi o primeiro carro feito no Brasil, em 1919: vinha dos EUA desmontado, em caixotes, e era montado na fábrica da rua Florência de Abreu, no centro da de São Paulo. Tinha motor de 17 cavalos e máxima de 75 km/h. Com essa velocidade, estaria adequado ainda hoje rodar em São Paulo.

Pneu eficiente

A Pirelli lançou o primeiro pneu com etiqueta de eficiência energética e com nota “A” na frenagem em piso molhado, o Cinturato P1 Plus. O pneu tem menor resistência ao rolamento, o que propicia 5% de economia de combustível.

Blog O Mundo em Movimento, UOL

Com volta da ameaça de impeachment de Dilma, PT decide que não irá “prejulgar” Cunha

No momento em que a ameaça de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff volta a ganhar força, a cúpula do PT vai enquadrar os deputados do partido no Conselho de Ética, recomendando que não haja “prejulgamento” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A posição será referendada nesta quinta-feira, 29, pelo Diretório Nacional do PT, em reunião na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará forte reação dos petistas contra o que ele chama de “ação orquestrada” para destruir o partido e o governo.

Com essa decisão, a cúpula do partido deixa claro que a palavra final sobre como proceder com Cunha será da direção. O próprio Lula já havia afirmado que Cunha tem direito a uma ampla defesa das acusações.

No auge do distanciamento da relação entre Dilma e Lula e sob a pior crise de seus 35 anos, o PT também tentará adotar um discurso de unidade em várias trincheiras – desbastando até mesmo as críticas mais ácidas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy -, mas a divisão no partido é evidente.

Embora seis correntes do PT queiram que a sigla defenda desde já a cassação do mandato de Cunha, a estratégia combinada com o Palácio do Planalto é ganhar tempo. Suspeito de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás, o presidente da Câmara conseguiu retardar o processo contra ele no Conselho de Ética e pode ser julgado somente em 2016 por seus pares.

Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência ao impeachment contra Dilma, mas ele já tem um “álibi”: a assessoria técnica da Câmara emitiu parecer sugerindo a aceitação do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que pede o afastamento da presidente. Diante desta ameaça, a cúpula do PT e o governo fazem de tudo para não provocá-lo.

Nos bastidores, ministros avaliam que Cunha pode até mesmo ser obrigado a deixar o comando da Câmara, por ordem do Supremo Tribunal Federal, antes mesmo da decisão sobre seu futuro. Em conversas reservadas, aliados do deputado contaram que ele já ameaçou aceitar o pedido de impeachment de Dilma, caso o Supremo tente tirá-lo do cargo.

‘Banho maria’. A ordem para não cutucar Cunha e adotar a tática do “banho maria” já rachou o PT. Até agora, 32 dos 64 deputados do PT assinaram representação encabeçada pelo PSOL e pela Rede, cobrando a cassação do presidente da Câmara. Além disso, a corrente Mensagem ao Partido, grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentará hoje um documento pedindo respaldo do PT à ação contra Cunha.

“Os três deputados do PT no Conselho de Ética devem se pronunciar de forma unitária, mas não vamos nos manifestar previamente a respeito de uma questão sobre a qual Eduardo Cunha nem sequer se defendeu ainda”, disse o presidente do PT, Rui Falcão. “Como vamos julgar quem ainda nem é réu no Supremo? Está certo que não dão esse tratamento para nós, que somos sempre culpados até prova em contrário, mas não faremos isso.”

Na reunião dessa quarta-feira da Executiva Nacional petista, Falcão garantiu que o partido não está negociando com Cunha. “Quem tem acordo com ele é a oposição, que quer dar um golpe”, afirmou.

Questionado se não temia que Cunha desse o pontapé inicial no impeachment, o presidente do PT disse não haver base jurídica e legal para o afastamento de Dilma. “Isso é mais um factoide que a oposição quer criar, precipitando uma crise política na linha do quanto pior, melhor”, reagiu.

Para o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, o partido terá de acompanhar o caso com cautela. “Não podemos fazer prejulgamento do presidente da Câmara”, disse ele. “Mas se até a direita pede a saída dele, como o PT vai ficar atrás?”, questionou o secretário de Formação Política, Carlos Henrique Árabe.

Isto É, com AE

OAB-RN emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, vem a público divulgar nota de esclarecimento e se solidarizando com o advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, que foi citado em nota emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN – em relação à ação ajuizada pelo Prefeito afastado de Ielmo Marinho. Do referido documento se extrai a leviana acusação de que o advogado, cujo escritório foi contratado pelo senhor Prefeito afastado Bruno Patriota Medeiros, utilizou-se indevidamente de uma ação judicial “fora da técnica jurídica”, bem como acrescenta que tal procedimento não era típico da advocacia norte-riograndense.

Diante do exposto, a OAB/RN esclarece que:

1. O advogado é indispensável à administração da Justiça. No exercício de sua missão, deve atuar com independência e autonomia, de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo.

2. Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende à Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos.

3. O advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, devidamente constituído na referida media judicial, tem-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

4. Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — do Ministério Público.

Natal, 29 de outubro de 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Rio Grande do Norte

Blog do BG

Repórter investigativo do Fantástico, do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, mais uma vez no RN

 

Reprodução: Facebook Eduardo Faustinio

O Rio Grande do Norte é destaque no Facebook do repórter investigativo do Fantástico, da rede Globo, Eduardo Faustini. Pelo post no Facebook, parece que nosso estado será tema de reportagem neste domingo(1º de novembro) do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”. O município de Ielmo Marinho é a “bola da vez”.

Blog do BG

PODE COMEMORAR: Facebook vai acabar com as solicitações de jogos na rede social

Cansado dos convites para jogos no Facebook? Eles estão com os dias contados. Em uma seção de perguntas e respostas realizada nesta quarta-feira na Índia, Mark Zuckerberg afirmou que os engenheiros da rede social estão trabalhando com uma solução.

“Ainda não tínhamos trabalhado para acabar com os convites porque tínhamos outras prioridades. Mas se é algo que incomoda as pessoas,vamos priorizá-lo. Então, é o que estamos fazendo”, explicou o CEO, revelando que essa é uma das questões mais votadas para que ele responda. “Então, eu enviei uma mensagem à pessoa responsável pelo desenvolvimento de nossa plataforma e disse que é bom que esse problema seja solucionado logo”, afirmou Zuckerberg.

Diversos apps usam o Facebook para enviar convites aos amigos do usuário, como forma de trazê-los para dentro de suas plataformas. O problema é que as notificações acabando sendo incômodas, deixando muita gente irritada com elas.

O Facebook ainda não anunciou como e quando as mudanças serão feitas.

Enquanto a solução não chega, saiba como interromper as solicitações indesejadas. 

Olhar Digital, UOL

Carlos Eduardo e Dom Jaime defendem no Vaticano canonização dos mártires

Foto: Fátima Lapenda

O arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, esteve nesta quarta (28) com o prefeito Carlos Eduardo reunido com o embaixador do Brasil no Vaticano, o pernambucano Denis Fontes de Souza Pinto, para solicitar o apoio do governo brasileiro para a canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu. Antes, eles participaram da audiência coletiva com o Papa Francisco, na basílica de São Pedro.

Amanhã (29), Dom Jaime, o prefeito e os padres que acompanham a viagem do arcebispo metropolitano em Roma terão uma audiência com o prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, cardeal Dom Angelo Amato, para tratar do assunto. Segundo Dom Jaime, o Papa pretende canonizar os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, tendo em vista que eles foram beatificados já há 15 anos e o Frei Galvão é o único santo natural do Brasil. “Vamos conversar com a Congregação para acertar a data da canonização”, diz Dom Jaime confiante no sucesso das interlocuções que estão sendo feitas.

A agenda do prefeito Carlos Eduardo começou na segunda-feira (26), quando esteve junto com os religiosos de Natal em audiência com o bispo de Leiria-Fátima (Portugal), Dom António dos Santos Marto, de quem obtiveram a autorização para a construção de uma réplica da capela das Aparições de Nossa Senhora de Fátima, que será construída na paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. “Foi importante a participação do prefeito porque ele assegurou que vai sancionar a doação do terreno, cujo projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal”, afirma o arcebispo, lembrando que também irão trazer para Natal uma imagem de Fátima doada pelo próprio santuário português e que será levada para a Zona Norte.

Para o prefeito Carlos Eduardo, a viagem está sendo proveitosa. “Foi uma conquista importante para a Igreja Católica e também para a nossa cidade com o Santuário de Fátima, que possui milhões de devotos no Brasil. Agora, estamos confiantes na canonização dos mártires, que têm um santuário no bairro de Nazaré”, afirma o prefeito, salientando a importância crescente do turismo religioso.

Blog do BG

Divisão de Precatórios do TJRN publica relação de regularidade dos entes federados

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda Bezerra, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, publicou edital tornando pública a relação dos entes federados, discriminando a situação de cada um para a lei orçamentária do exercício corrente, caso preveja dotação suficiente para o pagamento da totalidade dos precatórios exigíveis no ano.

A relação também traz os casos em que hajam precatórios remanescentes e não pagos referentes aos exercícios anteriores, bem como o regime a que está submetido e se está cumprindo os repasses calculados pela Receita Corrente Líquida – RCL, de acordo com a Emenda Constitucional nº 62/2009 ou pela Modulação determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A publicação da Justiça Potiguar ganha importância em virtude da possibilidade de sucesso do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores.

Para tanto, a entidade ajuizou, nasegunda-feira (19/10), um Pedido de Providências para que os tribunais de Justiça assegurem que o levantamento dos depósitos judiciais só seja feito por estados em dia com suas dívidas. O relator é o conselheiro Lelio Bentes, também ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

O pedido da OAB já é um desdobramento da Lei Complementar 151/2015, que autoriza a transferência dos depósitos judiciais dos cofres do Judiciário para o Executivo. O artigo 7º da lei, segundo alega a autarquia ao CNJ, dá prioridade aos precatórios: só autoriza o levantamento do dinheiro, para fins além do pagamento de precatórios, a estados que já tiverem quitado suas dívidas de exercícios anteriores.

TJRN

FOTOS: PM prende sete pessoas suspeitos de assalto em Poço Branco e Maxaranguape

A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira (28), na cidade de Poço Branco, três homens que estavam um veículo tipo Fiat Uno após receber uma denúncia de que eles teriam praticado vários assaltos na zona Norte de Natal e fugido para Poço Branco. Foi durante o patrulhamento ostensivo na cidade, e de posse das características dos suspeitos, que a PM se deparou com o trio e realizou a prisão. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da justiça.

Em Barra de Maxaranguape, a PM apreendeu quatro pessoas após praticarem um assalto a um comércio na cidade de Touros. A vítima informou a PM as características dos suspeitos e durante patrulhamento no distrito de Dom Marcolino, os militares se depararam com os suspeitos e durante a abordagem encontraram o material roubado e a arma de fogo utilizada na ação criminosa. Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal.

Blog do BG:

CBTU: Trens Urbanos não Circularão no Dia de Finados

A CBTU informa à população que no dia de finados, segunda-feira (02/11) o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira (03/11), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

A CBTU ainda informa que nesta sexta-feira (30/11) o sistema circulará normalmente.

Blog do BG:

FOTOS: Gustavo Fernandes destaca vantagens do RN em Feira Internacional de Fruticultura

Defensor do agronegócio, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) destaca, durante a “Fruit Attraction”, Feira Internacional de Fruticultura, realizada nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Madrid, capital da Espanha, as potencialidades do Rio Grande do Norte para o setor.

Gustavo participa do evento representando a Assembleia Legislativa do Estado, a convite do presidente da Federação da Agricultura, José Vieira. Durante a feira, visita vários estandes e participa de debates sobre técnicas e condições de expansão da atividade. Em contato com produtores e expositores do Brasil e do mundo, ele apresenta as vantagens do solo potiguar.

“Este é um evento econômico de grande importância no mundo inteiro. Temos exibição de produtos, métodos e tecnologias dos mais variados países. No contato com os produtores, tenho mostrado as vantagens do nosso solo, a luminosidade e as condições para se investir no RN”, informa o peemedebista.

Uma das empresas nordestinas participantes do evento é a Agrícola Famosa, exportadora de Melão, que atua no Ceará e no Rio Grande do Norte, gerando oito mil empregos. Gustavo adianta que a Famosa pretende expandir as atividades no Estado.

Blog do BG

Deputado Getúlio Rêgo critica líder do governo e diz que Robinson Faria descumpriu promessa de campanha ao patrocinar aumento de impostos.

Os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e Fernando Mineiro (PT) protagonizaram mais um debate no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (27), quando a Casa aprovou o pacote de reajustes fiscais proposto pelo governo Robinson Faria (PSD). Mas, curiosamente, os dois parlamentares, que passaram os últimos anos em confrontos constantes, inverteram as posições no jogo, já que nos últimos quatro anos quem defendia o governo Rosalba Ciarlini era o Democrata.

"Quero parabenizar Mineiro pela mudança de comportamento. Logo ele que passou o governo Rosalba inteiro tentando impedir votações das quais discordava. Defende aumento de impostos, exatamente na contramão do que sempre fez nessa casa na oposição. Acho bom, produtivo", disse Getúlio em tom de ironia sobre o empenho do petista em aprovar o aumento de impostos.

Getúlio lembrou ainda que Mineiro, por várias vezes, disse que a arrecadação do governo potiguar batia seguidos recordes, o que representava sobra de dinheiro em caixa. Na oportunidade, Mineiro rebateu o Democrata e disse que não tinha poder para evitar votações, já que não era líder de nenhuma bancada. 

Em entrevista ao site Agora RN, Getúlio preferiu não polemizar, disse que Mineiro é quem deve explicações sobre seu novo posicionamento, mas reafirmou que o petista foi "incoerente", em relação a forma como agia na oposição e atualmente como líder do governo.

Sobre a administração Robinson Faria, o Democrata criticou o fato do aumento de impostos ter ocorrido mesmo após o governador ter feito promessas no sentido contrário, durante a campanha eleitoral. "Faltou debate, o povo não teve direito a mostrar a sua opinião. Já se paga carga extorsiva de impostos, e agora aumentar impostos sobre tudo, é uma coisa insuportável, ainda mais por ir de encontro ao que o governador prometeu", finalizou.

 

 

 

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