A medida beneficia as atividades ligadas ao turismo e representa uma vitória para o setor.
O plenário do Senado aprovou na noite da
quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os
estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18
de setembro de 2016 e válida por 90 dias. Agora o projeto segue para
sanção presidencial.
De acordo com o ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a
repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de
60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as
atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”,
disse. O projeto é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o
Ministério do Turismo. “Entre a inclusão em pauta e as votações na
Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande
vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a
urgência e relevância da pauta”, concluiu.
O texto estabelece uma portaria conjunta
dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão
beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016,
com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da
entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará
condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das
modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.
A relatora da proposta, senadora Lídice
da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o
ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela,
deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a
economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do
país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o
senador Davi Alcolumbre.
ANO OLÍMPICO DO TURISMO – A isenção de
vistos durante a Olimpíada é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo,
uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo projetar o
Brasil para o mundo, revelando os destinos, a hospitalidade do
brasileiro e a qualidade nos nossos atrativos.
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