O Governo do Estado, através da
Emater-RN, lembra que as inscrições para agricultores familiares, médios
e grandes produtores interessados em fornecer leite para o “Programa
Leite Potiguar” serão encerradas no próximo dia 6 de novembro, sem
prorrogação, conforme os editais 001 (e suas alterações) e 002/2015,
publicados no Diário Oficial do Estado, do dia 16 de outubro de 2015, e
no seguinte endereço eletrônico:www.emater.rn.gov.br.
Os fornecedores atuarão a partir de
janeiro de 2016. A assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda
está prevista para 7 de dezembro. Poderão participar do credenciamento
os produtores rurais de leite do Rio Grande do Norte. Os interessados
deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater e
apresentar ou preencher os documentos específicos.
No caso do produtor, ele deve portar o
cadastro atualizado de vacinação do rebanho junto ao Idiarn, cópia do RG
e CPF e Proposta de Comercialização. Quando os cadastros forem
realizados por intermédio das cooperativas e associações dos produtores
rurais elas devem apresentar também a cópia de Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da ata de posse da direção da
organização; e solicitação de inscrição de produtores rurais cooperados
ou sócios.
Foi reduzido o quantitativo de leite
diário a ser fornecido obrigatoriamente pelos agricultores familiares –
de 20 para 10 litros de leite bovino e cinco litros de leite caprino.
Segundo decreto assinado pelo governador
Robinson Faria em agosto passado, pelo menos 50% do leite deve ser
proveniente da agricultura familiar. O restante, suprido pelos médios e
grandes produtores de leite.
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