O alvo agora é a Eletrobras,
nave-mãe de um grupo de 15 estatais responsáveis por mais de um terço
da energia consumida no país. A Eletronuclear, cujo presidente
(licenciado) foi preso nesta terça-feira, é uma das menores
subsidiárias.
Todo esse conjunto de empresas, com
patrimônio superior a R$ 60 bilhões e cujo comando na última década foi
partilhado entre PT e PMDB, está sob investigação por iniciativas
coordenadas entre Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União
(TCU) e Polícia Federal (PF).
Além deles, as contas do grupo estão sob
auditoria da Hogan Lovells, escritório de advocacia americano
contratado há seis semanas pela Eletrobras, numa providência cautelar
típica de companhias que, tendo ações negociadas nas bolsas de valores
de Nova York e Madri, identificam riscos de perdas elevadas em tribunais
estrangeiros.
Cinco meses atrás, o MP pediu a
intervenção do tribunal de contas para “apurar se as práticas
verificadas na Petrobras estão ocorrendo também no âmbito das empresas
estatais do setor elétrico”. A polícia e a procuradoria aportaram
algumas informações, junto a uma lista de 25 empresas protagonistas nos
inquéritos sobre corrupção na Petrobras.
A devassa ocorre em todos os
investimentos e participações societárias do grupo estatal de energia
com valor acima de R$ 50 milhões. Significa a análise de suspeitas sobre
um estoque de R$ 28,6 bilhões em empreendimentos em curso desde 2009,
no governo Lula.
Estende-se às principais Sociedades de
Propósito Específico (SPEs, empresas criadas para uma atividade
restrita, com prazo de existência determinado e objetivo de isolar o
risco financeiro de um negócio das demais atividades dos
sócios-cotistas). Até agora, as SPEs jamais haviam sido alvo de qualquer
tipo de fiscalização por órgãos federais de controle.
Elas concentram uma fatia expressiva
(46%) do investimento total do grupo Eletrobras. Somam R$ 13,2 bilhões
em negócios na órbita de quatro das subsidiárias estatais (Eletronorte,
Chesf, Eletrosul e Furnas). Em algumas delas, a maior parte do capital e
dos investimentos tem origem nos cofres públicos — não apenas via grupo
Eletrobras, mas também por empresas como Banco do Brasil, Cemig, Vale e
BNDESPar e respectivos fundos de pensão.
É o caso da SPE Norte Energia, que
constrói a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tem dois terços do capital
aportados por empresas estatais e seus fundos de pensão. E mais R$ 22,5
bilhões em créditos do BNDES, 68% do total de financiamentos. O TCU
considera “expressivo” o aumento de custos dessa usina, que passou da
previsão de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões e está com 64% da obra
executada.
Na Eletrobras, o foco está em “três
vertentes de riscos: aos cofres das estatais, ao sistema de geração de
energia e de superavaliação de investimentos”, informa o tribunal de
contas.
Mês passado, quando iniciaram as
fiscalizações, os auditores observaram que as subsidiárias da Eletrobras
e respectivos fundos de pensão não possuem regras de controle sobre
suas associações (SPEs) com grupos privados: “O descontrole dos
acionistas e os contratos firmados aumentam o risco”, registraram em
documento interno, mencionando “a existência de comprovados esquemas de
corrupção, com propinas e sobrepreços” de várias empresas “envolvidas na
OLJ (Operação Lava-Jato) e contratadas por essas SPEs.”
As suspeitas sobre negócios do grupo
Eletrobras, sob influência de políticos do PT e do PMDB, surgiram no
inquérito sobre corrupção na Petrobras. Foram reforçadas em depoimentos
de executivos de empreiteiras como Camargo Corrêa e Engevix, de
ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, e de agentes de
distribuição de propinas a políticos, como Alberto Youssef e Julio
Camargo, entre outros.
Foi nessa rede em que caiu o presidente
da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, licenciado do cargo no
mês passado. Ele foi acusado de receber R$ 4,5 milhões milhões em
propina de empreiteiras contratadas para o projeto da 3ª usina nuclear
em Angra (RJ). É um negócio estimado em R$ 14 bilhões e já tem 17
processos de auditoria no tribunal de contas. Igor de Paula, delegado
federal, disse ontem que as investigações sobre a Eletronuclear estão
“apenas no início”:
— O caso pode ser muito maior.
Othon, como é conhecido, nasceu há 76
anos em Sumidouro (RJ). Construiu sua carreira na Marinha, como
engenheiro naval, e chegou ao posto de contra-almirante depois de uma
especialização em engenharia nuclear no Massachusetts Institute of
Technology (MIT), nos Estados Unidos.
Pode ser descrito como “homem-bomba”:
liderou a equipe que, a partir dos anos 70, desenvolveu o Programa
Nuclear Paralelo, iniciativa militar para desenvolvimento de tecnologia
em enriquecimento de urânio, à margem do projeto de construção das
usinas nucleares em Angra.
EMPREENDIMENTOS SEM CONTROLE
Durante o regime, cada Força armada
mantinha um projeto nuclear autônomo e secreto. Foram empreendimentos
bilionários, sem qualquer controle social dos custos. Resultaram num
desperdício incalculável, exceto no laboratório comandado por Othon com
disciplina de quartel.
Dali saíram 24 toneladas de urânio
enriquecido numa cascata de ultracentrífugas que consumiam menos energia
que a média dos equipamentos disponíveis nos EUA e na Europa, em meados
dos anos 80. Em pelo menos uma ocasião, Othon admitiu ter promovido
testes de enriquecimento de urânio em escala (93,5%) suficiente para uso
num “artefato” atômico.
Parte crítica do processo tecnológico,
as ultracentrífugas foram construídas em um sistema de engenharia
reversa: os especialistas liderados por Othon correram o mundo copiando e
contrabandeando partes e componentes — algumas aquisições foram
realizadas no bazar atômico subterrâneo —, reconstituindo e adaptando-os
na antiga Coordenadoria de Projetos Especiais da Marinha.
O governo americano vetou a difusão de
tecnologia nuclear numa América do Sul repleta de governos militares. No
ocaso da ditadura, os desdobramentos do projeto imaginados por Othon
acabaram asfixiados numa guerra orçamentária dentro da Marinha.
Gradualmente, sua equipe foi desarticulada, a produção acabou restrita
ao suprimento parcial das usinas de Angra e ele migrou para a iniciativa
privada.
Criou uma empresa (Aratec, hoje sob
investigação) voltada para o mercado de turbinas hidrelétricas de
pequeno porte. No governo Lula, que chegou a discutir a disseminação da
energia nuclear pelo país, com 22 usinas, ele foi convidado a retornar
ao centro de decisões setoriais. Primeiro como conselheiro presidencial,
depois como principal executivo da Eletronuclear, que abriu o espólio
da antiga Nuclebrás — as usinas de Angra.
Sua prisão sob suspeita de corrupção
surpreendeu muitos na comunidade científica. Entre outras razões, porque
Othon atravessou o regime militar com poder absoluto sobre o bilionário
empreendimento secreto da Marinha, cujo financiamento era feito via
aplicações de verbas orçamentárias no mercado financeiro (overnight), a
partir de quatro contas secretas (com prefixo “Delta”) no Banco do
Brasil.
A “Delta IV”, na agência Pinheiros, em
São Paulo, foi revelada pela repórter Tânia Malheiros: estava em nome do
capitão-de-fragata Marcos Honaiser e do seu chefe, Othon. Funcionava
como caixa para pagamentos das compras feitas no submundo do comércio de
materiais nucleares. Dela, até agora, não se teve notícia de qualquer
tipo de controle, mas também nenhuma informação sobre desvio de
recursos.
O Globo
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