Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa recebeu, na
manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo
Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os
deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam
a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo
Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário
geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de
investimentos do Estado para os próximos quatro anos.
“Recebemos o Plano Plurianual
encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e
daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em
Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o
aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre
2016 e 2019”, destaca Ezequiel.
De acordo com o regimento interno da
Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano
Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças,
onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir
mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao
plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que
deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria
(PSD) sancionar a matéria.
“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi
feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de
educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o
secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram
sugeridas pela sociedade.
O Plano Plurianual do Rio Grande do
Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os
próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina
pública e investimentos.
ALRN
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