A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta quarta-feira (10), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa e do vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho. Todos também foram declarados inelegíveis por oito anos.
A decisão foi proferida pela juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que concluiu pela existência de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. O processo teve origem na Operação Mamom, deflagrada pela Polícia Federal.
Entre as provas consideradas determinantes está a apreensão de cerca de R$ 100 mil em espécie, junto a material de campanha, no aeródromo de Catolé do Rocha, em 12 de setembro de 2024. De acordo com a sentença, o dinheiro seria utilizado para financiamento irregular da campanha.
“A gravidade excepcional das condutas praticadas é evidenciada não apenas pelo volume de recursos ilicitamente movimentados, mas também pela amplitude e sistematicidade do esquema desvendado pela Operação Mamom do Sertão”, destacou a magistrada.
Outro ponto ressaltado na decisão foi a pequena diferença de 22 votos na vitória da chapa, considerada decisiva para o resultado final. Para a juíza, o esquema comprometeu a lisura do pleito e violou a isonomia entre os candidatos.
A sentença determina ainda a anulação dos votos da chapa, comunicação imediata ao TRE-PB, à Câmara Municipal e ao Ministério Público Eleitoral, além do envio de informações ao COAF para análise das movimentações financeiras.
O caso segue em aberto para recurso. O Ministério Público Eleitoral deverá avaliar também possíveis responsabilidades criminais dos envolvidos.
📌 Fonte: Angélica Nunes e Laerte Cerqueira – Jornal da Paraíba
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