Símbolo
dos protestos pró-impeachment, o boneco inflável que representa o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser proibido de
circular pela cidade por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, que coíbe a
poluição visual da cidade.
Na sexta-feira (28), integrantes da
prefeitura paulistana se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15
metros de altura ficasse exposto.
A Folha apurou que, para isso, a
Secretaria Municipal das Subprefeituras pediu um parecer jurídico a
respeito do tema à Procuradoria-Geral do Município. O parecer ainda não
estava pronto até esta segunda (31).
No mesmo dia da reunião, o boneco foi furado durante um confronto entre opositores e apoiadores do governo Dilma Rousseff.
O argumento dos técnicos da
administração municipal na reunião era que o inflável batizado de
Pixuleko –termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se
referir a propina, segundo a Operação Lava-Jato– estaria agredindo a
paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada,
de Gilberto Kassab (PSD). Hoje a prefeitura é comandada por Fernando
Haddad (PT).
Conforme a lei, infláveis, totens,
drones e painéis de luzes devem obrigatoriamente ser aprovados pela
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, o que não aconteceu com o
Pixuleco.
A reunião envolvendo técnicos da
Supervisão de Uso e Ocupação do Solo aconteceu na sede da secretaria.
Agentes vistores e subprefeitos foram orientados a dar atenção especial
para o cumprimento da lei.
“Aconteceu um episódio na sexta-feira
por conta do boneco do Lula. Chegou-se a aventar a possibilidade de
tentar apreender com base na Lei Cidade Limpa”, disse Maria Claret
Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município.
“Mas como a lei pune quando é caso de
propaganda irregular, a hipótese foi descartada no momento”, disse.
Segundo ela, porém, houve consenso de que poderia haver apreensão por
uso irregular do espaço público, já que para inflar o boneco é
necessário um gerador. Por fim, um acordo foi feito e o gerador foi
retirado.
Folha Press
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