O Plano Plurianual (PPA) para o
período 2016-2019 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi
apresentado na manhã desta terça-feira (1°), pela Coordenadora de
Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde, Márcia Pellense, com a
presença do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, e
sua equipe de coordenadores, durante reunião colegiada no Centro de
Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope).
O PPA estabelece diretrizes e metas,
além de estabelecer os programas que necessitam de maiores esforços por
parte da gestão. A Sesap pretende direcionar investimentos na
modernização administrativa, gerencial e tecnológica da Secretaria,
ampliação, modernização e operacionalização dos serviços de atendimento
de urgência e emergência móvel, qualificação da atenção à saúde por meio
do apoio técnico e financeiro às gestões municipais visando elevar a
resolutividade da atenção básica, entre outros pontos presentes do
Plano.
Um dos principais objetivos para o
período é reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde
através do fortalecimento da atenção hospitalar e especializada de
acordo com as diretrizes da regionalização, definindo perfis, adequação
organizacional, física e tecnológica das unidades, ampliando o acesso e
garantindo a assistência com eficiência e eficácia dos resultados.
Para atingir os resultados esperados
para o período de quatro anos (2016 a 2019) a Sesap necessitará de
recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão anualmente. Um detalhe importante é
que o PPA apresentado pela Sesap teve o aval do Conselho Estadual de
Saúde antes mesmo de ser apresentado à Assembleia Legislativa, um fato
inédito.
Instrumento de Gestão
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento
básico de planejamento público, indicando diretrizes, programas,
objetivos e metas, os bens e serviços que serão alvo dos esforços do
governo no seu período de vigência. O PPA deve ser um instrumento de
gestão capaz de auxiliar no processo decisório e possibilitar o
monitoramento para identificação e correção de problemas e a avaliação
para aferir as estratégias adotadas e os resultados obtidos.
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