O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a exoneração da nora do prefeito de Santa Luzia, no Sertão paraibano, que atualmente ocupa o cargo de secretária municipal de Saúde. A medida foi adotada após o órgão ministerial identificar indícios de prática de nepotismo na nomeação.
De acordo com o parecer do Ministério Público, o cargo exercido pela nora do gestor possui natureza administrativa, e não política, o que inviabiliza a nomeação de parente próximo do chefe do Executivo municipal. A situação, segundo o MPPB, pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos da legislação vigente.
A recomendação ministerial também alcança a esposa do prefeito, que ocupa cargo comissionado na administração municipal. Para o órgão, a manutenção de familiares em funções dessa natureza afronta os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, previstos na Constituição Federal.
O prefeito foi oficialmente notificado e tem o prazo de 10 dias para informar se irá acatar a recomendação e adotar as providências necessárias. Caso contrário, o Ministério Público poderá ingressar com as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: Sertão em Destaque / Ministério Público da Paraíba
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