O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Aos 78 anos, Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na chamada “trama golpista” e está detido desde terça-feira (25) em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O pedido pela mudança no regime de prisão foi apresentado pela defesa do general, que aponta um quadro clínico delicado, incluindo diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno ansioso-depressivo, além da idade avançada.
Em seu parecer, Gonet classificou a concessão da prisão domiciliar como “recomendável e adequada” diante das condições de saúde do ex-ministro.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu o procurador-geral, destacando que o afastamento prolongado do ambiente doméstico pode agravar o estado clínico do general.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até o momento, não há prazo definido para que o magistrado profira o despacho.
O parecer da PGR adiciona um novo capítulo ao processo envolvendo uma das figuras mais emblemáticas do núcleo militar do governo Bolsonaro, agora no centro de um debate jurídico que envolve saúde, dignidade e execução penal.
AGORA RN
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