O desembargador Sebastião de Moraes Filho encerra oficialmente, nesta quinta-feira (27), sua trajetória no Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura. A aposentadoria compulsória ocorre enquanto ele segue afastado das funções desde outubro de 2024, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O afastamento foi decretado após o nome do magistrado surgir em uma investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense — escândalo que ganhou notoriedade após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023. As apurações do CNJ identificaram indícios de participação do desembargador nas negociações ilícitas, o que motivou a medida cautelar de afastamento ainda antes da conclusão do processo administrativo disciplinar.
Com a aposentadoria compulsória, Sebastião de Moraes Filho deixa o cargo sem retomar suas atividades no tribunal, encerrando uma carreira marcada recentemente pela controvérsia e por uma das investigações mais sensíveis envolvendo o Judiciário do estado.
Fonte: Mídia Jur.
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