O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a se manifestar nas redes sociais após ser condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 40 mil a uma mulher trans por declarações consideradas transfóbicas. A decisão refere-se a um comentário feito em 2022, quando o parlamentar afirmou: “Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem.” Para a Justiça, a fala reforçou estigmas, legitimou violência simbólica e contribuiu para a discriminação sofrida pela vítima.
Em novo pronunciamento, Nikolas disse ser alvo de perseguição por suas posições sobre gênero. “Estou sendo perseguido. Apenas critiquei a ideologia de gênero”, declarou ao afirmar que a condenação tenta restringir sua liberdade de expressão e atuação política.
Na sentença, o magistrado apontou que, por ocupar mandato eletivo, o deputado exerce “maior potencial nocivo” ao amplificar discursos com possível conteúdo discriminatório, influenciando parte da sociedade. A decisão é passível de recurso.
Condenações anteriores e histórico de controvérsias
Esta não é a primeira vez que Nikolas é punido judicialmente por falas envolvendo pessoas trans. Em junho, ao insistir em se referir à deputada Duda Salabert (PDT-MG) no masculino, o parlamentar declarou: “Ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele.” A condenação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O histórico do deputado inclui ainda o episódio de 2023, quando, no plenário da Câmara, usou uma peruca loira e se apresentou como “Deputada Nikole” durante um discurso crítico à pauta de gênero. O caso chegou a ser analisado no Conselho de Ética, mas acabou arquivado.
BLOG DO ROBSON PIRES
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